A vitória de Lula e a derrota de Bolsonaro com uma diferença relativamente pequena simboliza o grau da crise de valores humanos.
Estamos fechando o ano de 2022 com uma mudança significativa do rumo político da administração pública do Governo Federal. A vitória de Lula e a derrota de Bolsonaro com uma diferença relativamente pequena simboliza o grau da crise de valores humanos.
O ano de 2022 foi marcado pelo fim de um governo propositalmente excludente, mas também representa o início de um novo ciclo de edificação da democracia. Desde as eleições de 2014, entre Dilma e Aécio, que prenunciaram uma ruptura ainda maior, com apoio em larga escala da “grande mídia tradicional”, às instâncias reguladoras dos três poderes.
Passamos desde aquele período por marchas que convocavam o fechamento do congresso e ditadura. Disso, passaram aos pedidos golpistas de impeachment em 2016, que afastou Dilma, fortaleceu a ala mais conservadora de extrema direita, violenta e predatória do poder e do orçamento.
Aécio, que questionou o resultado das eleições, já não era “O” protagonista naquele momento da liderança no processo de golpe. Tudo foi organicamente alinhado no parlamento, no judiciário, entre empresários e ex-chefes de autarquias do governo que estavam sendo investigados pela operação “Lava-jato”.
A ideia era que o impeachment retardaria as investigações, enfraqueceria o PT e serviria como bode expiatório da explicação do “mal funcionamento” das instituições públicas e da corrupção moral do poder político.
Ao mesmo tempo, entregaria de bandeja a cabeça de figuras importantes do PT em troca de benefícios em condenações para “investigados delatores”, holofotes e tapete vermelho para o juiz e o procurador que lideram os processos e, o ganho da fama e de capital político tornaram o PT, o Lula e seus aliados objeto de desejo e cobiça.
Era preciso, na frase de Romero Jucá, um “acordo com o supremo, com tudo”. Entretanto, na política não há vácuo de poder. Temer, o vice que assumiu o poder e orquestrou o golpe, tinha baixa popularidade e todo seu mandato foi marcado por manifestações e investigações.
Mesmo assim, conseguiu aprovar a PEC do teto de gastos, com endosso do impeachment justificado pelas “pedaladas fiscais”, limitaram gastos essenciais e enfraqueceram instituições fundamentais ligadas principalmente às minorias numéricas, políticas, mas também ao desenvolvimento do acesso à pesquisa, educação, saúde e etc.
Dali em diante, se “O Mercado” vinha demonstrando insatisfação com a falta de concessões da presidente petista, com a sua saída “O Mercado”, tornou- se uma entidade reguladora e avaliadora de políticas públicas, programas sociais, orçamento público.
Então vimos um processo de degradação de direitos sociais e conquistas trabalhistas. Com a PEC 55/2016 (teto de gastos), a Lei nº 13.467 de 2017 (regulamentou uma mudança expressiva da CLT), a Emenda Constitucional nº 93 (que permitiu remanejamento de recursos de educação e saúde para onde o presidente desejasse).
Foram inúmeras as emendas, leis e decretos aprovados que degradam políticas sociais e direitos coletivos da sociedade civil.
Tudo isso, enquanto uma grande e extensa relação entre investidores, juízes e jornalistas criaram uma narrativa de que a corrupção e a crise que se arrastava desde 2014, era decorrente de uma “corrupção moral” do petismo, orquestrada por uma “quadrilha” liderada por Lula, o que se converteu em todo símbolo de degradação moral e de valores conservadores, cristãos e da família nuclear heteronormativa.
Esse texto é uma síntese da minha memória de como chegamos até aqui. Antes de continuar é importante dizer que é impossível descrever detalhadamente todos os acontecimentos significativos que conduziram o Brasil a ter um presidente elogiado por nazistas, odiado por ambientalistas e que dividiu as favelas e quebradas nessas eleições.
Falar em primeira pessoa é reviver parte desses acontecimentos. Dilma foi meu primeiro voto, eu tinha 18 anos, em 2014. No ano seguinte, eu estava na universidade, eufórico, com medo, há 800 km de casa.
Acessei na universidade programas federais de bolsas oferecidos pela Capes, – foge o nome da memória, mas – também do fundão da Leste nas divisas entre Kemel e Itaim Paulista, da cidade de São paulo, viajei e pude me hospedar em hotéis para apresentar trabalhos e participar de eventos científicos tudo através de programas do governo. Tudo era novo e eu transbordava esperança.
Eu nunca imaginei ser o primeiro da família a entrar na universidade. Ser cotista. Ter um diploma. Mas era possível, então eu tentei e tudo era favorável. Haviam diversos programas de incentivo a pesquisa da graduação à pós-graduação, mesmo que alguns fossem elitistas na garantia ao acesso.
Mas, voltando à síntese de “como chegamos até aqui”, foi justamente a coincidência do momento em que ingressei no ensino superior, que fui espectador da decomposição da democracia e o desgaste das relações entre os três poderes.
Ouvimos muito dizer que 2020 foi um ano atípico pela pandemia, mas naquele 2018 havia um ar apocalíptico que se arrastaria nos próximos 4 anos seguintes, no Brasil.
Moro ainda era juiz e tinha um papel a cumprir para executar o afastamento do principal candidato na corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas antes disso o governo Temer aprovou uma intervenção militar no governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ), em 16 de fevereiro, 11 dias depois uma frase que revela a anatomia do golpe em curso, feita pelo então interventor e vice da campanha de Jair Messias, no ano de 2022, o general da reserva Walter Braga Netto diz, no dia 27 de fevereiro, “o Rio de Janeiro é um laboratório para o Brasil”.
Em 14 de março daquele ano, a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes (seu motorista) foram assassinados numa emboscada. Marielle era relatora da comissão que tinha a função de avaliar intervenção militar no RJ.
Voltando às eleições, com Lula preso em 7 de abril de 2018, abriu-se caminho inesperadamente para Bolsonaro, vindo do esgoto da política. Com relações criminosas com as milícias, conflituosas com a classe de militares, mas que havia conquistado carisma e popularidade por expor seus pensamentos racistas, misóginos, intolerância religiosa, etc.
Justamente porque parte significativa da população brasileira comunga dos mesmos valores violentos e atrasados.
Bolsonaro se tornou peça central no processo de continuidade do golpe, que envolveu múltiplos projetos: o dos militares, representado pelos generais Heleno e Braga Netto; dos lava-jatistas, pelo juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol; e o que ganhou mais poder e força política do que nunca antes visto, as milícias representadas pela “Família Bolsonaro”.
O “quarto poder” dessa “fusão”, está representado pelas forças parasitárias e fisiológicas que estão cravejadas no legislativo: as bancadas da bíblia, do boi e a bancada da bala (que não é o mesmo que milícias, mas se confundem).
Por obra do destino, ou mera coincidência, o interventor que foi candidato a vice e o presidente com relação com a milícia em busca de reeleição, têm algo em comum: o interventor comandava as forças de investigação e inteligência naquele Rio que matou a vereadora; Bolsonaro tinha como vizinho, num condominio fechado, um dos envolvidos no assassinato (que era um velho conhecido da família, mas também da segurança pública).
Os últimos 4 anos significaram o aprofundamento do projeto político patrimonialista desses quatro protagonistas no golpe e de suas lutas pelo poder. Cada um deles vêem o Estado como o quintal de casa à sua maneira.
Os militares alçaram o poder como nunca antes visto, tendo mais de 8 mil oficiais ativos e da reserva em cargos civis. A milícia instrumentalizou a máquina pública para fortalecer diversas práticas criminosas: grilagem de terras, garimpo ilegal, expansão do acesso à armas de fogo para o tráfico de armas e crescimento do seu arsenal, flexibilização do combate ao trabalho escravo, a busca pelo excludente de ilicitude, e por aí vai.
Parte dos objetivos de cada grupo se cruzam, e acabaram fortalecendo a dinâmica de degradação de políticas públicas ambientais, trabalhistas, de saúde, educacionais e econômicas (o então ministro da economia, Paulo Guedes, inclusive, chegou a se beneficiar com a especulação do valor do dólar).
Por último, o mais cruel dos crimes, foi a proposital má condução do combate à pandemia. Mas só investigações e a pesquisa histórico-ciêntifica poderão responder a determinadas coincidências.
Múltiplos esforços de todas as áreas possíveis foram realizados no esforço de contenção e de efeitos da propagação da pandemia. Os movimentos negros, liderados pela iniciativa da Coalizão Negra por Direitos, juntou maus de 20 milhões de reais e entregou centenas de milhares de alimentos para famílias negras e periféricas de todo Brasil.
Mas a pecha de “genocida” que marcou esses últimos três anos é a certeza da capacidade destrutiva da ideologia militar, da reação conservadora e a esquizofrenia liberal em relação ao futuro da administração pública da política.
A sensação mais desumana de todo esse processo é ter se habituado com a “estabilização” do número de mortes por covid. Alcançar o número de 694 mil mortes é uma tragédia e cada história, cada rosto, os calos nas mãos de quem trabalhou e não pode voltar para casa, às súplicas para não morrer sem ar, os casos subnotificados, todos anseiam por justiça.
Aécio Neves, Eduardo Cunha, Temer e Sérgio Moro nos trouxeram a Jair Messias Bolsonaro: um militar e político sociopata, corrupto e aficionado pela pulsão de morte, que de março, de 2014, quando comemorou os 50 anos do Golpe Militar caminhou ao estímulo a um golpe ao final de seu mandato no ano de 2022.
Antes de responder a questão do fim do golpe, é importante pontuar que não podemos anistiar os criminosos da pandemia.
Em meados de 2020, Donald Trump, defendeu o uso de cloroquina e hidroxicloroquina, sendo acionista da Sanofi, empresa que produz o medicamento. Ken Fisher, administradora da empresa dos remédios, era doadora do partido de Trump.
Apesar do anseio de que ele funcionasse, estudos comprovaram a ineficácia e malefícios do uso das drogas.
Entretanto, curiosamente, o presidente brasileiro convocou uma equipe formada por médicos e empresários do ramo da saúde e passou a propagandear o uso do “kit covid”, estimulando a distribuição no SUS e a compra nas farmácias, enquanto subiam às mortes.
O relatório da “CPI da Covid”, instalada em 27 de abril e encerrada em 5 de novembro de 2021, revelou que as farmacêuticas lucraram mais de 1 bilhão de reais com a venda do medicamento em meio a pandemia.
Inclusive, o governo optou por não realizar a compra antecipada de vacinas, estimulando a compra e o uso do medicamento ineficaz e realizando campanha conspiracionista contra o uso de vacinas.
Durante a pandemia, o governo cometeu todo tipo de atrocidade, enquanto milhares agonizavam por um tanque de oxigênio. O governo ocultou dados de mortes de covid por cor ou raça, e nada aconteceu.
Muita coisa aconteceu, e ainda não temos dimensão das mudanças causadas pelo golpe em longo prazo. Mas temos noção do que isso significou no agora.
Das emergências climáticas às ameaças de “intervenção federal”, o golpe só acabará quando:
Vencemos uma batalha, mas como vencer a guerra contra golpistas? O povo está preparado para tudo: para revolução e para um golpe, que vença a esperança.
