A ideia de que a violência ensinaria essas pessoas percorre os anos mais do que a ideia de que palmada resolve “birra” de criança, assim perpetuamos uma linguagem: violência. 

Ao longo dos anos é evidente que a sociedade brasileira vem vivenciando uma série de violências, até por questões estruturais, como já disse em outro texto: ainda carregamos o peso de termos sido uma colônia no passado. Mas para além disso possuímos um sistema político fadado a se alimentar da violência que produz, algo que vem aumentando e se intensificando nos últimos 4 anos principalmente e é sobre isso que iremos refletir neste texto.

É comum assistir propaganda onde os candidatos a futuros parlamentares prometem acabar com a violência, sempre carregados por ideias extremas e que vem junto a uma justiça única: a morte. Não permitindo nenhuma brecha para debate e acusando qualquer um que queira se aprofundar no tema de “defensor de bandido”, será que é tão simples? Será que o produto da violência é o indivíduo? E será que seu pagamento é a morte? Ou a contra violência? 

Aqui não estou relativizando o que é crime, mas procurando entender como uma sociedade punitivista ainda produz tanta criminalidade. 

Além das ruas estarem vivenciando um aumento de roubos e furtos, bem como uma problemática específica ligada a população em situação de rua (que aumentou 31% até 2021 de acordo com dados da SMADS) que vem vivenciando ataques policiais entre outras políticas violentas do Estado (que não promove nenhuma política pública voltada ao acolhimento), São Paulo também vivenciou o aumento da violência policial como um todo, em 2020 vivemos um recorde de violência que decaiu segundo aos dados desde 2021, contudo os relatos sobre tratamentos abusivos, racistas e violentos não são novidades para a população principalmente preta, pobre e moradora da periferia.

Tudo isso por si só constrói a narrativa eleitoral necessária para a apelação emotiva, a violência é o maior problema do Brasil e as soluções vão ser muitas, mas em sua maioria estarão alinhadas com mais violência ou com perspectivas de países que nunca foram colonizados, será que se houver pena de morte em um mês a violência diminui? Quem “está” no “crime” teme a morte?

Assim o Estado mostra seu poder de decidir quem vive ou morre, escancarando isso por meio do discurso dos representantes do povo que constroem mais cadeias que escolas e que se preocupam em dizer sobre os benefícios de algumas cadeias onde a situação fere os direitos humanos, uma lição: tomar banho frio, viver com ratos, baratas, comer comida podre, ver sua família ser humilhada ao te visitar. 

A ideia de que a violência ensinaria essas pessoas percorre os anos mais do que a ideia de que palmada resolve “birra” de criança, assim perpetuamos uma linguagem: violência. Que se resolve com violência, mas nunca violência a quem nos “ordena”, uma violência com hierarquia e direcionamento. 

Assim seguimos por eleições em que parte dos candidatos (incluindo alguns que já foram militares) se ocupam de discorrer sobre a violência no país e na cidade, mas jamais resolvem o problema. Se é dada uma solução que não seja violenta, logo é defesa de bandido, mas parte deles não seriam eleitos sem a participação da violência no marketing político.

Todo esse contexto gera: desespero, insatisfação, antipolítica e reatividade. O que auxilia no processo de emoção na hora de “vender o peixe”, atualmente a antipolítica tem beneficiado toda a sorte de candidatos que ao verem Bolsonaro ganhar por excesso de pessoas escolhendo não votar, perceberam que nem tudo é sobre conseguir votos e gastar tanto dinheiro na tv.

O uso de ferramentas digitais nas redes é cada vez mais comum e isso facilita o processo de interação com a população que já está insatisfeita ao ver Siqueira Júnior falar sobre como bandido se dá bem no Brasil e ainda assiste uma live dos nossos vereadores contando sobre como impostos prejudicam nosso cotidiano, eles só esqueceram de dizer quanto ganham, como ganham, como funciona o sistema econômico do país e o tempo de trabalho deles diariamente.

Assim estamos alimentados com um combo de estímulos sobre violência, mas ninguém ousa falar que parte da população carcerária nem passou por julgamento, em sua maioria é composta por pessoas pretas e que cometeram crimes relacionados a tráfico de drogas, furto e roubo (deixando ainda margem para o debate de pessoas que estão encarceradas sem julgamento), e sim, por incrível que pareça a dimensão dos dados não é tão parecida com a de Siqueira Júnior dançando forró enquanto reforça na mente do telespectador uma mensagem: você não está seguro. 

Assim ninguém pode falar de um Estado que quis dar ração as crianças, que mata e que deixa pessoas morrerem nas ruas, que não pensa em novas políticas de educação mas constrói um sistema educacional que incentiva a exclusão escolar do jovem que trabalha, assim muito antes de se tornarem adultos entendem que o dinheiro vale mais que o saber e que a escola não é lugar para quem não tem o que comer.

Mas o Estado pode dizer que na periferia mora a violência e que a solução para isso é mais violência e que mesmo que de 4 em 4 anos o debate seja o mesmo, dessa vez eles irão erradicar a violência, uma violência que faz parte desse solo antes das políticas republicanas, antes dos acordos entre famílias, antes do latifúndio ser beneficiado, antes da ditadura arrastar indígenas como um caçador arrasta uma caça, antes do Agro TEC, Agro POP e Agro TUDO destruir nossa alimentação.

E se você disser tudo isso a eles, dirão que você não está contando a verdadeira história do Brasil… um país que recebeu o nome daquilo que foi saqueado e que até hoje se aluga para quem insiste em nos colonizar.

As eleições são só uma forma de escancarar que a história que contam sobre nós está recortada nos moldes para negar que esse sistema sustenta famílias que nunca foram e nem serão pobres, famílias de “renome” e que recebem até nome das ruas, hospitais, famílias que sempre foram políticas, mas até hoje não resolveram a violência que contam que é o mal do país. Será que não temos solução?

Um país de muito trabalho que não tem como trabalhar, um país de muita beleza que teme o futuro. Um país e um choro: Brasil.

“Mas branco morre todo dia também.”
Oh parça, nós somos a maioria da população
Se cada negro matasse um
Ceis entraria em extinção”

Fragmento de poesia de Celinda

O pilar de todo esse debate é: as alterações do clima, o ecocídio, a degradação ambiental e o racismo são operados por poucos grupos, pela elite econômica e frequentemente por pessoas brancas. Cabe a quem luta pela vida adiar o fim do mundo.

Nas periferias urbanas e nas terras de povos indígenas e quilombolas, habitação, segregação e racismo ambiental ensaiam juntas formas que disciplinam o comportamento e as relações humanas, para, assim, absorver às violações de direitos humanos como expressões “naturais” da experiência de viver nas periferias urbanas e rurais, da vida favelada e em áreas de conflito – ou em estado de “saque” de recursos naturais.

A linha imaginária que cria uma separação entre natureza e progresso impõe uma perspectiva de dualidade como se de um lado estivesse a defesa de uma “vida selvagem” e do outro o desenvolvimento econômico e “civilizatório”. De um lado um “passado primitivo” e do outro a obsessão por uma “liberdade” que atua como rolo compressor de qualquer forma de solidariedade popular, coletiva e de bem viver.

Nos termos do significado das mudanças climáticas, elas apontam que o que está ocorrendo é que o aumento da temperatura global apresenta efeitos nocivos para todo tipo de ecossistema, para toda a vida humana e organismos vivos do planeta.

Na prática, as alterações do clima acontecem por uma bateria de problemas. O mais conhecido deles é a emissão de gases do efeito estufa, que concentram em um nível acelerado, gases na atmosfera (CO², CH², N²O, etc.), impedindo que o calor recebido pelo sol seja expelido e isso aumenta a temperatura do planeta.

Mas a essência do problema está nas dinâmicas de relações humanas baseadas no lucro, no poder e no extermínio. Há um debate sobre justiça climática que propõe uma reflexão que nos provoca a medir o papel dos responsáveis pelos impactos ambientais.

Isso nos implica pensar que os conflitos humanos são capazes de produzir alterações significativas de degradação ambiental. Neste caso, há uma série de prerrogativas de “regulação” internacional de operações militares em conflitos que vão do uso de armas químicas a testes de ogivas nucleares.

Entretanto, por mais que existam prerrogativas ratificadas em pactos internacionais, de naturezas distintas em certo grau, a questão fundamental que pesa sobre as medidas de mitigação dos crimes ambientais, é a responsabilidade dos Estados na participação, conivência e promoção das práticas de degradação ambiental.

Na discussão sobre justiça climática, o entrecruzamento de conflitos e a busca pelo controle territorial para o controle da exploração, extração e distribuição dos recursos naturais é um componente do que podemos chamar de ecocídio ou racismo ambiental.

Se há um consenso nos organismos internacionais é o de que cada Estado tem sua autonomia para criar jurisdições próprias na penalização de crimes ambientais. Todavia, isso acontece porque na prática não há nenhum mecanismo internacional capaz de penalizar Estados (o que acarretaria em sanções contra a sua sociedade civil como um todo), sendo assim, a questão se volta para a responsabilidade dos indivíduos.

“É a porta de entrada para várias formas de ações e organizações criminosas: da milícia ao narcotráfico; da grilagem ao desmatamento; do uso de agrotóxicos ao trabalho escravo.”

É aqui que nosso problema ganha cor, rosto e identidades próprias.

Mas antes de se voltar especificamente para o caso brasileiro, vale elencar algumas formas de degradação ambiental causadas pelo conflito, que podem mudar todo um ecossistema ou destruir biomas.

Na guerra do Iraque durante os anos 90, as tropas de Saddam Hussein acabaram com os pântanos da Mesopotâmia, como retaliação há uma revolta xiita. Com isso, destruíram todo um ecossistema, e neste caso, o maior de terras úmidas do Oriente Médio.

Na República Democrática do Congo, em que a guerra civil, na década de 90, trouxe dramaticamente conflitos sangrentos, fez com que a busca por alimento se voltasse a espécies de animais selvagens e silvestres e, como efeito, reduzisse drasticamente sua população.

O ataque norte-americano na Guerra do Vietnã (1961-1971), com o uso da arma química conhecida como Agente Laranja. Espalharam milhões de litros de herbicida que causaram a perda da biodiversidade do ecossistema da floresta, além de causar graves doenças na população local como câncer, danos neurológicos, úlcera e outras.

Então, agora que compreendemos que degradação ambiental é algo mais amplo do que apenas às emissões de gases causados pelo setor energético e de transporte, vamos considerar o caso brasileiro. 

Segundo dados do Climate Watch, considerando os principais países que produzem gases do efeito estufa entre 1990 e 2019, o Brasil marca seu lugar na 6° posição.

Diferente de China e EUA que figuram na liderança do ranking, a principal fonte de emissão de gases no nosso país não está na manufatura e transporte, mas, sim, no modelo econômico baseado no agronegócio.

Para além do modelo econômico, o agronegócio impõe um modelo de necro-sociabilidade, aceitando todo tipo de forma de violência e/ou política. É a porta de entrada para várias formas de ações e organizações criminosas: da milícia ao narcotráfico; da grilagem ao desmatamento; do uso de agrotóxicos ao trabalho escravo.

Só no período entre 2016 e 2017 cresceu 350% os assassinatos contra quilombolas, demonstram os dados do relatório “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”. Impulsionados por ondas de grilagem de terras ou extrativistas ilegais em áreas de preservação.

O mesmo problema se reflete com os povos indígenas. O caso mais recente do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips, no Vale do Javarí, região de terras indígenas, expuseram a brutalidade da violência com base na defesa dos territórios.

São os casos da morte do líder quilombola Edvaldo Pereira, na comunidade do Jacarezinho, Maranhão, que lutava contra as invasões do plantio de soja em seu território e da menina Yanomami morta e estuprada por garimpeiros, na comunidade de Araçá, região de Uraricoera, em Roraima.

Voltamos na questão básica, como responsabilizar quem comete crimes ambientais? 

Temos um desafio, principalmente, quando são os principais interessados na promoção do racismo ambiental, do ecocídio e na degradação que legislam ou são frente de definição dos temas relacionados ao meio ambiente.

É o caso do Deputado Federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, que segundo o Brasil de Fato, é sócio de uma empresa de mineração no Pará, e aprovou com urgência o PL 191, que libera mineração em terras indígenas.

Por último, o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou em investigações que o gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembléia Legislativa, teria financiado através de rachadinhas construções de edifícios irregulares junto com a milícia. Construções irregulares que oferecem risco aos moradores e criam uma diversidade de lixo ambiental.

Esse texto não oferece respostas objetivas para o problema da Crise Climática e os seus impactos ambientais, também há muitos aspectos dos seus efeitos não descritos.

Sobretudo, o pilar de todo esse debate é: as alterações do clima, o ecocídio, a degradação ambiental e o racismo são operados por poucos grupos, pela elite econômica e frequentemente por pessoas brancas, cabe a quem luta pela vida adiar o fim do mundo.