De acordo com a pesquisa Assistência Pré-Natal no Brasil e Acesso ao Parto Nas Maternidades do SUS, da Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, as principais barreiras que impedem a realização ou geram o início tardio do pré-natal estão ligadas à dificuldade de agendamento das consultas; dificuldades no acesso ao transporte; horário de atendimento e conflitos com os profissionais da área. Além de questões pessoais, como: não saber ou não querer a gravidez; desconhecer a importância do pré-natal; problemas financeiros e falta de apoio para comparecer ao serviço.
Questões como território e raça também são marcadores fundamentais nessa desigualdade. Dados da pesquisa Desigualdades raciais na saúde: cuidados pré-natais e mortalidade materna no Brasil de 2014 a 2020, mostram que a ausência da assistência pré-natal acarreta, entre outras coisas, a mortalidade materna, onde se constatou que entre 2014 a 2019, houve aproximadamente 8 mortes maternas a mais de pessoas negras do que de pessoas brancas para cada 100 mil nascidos vivos.
“Nas periferias a gente acredita que a assistência pré-natal é muito precária, uma vez que a demanda de profissionais é muito grande para a quantidade de atendidos, e as coisas acontecem sem o conhecimento da população, que não tem informação para cobrar e fazer valer as políticas públicas, assim como é preconizado pela rede cegonha”, afirma Nathalya Camargo, que é obstetriz, especialista em saúde coletiva e líder da equipe de assistência ao parto e nascimento Maoni Gestar e Nascer.
Para Nathalya, apesar das deficiências do sistema público, é ele que oferece o melhor serviço de pré-natal para as pessoas gestantes, pois embora os convênios forneçam uma gama mais diversificada de exames, ela observa que boa parte deles são solicitados de forma desnecessária, ao contrário do SUS, que é obrigado a solicitar uma série de exames básicos referenciados por evidências científicas.
No Brasil, enquanto 76,1% das mulheres brancas realizaram um número adequado de consultas pré-natais em 2014, apenas 59,8% das mulheres negras acessaram esses cuidados, de acordo com dados da pesquisa Desigualdades raciais na saúde: cuidados pré-natais e mortalidade materna no Brasil de 2014 a 2020.
Moradora do bairro Jardim Maracá, localizado no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo, professora de escola pública e doula há mais de 10 anos, Aline Gonçalves explica que as intervenções dos planos de saúde começam a partir do momento em que a gestação é descoberta. Segundo ela, o número excessivo de ultrassons solicitados no sistema privado, muitos voltados para agradar os responsáveis, mas dissociado de uma prática baseada em evidências científicas.
Porém, ela pontua a importância de ter acesso a um número maior de consultas em gestações de risco que precisam de um acompanhamento mais próximo. “Quando é uma gestação de alto risco, é benéfica essa questão da constância de exames. Muitas vezes quando você tem um convênio isso te favorece, porque há muitos laboratórios em que você pode fazer exames muito tarde ou aos sábados e domingos, e a gente não tem essa possibilidade no SUS.”.
Em contrapartida, Aline Gonçalves aponta que existe uma negligência quando se trata de exames para aferir diabetes e hipertensão entre gestantes, especialmente em gestantes negras. Complicações a partir dessas doenças estão no primeiro lugar entre as principais causas de mortalidade materna no Brasil.
“Isso acontece tanto no SUS, quanto na rede privada, não é investigado como deveria. A gente conversa com [pessoas] que não tiveram hipertensão ou diabete gestacional diagnosticada, porque o médico está desatualizado e não acompanha os documentos do serviço que regula o seu próprio trabalho”.
Aline Gonçalves, doula.
Diferenças no atendimento com objetivo comercial
A pesquisa A assistência ao pré-natal na rede privada: uma leitura sobre desmedicalização aponta que o “atendimento pré-natal desenvolvido na rede privada se encontra centrado na valorização da avaliação de exames laboratoriais, marcado por solicitações e prescrições em excesso, relacionando cada vez mais a gestação a um fenômeno não fisiológico, além de valorizar procedimentos em saúde que possibilitem faturamento”.
A doula e mãe de duas crianças, Sabrina Costa, residente no bairro Parque do Lago, localizado no distrito do Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, conta que teve uma experiência diferente com a rede privada de saúde, na qual ela analisa como sendo mais eficiente e acolhedora do que o SUS, em que aponta falta de afeto e de conexão entre os profissionais de saúde e as pessoas gestantes.
“No SUS dificilmente a gestante vai ser acolhida e ser afetada de maneira positiva. Quanto mais filhos essa [pessoa] tem, menos valorizada é. Vai sofrer violência obstétrica verbal desde o início. ‘Engravidou de novo?’, ‘Nossa, mas tantos filhos’, ‘Devia ter se cuidado’, ‘Não fez planejamento familiar?’, são frases que ouvem”, afirma Sabrina Costa.
“No convênio, tem ali um um endeusamento, uma romantização, é acolhida, mesmo que tenha o interesse por trás de ter ali a cesárea financiada, mas vai receber um mimo, vai escolher o horário que vai parir, o médico vai estar disponível e vai tratar super bem. Vai tentar ganhar a confiança [da pessoa], para que ela fique com ele até o final. Então para uma [pessoa] gestante cheia de dúvidas, hormônios e questões a serem trabalhadas, vai se sentir mais acolhida e respeitada no convênio”, coloca Sabrina.
Acesso à informação contra violências pré e pós-parto
Enfermeira, consultora de amamentação e laserterapeuta, Bárbara Moura afirma que “a educação perinatal é fundamental [para] receber as orientações baseadas em evidências”, mas que por outro lado, “no SUS as consultas na maioria das vezes são muito rápidas e com isso fica difícil ter a maioria das orientações que [vão] precisar futuramente ou na própria gestação.”.
Com a ausência de informações, a pessoa gestante fica vulnerável e exposta a quaisquer erros que os médicos ou enfermeiros vierem a cometer no processo, mesmo no SUS, que é um programa fundamental e referência no acesso à saúde, principalmente para a população periférica.
“[Pessoas] negras, principalmente as que não tem um acompanhante, correm maior risco de sofrer violência obstétrica por meio de procedimentos desnecessários, porque estão numa situação muito vulnerável e não tem quem consiga olhar para aquela situação e entender que aquilo não é certo.”
Bárbara Moura, enfermeira, consultora de amamentação e laserterapeuta.
Mãe de duas crianças e moradora do bairro Leme, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo, Thainá de Lana fez seus dois pré-natais no SUS, sendo a primeira gestação enquanto mãe solo. Nesse caso, se não fosse a participação de sua mãe, que trabalha na área de saúde, ela acredita que seria submetida a procedimentos sem o seu consentimento.
“Como minha mãe trabalha na rede de saúde, ela foi falando as coisas que eu podia e não podia fazer. Ela que me acompanhou no nascimento da Alice, então todo medicamento que eles iam colocar na minha veia, ela perguntava ‘isso daí é pra que?’, porque a gente praticamente nasce de novo”, compartilha Thainá.
Ela conta que presenciou situações de violência obstétrica ao seu lado, especialmente durante o segundo parto. “[O médico] xingava, olhava para cara das outras mãezinhas que tinha acabado de parir como se nada tivesse acontecido e voltava, xingava e gritava ‘vai, força, força, força’”.
Para ela, a solução para este problema começa com a inserção da educação perinatal no pré-natal do SUS, como uma ferramenta de combate à violência obstétrica. Além disso, estender o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde, que não atendem no município de Taboão da Serra e são um importante instrumento de educação e de comunicação entre as UBSs e as gestantes.
De acordo com Nathalya Camargo, existem estratégias de proteção que podem auxiliar, como: educação perinatal, participação em grupos de gestantes oferecido pelo SUS e também por convênios, e a construção do plano de parto – documento assinado tanto pela família, quanto pelo médico, em que a pessoa gestante descreve exatamente o que deseja ou não durante seu parto.
Apesar de existirem políticas públicas voltadas para a segurança da pessoa gestante, nem sempre elas são seguidas pelos profissionais de saúde, explica Nathalya Camargo. Ela relembra o caso da adolescente de Santa Catarina impedida de realizar um aborto legal e também a recente decisão do Senado que acabou com a exigência de autorização do cônjugue para realização de laqueadura.
“A gente compreende que a política pública se faz um pouco mais presente no SUS do que no privado, porém a gente não pode esquecer que a justiça social, a forma com que as pessoas conduzem as suas vidas, pensam, articulam, se constroem e reproduzem, também perpetua as desigualdades no serviço de saúde”, finaliza a obstetriz.
