Um texto que escrevi no livro “Nenhum passo atrás!” do Fórum de Cultura da Zona Leste, que retrata várias lutas por direitos nas regiões periféricas da zona leste e além dela.

Oprê! Salve queride, tudo bem contigo? Espero que sim. O texto que segue é uma escrita de uns anos atrás no livro “Nenhum passo atrás!” do Fórum de Cultura da Zona Leste (FCZL). O nome do livro é uma feminagem / homenagem a um grito de guerra e uma música composta por Daniel Marques Sundiata, grande poeta e ativista negre e LGBTQIA+.

Este livro é bem bacana, retrata várias lutas por direitos nas regiões periféricas da Zona Leste e além dela. A publicação dá uma amostra de como as periferias das diferentes regiões da cidade se organizaram para fundar o Movimento Cultural das Periferias e, além de outras tantas ações, criar de forma popular a Lei de Fomento à Cultura das Periferias (lei 16.496/16), política pública que descentraliza recursos financeiros para a cultura. A lei é vigente na cidade de São Paulo e foi construída de forma suprapartidária e escrita a muitas mãos periféricas.

O livro tem protagonismo plural e foi organizado pela articuladora cultural Elaine Mineiro, pela gestora cultural Mônica Gomes e pela poeta e artesã Queila Rodrigues. São vários textos nessa publicação, estou deixando por aqui a minha contribuição no livro, mas vale muito você conferir ele por completo porque tem várias ideias de manas, manos e de movimentos culturais deste e de outros tempos nas quebradas de Éssepê.

Cultura 

Oprê! Me deram a honra de escrever sobre a importância das discussões culturais do Fórum de Cultura da Zona Leste (FCZL). Para isso darei alguns passos atrás para rascunhar aqui um desenho do que seria cultura e que valores comumente se atribuem a ela.

Cultura: do latim “colere”. Cultura significa cultivar. Em relações humanas teria então o sentido de cuidado com o meio (social ou cultural). Cultura é a relação do humano com o meio nas mais variadas formas: na relação com a natureza (agricultura), na comunicação com os outros seres (linguagens), nos costumes de um povo ou grupo, nas cosmovisões (nos cosmo sensíveis, nas fés dos sagrados afrikanos, como diria Sidnei de Xangô) e, por último e não menos importante, na criação de interações com o meio para cuidar do futuro que é comum a todos.

Resumindo muito, cultura é um “guarda-chuva” que cobre muitas áreas do pensamento e do comportamento coletivo, inclusive o pensamento crítico e político. Para o senso comum atual, muitas vezes cultura é vista como acúmulo, ou como quando se pergunta se “fulana ou ciclano tem cultura”: “foi ao teatro?”, “leu tal e tal livro?” e por aí vai.

Dessa forma, muitas vezes o termo cultura se desprende do cotidiano e, de certa forma, no senso comum vira algo que “está fora”, que precisa ser alcançado, que uns têm e outros não. O Estado e os meios de comunicação têm papel fundamental nessa distorção do que vem a ser cultura.

Estado e Cultura

Foi o Estado que durante muitos e muitos anos apartou a população do direito de discutir e escolher quais caminhos deve trilhar em sociedade. Estamos falando dessa sociedade: a sociedade “brasileira”.

Coloco “brasileira” entre aspas porque um território que não reconhece os direitos humanos essenciais de parte da população (povos originários, negres, mulheres e LGBTQI) não merece ser chamada de nação.

Friso que para mim (e pra muites) não existe Brasil. Nunca existiu. É uma fábula. Foi o Estado Brasileiro que, para justificar seus atos e “pelo progresso da nação”, inventou que povos originários (para eles indígenas) não tinham cultura, por isso mereciam ser subjugados.

Foi o Estado brasileiro que comercializou e escravizou pessoas negras. Foi e é o Estado Brasileiro que não reconhece direitos individuais e coletivos de povos originários, negres, mulheres e população LGBTQI, fazendo que estejam aquém de suas potencialidades.

Este Estado não por acaso, na Ditadura, apartava a população de linguagens culturais, que eram vistas como emancipadoras ou questionadoras do estado geral das coisas. Assim, a população “brasileira” quase nunca se via como detentora do poder de mudança cultural, logo não pôde mudar a política, que segue com poucas mudanças estruturais.

Não era a população que decidia antes da democratização e, após ela, tivemos e temos uma democracia tímida na qual apenas de quatro em quatro anos se pode votar em alguém que quase sempre é membro da “elite” dessa sociedade (geralmente homens brancos), ou seja, esses eleitos geralmente ignoram as particularidades e necessidades de outros meios sociais em que não conviveram. 

E cultura, cultura também é convívio. Convívio e empatia.

Há bibliografia vasta que pode confirmar as afirmações aqui descritas. De Clóvis Moura, Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalez e Joel Rufino dos Santos nos anos 70/80, passando por Sueli Carneiro e Rosane Borges nos anos 2000 até chegar a Djamilla Ribeiro, Joice Berth ou Silvio de Almeida na recente coleção Feminismos Plurais.

Apesar das provas estatísticas e das teses dos “excluídos da nação” estarem há anos registradas e editadas em diversos livros, o epistemicídio e a pouca abertura dos meios de comunicação mantém abafadas estas tantas vozes: as vozes da maioria minorizada.

A periferia e o trânsito de ideias

Por outro lado, desde sempre houve e haverá grupos organizados para alterar o estado geral das coisas, alterar o dito “status quo”, que é geralmente eurocêntrico e novamente rendido a um fanatismo e a valores e interesses estadunidenses.

Neste sentido, movimentos sociais, organizações comunitárias, alguns grupos religiosos, grupos de mulheres ou comunidades tradicionais afro-brasileiras e “indígenas” sempre se debruçaram sobre como sobreviver numa sociedade que não foi fundada para reconhecer suas presenças, direitos e suas necessidades específicas.

Acredito que na atualidade, após a explosão dos saraus, slams e depois de um maior acesso da classe trabalhadora às Universidades Públicas, as periferias têm sido um dos catalisadores e organizadores de uma frente ampla por uma sociedade mais justa, igualitária, uma sociedade que busque equidade entre todes, todas e todos membros de seu meio.

Eu acredito que é justamente nesse tipo de atuação que os encontros e eventos organizados pelo Fórum de Cultura da Zona Leste estão inseridos.

Por estarmos na era da internet, vez ou outra este tipo de iniciativa é visibilizada para outras regiões da cidade e o resultado é o trânsito de ideias de uma periferia a outra, o que faz com que uma experiência seja replicada de quando em quando em regiões diferentes da cidade.

Eu pude nos últimos 5 anos ser testemunha ocular e um colaborador ativo em coletividades que têm garantido redes de proteção de direitos e que, a duras penas e com poucos recursos, fazem com que as pessoas tenham consciência do tipo de sociedade em que vivemos.

As experiências das quais estive mais próximo foram a do FCZL e do Movimento Cultural das Periferias, este último, organização que congrega diversas coletividades das periferias.

Durante o ano de 2017, o FCZL se debruçou sobre temas e temáticas importantes, garantindo visões de articuladoras e articuladores das mais variadas atuações. Esses encontros foram fruto de outras tantas articulações, feitas por coletivos de periferia nos últimos 4 anos.

Cada um dos encontros deu conta da paridade de gênero e étnico-racial, de forma que a pluralidade (e não só a diversidade) enriquecesse os temas e as conversas, que tinham participação ativa da comunidade e facilitadores mulheres, negros, bichas, lésbicas, indígenas etc.

Os temas perpassaram questões estruturais como a economia, a população negra no mercado de trabalho, racismo nas artes e na cultura, machismo, sexismo, patriarcado, genocídios e cartografias da exclusão. Todo esse material é disponibilizado em vídeo na página do facebook, incluindo, além das falas de convidadas, as perguntas e comentários do público.

O FCZL junto de centenas de coletivos e organizações de periferia vem fazendo um trabalho que estimula o convívio comunitário e discussões amplas, que provam que cultura é política e que a população de quebrada muitas vezes tem alternativas de pensamento além do senso comum e do que é veiculado na mídia tradicional.

É importante que você, que lê esse livro periférico, visite outros bairros e amplie o leque de opções de diálogo e de organização: pelo direito à cidade e por uma cidadania realmente participativa na cultura e na política! Saravá às mudanças!

E aí, curtiu o texto? Deixa um comentário por aqui pra eu saber o que achou e me diz aí o que a cultura é pra você, na sua vida, na sua vivência, na sua quebrada. 

Valeu! Até mês que vem!

Saravá as mudanças !

Considerando que no Brasil “pardos” são compreendidos como negros, o número de analfabetos superaria grosseiramente os 50% entre crianças negras brasileiras.

Podemos dizer, de certo modo, que a pandemia causada pela COVID-19, inaugurou uma nova era para a humanidade, mas que, principalmente, pôde revelar e acentuar em grau elevado os problemas mais graves de desigualdades nas sociedades humanas em um flerte perigoso, incidentemente, com o facismo, discursos de ódio, fundamentalismo e a negação da realidade por teorias conspiratórias.

Segundo o Our World in Data COVID-19, houve 6,39 milhões de mortes causadas pela doença no mundo. Só no Brasil, alcançamos a marca de 677 mil mortes, considerando, inclusive, que o número pode ser objetivamente maior por conta da subnotificação de casos.

Mesmo atingindo o número de 95% da população brasileira vacinada, segundo o Ministério da Saúde, pelo menos com uma dose de vacina contra COVID-19, ainda somos incapazes de mensurar o impacto destrutivo que a pandemia gerou somada aos diversos campos da vida social, econômica, política e institucional da sociedade brasileira.

O médico e professor de antropologia, da Universidade de Connecticut, Merrill Singer, trouxe à luz o conceito de sindemia, que significa a colaboração mútua entre problemas de saúde agravados por contextos problemáticos socioeconomicamente e é o termo que utilizaremos daqui em diante ao falar do período que vivemos.

Isso significa, no contexto da sociedade brasileira, o aprofundamento das desigualdades raciais, de gênero e classe. 

Contudo, na tentativa de mensurar impactos, gostaríamos de propor um exercício de reflexão em torno de um campo específico: o crescimento da desigualdade educacional na alfabetização de crianças durante a extensão desse período de sindemia.

Também revelam o crescimento absurdo do analfabetismo entre crianças pretas e pardas, respectivamente de 28,8% e 28,2% de 2019, para 47,4% e 44,5% em 2021. Considerando que no Brasil “pardos” são compreendidos como negros, o número superaria grosseiramente os 50% entre crianças negras brasileiras.

Já os dados entre crianças brancas apontam um crescimento de 20,3% em 2019 para 35,1% em 2021, o que demonstra que o número não foi pouco, mas o relatório não considera os dados unificados de pretos e pardos para dimensionar a disparidade racial ainda maior – o que nos levaria a um número maior que 12 pontos percentuais de diferença. 

A educação no período da infância e da adolescência é, sobretudo nas periferias, o meio pelo qual se desenvolve relações de pertencimento social e sociabilidade. É onde a criança tem suas primeiras experiências sociais fora do núcleo familiar.

Então todo ambiente escolar desenvolve uma rede de relações que oferta formas de letramento, ou de outra forma, apreensão do universo possível que as cercam. O letramento torna-se um exercício de compreensão da realidade.

Portanto, a alfabetização ganha novos contornos quando consideramos que ela ocupa um papel mediador entre o processo de letramento sobre o mundo social e a linguagem escrita. É uma ferramenta de busca para respostas individuais e coletivas no período escolar.

A identidade assume durante essa fase da infância e da adolescência na escola, um aspecto de formação, porque é nela que se concentra a descoberta de valores morais, éticos e culturais que elas assumirão ao se perceberem parte de um ou mais grupos (a identidade racial, de gênero, cultural e de classe) e do todo (a sociedade como um relação complexa de redes).

Podemos dizer que a literatura infantojuvenil é primordial no desenvolvimento de crianças e adolescentes no geral, mas é imprecindível para crianças negras e negros para o autoconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira e africana.

Um dos pontos importantes para que isso aconteça, além da inserção de autores negros nos estudos ao longo da vida letiva, é a presença de personagens negros nas histórias e estórias. 

O avanço dos danos na alfabetização durante a sindemia da COVID-19, desafia educadores a enfrentar um cenário de necro-sociabilidade. Onde o combate à fome ganha o palco das principais atividades e dinâmicas escolares. 

Mas voltando ao tema do acesso a uma literatura negra, a falta de personagens e autores negros, pode trazer para jovens negros a sensação de que devem ser de outra forma. Com a ideia, inconsciente, de que para alcançar humanidade e sucesso, devemos ser representados como “produtos de padronização cultural desse sucesso”: como pessoas brancas.

É a sensação de não pertencimento e de inferioridade, decorrente da falta de acesso ao conhecimento em relação a trajetória e a história da população afro-brasileira, que pode ser gerada pelos danos à educação de crianças e jovens negros.

Afetando em longo prazo o desenvolvimento e autoconhecimento na fase de transição da infância para adolescência, e desta para a vida adulta. A busca de si mesmo torna-se a busca pela representação do outro.

Há um caráter colonizador, também, na disputa institucional em torno do futuro da educação. De um lado a busca pela privatização do ensino e desse mesmo lado uma cruzada contra o que militantes de direita chamam de “doutrinação ideológica”.

Então, ao dimensionarmos a forma que a sindemia atuou, no modelo que temos de educação brasileira, devemos olhar para a forma que é realizada o sistema de cooperação de governança das políticas educacionais nos três níveis federativos: União, Estados e Municípios.

No momento mais grave da nossa história recente, é mais do que uma necessidade, torna-se obrigação pública, pactuar um modelo colaborativo de governança do Sistema Nacional de Educação (SNE).

O problema é que cada rede acaba funcionando como um sistema independente e desvinculado dos outros. Isso acaba não dando clareza à responsabilidade de atribuições a cada nível federativo de governo.

Exatamente esse processo nos leva a compreender que a escassez de distribuição de recursos técnicos e financeiros, leva cada rede a criar estratégias e dinâmicas próprias para lidar com os problemas locais.

Inclusive, segundo o Todos pela Educação, o Brasil seria mais eficiente na criação de soluções dos problemas gerados pela sindemia na educação se pudesse contar com um SNE que melhorasse a governança e a pactuação das políticas educacionais entre os entes da federação.

Num momento de avanço das desigualdades educacionais, além da criação de leis complementares para realizar um processo de pactuação e a diversificação de fundos para educação, como o Fundeb, seria imprescindível alcançarmos alguns parâmetros de articulação mútua.

Mas é impossível pensar todo esse processo com as políticas para educação do atual governo.  

Do enfraquecimento das universidades públicas ao incentivo da privatização, não há ponte para um futuro possível com fundamentalistas religiosos e conspiracionistas pensando as esferas de atribuições federativas da educação.

Na fase em que a literatura ganha o seu papel mais importante no espectro do combate ao racismo na educação básica, podendo apresentar autores e persogens negros que protagonizem narrativas diversas, enfrentamos um gigantesco déficit educacional.

É necessário criar mecanismos de monitoramento e marcos regulatórios para políticas educacionais “pós-sindemicos”, que criem um diálogo permanente e interdependente entre Estados, Municípios e União.

Isso significaria criar prerrogativas para acompanhar políticas de mitigação das desigualdades raciais na educação básica e em todos os níveis. Prevendo a aplicação ampla das Leis 11.645/2008 e 10.639/2003, tornando presente a trajetória das populações afro-brasileira e indígenas nos currículos, a formação continuada e outros mecanismos educacionais.

Então como acessar nossas histórias através da literatura se não sabemos ler? Como estudar se precisamos de trabalho? Como concentrar-se nos estudos se sentimos fome?