O estopim para o movimento deflagrou-se nesta-feia última segundra (29) quando o secretário de cultura da gestão Dória ameaçou
Artistas, trabalhadores da cultura e representantes de diversos coletivos da cidade de São Paulo ocuparam na tarde desta quarta-feira (31) o prédio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Os manifestantes reuniram-se no centro da cidade para uma Audiência Cidadã da Cultura na Praça das Artes e de lá saíram em passeata até o prédio da Galeria Olido, sede da pasta. Sob o slogan “FORA STRUM! UMA (IND)GESTÃO PARA A CULTURA”, o grupo exige a saída imediata do secretário de cultura da gestão Dória, o descongelamento dos recursos e a definição de uma comissão para acompanhar a implementação do Plano Municipal de Cultura.
A justificativa para a organização desta ocupação envolve uma série de motivos: sucateamento dos equipamentos culturais públicos, desmonte da Virada Cultural, cancelamentos de aulas e oficinas nas periferias, perseguições e ofensas verbais à trabalhadores da cultura, apagamento de grafites, falas de cunho discriminatório e atitudes racistas (tal como a expulsão do agente cultural Aloysio Letra de uma reunião pública).
Entre as ações controversas constam ainda os cortes nas oficinas culturais nos CEUS e outros equipamentos (Programas Piá e Vocacional), o desmonte da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), a diminuição de 30% dos recursos destinados ao Programa VAI (política de incentivo à autonomia da juventude periférica) com a desclassificação arbitrária de cinco grupos selecionados para o programa, a suspensão do Programa Aldeias (destinado ao fortalecimento de aldeias indígenas da cidade), os cortes nos programas de fomento a grupos culturais (teatro, dança, circo, cultura digital e periferia), os atrasos de pagamento e abandono aos agentes comunitários de cultura e a demissão em massa de funcionários da SMC.
Segundo os manifestantes e conforme noticiado pela mídia nos últimos dias, André Sturm tem-se mostrado impaciente, autoritário e incapaz de dialogar com artistas e trabalhadores da cultura. O estopim para a ocupação deflagrou-se nesta última segunda-feira (29 de maio) quando André Sturm ameaçou “quebrar a cara” do agente cultural Gustavo Soares, um dos integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo da Zona Leste de São Paulo.
A saída imediata de André Sturm está baseada em uma série de denúncias e irregularidades cometidas na gestão do secretário organizados em dossiê que circulou momentos antes da ocupação, tais como indícios de direcionamento ilegal em licitação do Teatro Municipal; irregularidades no novo edital de fomento à dança; ameaça de descumprimento da Lei de Fomento à Cultura das Periferias; e interferências no processo licitatório do carnaval de rua. Um abaixo assinado elaborado pelo mandato da Vereadora Sâmia Bonfim do PSOL já colheu até esta quarta-feira (31) mais de 6 mil assinaturas requisitando a demissão de André Sturm.
Cerca de 40 viaturas e mais de 80 policiais ajudam a controlar a entrada e saída do prédio da SMC. É importante destacar que desde o início a ocupação vem sendo pacífica. Os funcionários da SMC continuam a exercer de forma normal suas atividades laborais e sem impedimento de acesso ao prédio. Os manifestantes aguardam uma posição concreta da prefeitura com relação as suas exigências, e para tanto solicitaram a presença do prefeito João Dória ou um interlocutor que tenha capacidade de garantir o comprometimento da municipalidade com as demandas dos movimentos culturais.
Comissão de Comunicação
Ocupação da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
São Paulo, 31 de maio de 2017.