Considerando que no Brasil “pardos” são compreendidos como negros, o número de analfabetos superaria grosseiramente os 50% entre crianças negras brasileiras.

Podemos dizer, de certo modo, que a pandemia causada pela COVID-19, inaugurou uma nova era para a humanidade, mas que, principalmente, pôde revelar e acentuar em grau elevado os problemas mais graves de desigualdades nas sociedades humanas em um flerte perigoso, incidentemente, com o facismo, discursos de ódio, fundamentalismo e a negação da realidade por teorias conspiratórias.

Segundo o Our World in Data COVID-19, houve 6,39 milhões de mortes causadas pela doença no mundo. Só no Brasil, alcançamos a marca de 677 mil mortes, considerando, inclusive, que o número pode ser objetivamente maior por conta da subnotificação de casos.

Mesmo atingindo o número de 95% da população brasileira vacinada, segundo o Ministério da Saúde, pelo menos com uma dose de vacina contra COVID-19, ainda somos incapazes de mensurar o impacto destrutivo que a pandemia gerou somada aos diversos campos da vida social, econômica, política e institucional da sociedade brasileira.

O médico e professor de antropologia, da Universidade de Connecticut, Merrill Singer, trouxe à luz o conceito de sindemia, que significa a colaboração mútua entre problemas de saúde agravados por contextos problemáticos socioeconomicamente e é o termo que utilizaremos daqui em diante ao falar do período que vivemos.

Isso significa, no contexto da sociedade brasileira, o aprofundamento das desigualdades raciais, de gênero e classe. 

Contudo, na tentativa de mensurar impactos, gostaríamos de propor um exercício de reflexão em torno de um campo específico: o crescimento da desigualdade educacional na alfabetização de crianças durante a extensão desse período de sindemia.

Também revelam o crescimento absurdo do analfabetismo entre crianças pretas e pardas, respectivamente de 28,8% e 28,2% de 2019, para 47,4% e 44,5% em 2021. Considerando que no Brasil “pardos” são compreendidos como negros, o número superaria grosseiramente os 50% entre crianças negras brasileiras.

Já os dados entre crianças brancas apontam um crescimento de 20,3% em 2019 para 35,1% em 2021, o que demonstra que o número não foi pouco, mas o relatório não considera os dados unificados de pretos e pardos para dimensionar a disparidade racial ainda maior – o que nos levaria a um número maior que 12 pontos percentuais de diferença. 

A educação no período da infância e da adolescência é, sobretudo nas periferias, o meio pelo qual se desenvolve relações de pertencimento social e sociabilidade. É onde a criança tem suas primeiras experiências sociais fora do núcleo familiar.

Então todo ambiente escolar desenvolve uma rede de relações que oferta formas de letramento, ou de outra forma, apreensão do universo possível que as cercam. O letramento torna-se um exercício de compreensão da realidade.

Portanto, a alfabetização ganha novos contornos quando consideramos que ela ocupa um papel mediador entre o processo de letramento sobre o mundo social e a linguagem escrita. É uma ferramenta de busca para respostas individuais e coletivas no período escolar.

A identidade assume durante essa fase da infância e da adolescência na escola, um aspecto de formação, porque é nela que se concentra a descoberta de valores morais, éticos e culturais que elas assumirão ao se perceberem parte de um ou mais grupos (a identidade racial, de gênero, cultural e de classe) e do todo (a sociedade como um relação complexa de redes).

Podemos dizer que a literatura infantojuvenil é primordial no desenvolvimento de crianças e adolescentes no geral, mas é imprecindível para crianças negras e negros para o autoconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira e africana.

Um dos pontos importantes para que isso aconteça, além da inserção de autores negros nos estudos ao longo da vida letiva, é a presença de personagens negros nas histórias e estórias. 

O avanço dos danos na alfabetização durante a sindemia da COVID-19, desafia educadores a enfrentar um cenário de necro-sociabilidade. Onde o combate à fome ganha o palco das principais atividades e dinâmicas escolares. 

Mas voltando ao tema do acesso a uma literatura negra, a falta de personagens e autores negros, pode trazer para jovens negros a sensação de que devem ser de outra forma. Com a ideia, inconsciente, de que para alcançar humanidade e sucesso, devemos ser representados como “produtos de padronização cultural desse sucesso”: como pessoas brancas.

É a sensação de não pertencimento e de inferioridade, decorrente da falta de acesso ao conhecimento em relação a trajetória e a história da população afro-brasileira, que pode ser gerada pelos danos à educação de crianças e jovens negros.

Afetando em longo prazo o desenvolvimento e autoconhecimento na fase de transição da infância para adolescência, e desta para a vida adulta. A busca de si mesmo torna-se a busca pela representação do outro.

Há um caráter colonizador, também, na disputa institucional em torno do futuro da educação. De um lado a busca pela privatização do ensino e desse mesmo lado uma cruzada contra o que militantes de direita chamam de “doutrinação ideológica”.

Então, ao dimensionarmos a forma que a sindemia atuou, no modelo que temos de educação brasileira, devemos olhar para a forma que é realizada o sistema de cooperação de governança das políticas educacionais nos três níveis federativos: União, Estados e Municípios.

No momento mais grave da nossa história recente, é mais do que uma necessidade, torna-se obrigação pública, pactuar um modelo colaborativo de governança do Sistema Nacional de Educação (SNE).

O problema é que cada rede acaba funcionando como um sistema independente e desvinculado dos outros. Isso acaba não dando clareza à responsabilidade de atribuições a cada nível federativo de governo.

Exatamente esse processo nos leva a compreender que a escassez de distribuição de recursos técnicos e financeiros, leva cada rede a criar estratégias e dinâmicas próprias para lidar com os problemas locais.

Inclusive, segundo o Todos pela Educação, o Brasil seria mais eficiente na criação de soluções dos problemas gerados pela sindemia na educação se pudesse contar com um SNE que melhorasse a governança e a pactuação das políticas educacionais entre os entes da federação.

Num momento de avanço das desigualdades educacionais, além da criação de leis complementares para realizar um processo de pactuação e a diversificação de fundos para educação, como o Fundeb, seria imprescindível alcançarmos alguns parâmetros de articulação mútua.

Mas é impossível pensar todo esse processo com as políticas para educação do atual governo.  

Do enfraquecimento das universidades públicas ao incentivo da privatização, não há ponte para um futuro possível com fundamentalistas religiosos e conspiracionistas pensando as esferas de atribuições federativas da educação.

Na fase em que a literatura ganha o seu papel mais importante no espectro do combate ao racismo na educação básica, podendo apresentar autores e persogens negros que protagonizem narrativas diversas, enfrentamos um gigantesco déficit educacional.

É necessário criar mecanismos de monitoramento e marcos regulatórios para políticas educacionais “pós-sindemicos”, que criem um diálogo permanente e interdependente entre Estados, Municípios e União.

Isso significaria criar prerrogativas para acompanhar políticas de mitigação das desigualdades raciais na educação básica e em todos os níveis. Prevendo a aplicação ampla das Leis 11.645/2008 e 10.639/2003, tornando presente a trajetória das populações afro-brasileira e indígenas nos currículos, a formação continuada e outros mecanismos educacionais.

Então como acessar nossas histórias através da literatura se não sabemos ler? Como estudar se precisamos de trabalho? Como concentrar-se nos estudos se sentimos fome?

A implantação de uma escola de ensino integral precisa integrar sociedade civil, pesquisas sobre o público e políticas públicas que correlacionam, caso contrário será um desastre.

Um dos primeiros textos desta coluna buscou tratar sobre educação de qualidade, contudo naquela mesma época eu havia começado a escrever um texto acerca do NOVOTEC, texto esse que nunca publiquei. Ao reler meus arquivos antigos e tentar abrir o debate sobre a PEI (Programa de Ensino Integral) decidi que era necessário procurar tratar dos interesses políticos e da ausência do reconhecimento da realidade da maioria dos jovens brasileiros.

A ideia da escola de ensino integral é incrível, não posso aqui negar que é lindo pensar em adolescentes que podem estudar o dia todo, que possuem matérias novas e inovadoras numa grade escolar e muitas atividades extras.

Contudo a PEI aplicada em São Paulo não é nada disso, não inova já que agrega e alinha suas ideias a um modelo de educação para emprego da década de 90 (ensino técnico), não traz atividades extracurriculares pensadas no desenvolvimento do adolescente e nem refaz a estrutura escolar que é por vez extremamente desconfortável para estar durante longos períodos (e não tô falando de dar alguns notebooks e colocar rede wifi viu?).

Mas aqui não quero focar em tratar da mera estrutura física ou dos desdobramentos pedagógicos da PEI, e sim discorrer um pouco sobre como uma escola de ensino integral não cabe na realidade do adolescente brasileiro e implantar isso como política pública única e solitária gerará exclusão escolar (evasão ou abandono como o governo costuma intitular).

Durante meu estágio escolar realizado num período entre fim de fevereiro e maio vivenciei um pouco do desespero dos alunos sobre as mudanças propostas, como fiz estágio numa escola de ensino regular que estava começando a ter algumas coisas relacionadas a PEI, vi a entrada de muitos alunos novos vindos de outras escolas para tentar “fugir” do ensino integral e terminar o ensino médio.

É fato que boa parte dos nossos adolescentes precisam trabalhar e estudar e que parte destes estão em situações de trabalho precarizadas, segundo um estudo publicado na Campanha da Fundação Abrinq com alertas acerca do trabalho infantil.

Só em 2020, cerca de 556 crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes de trabalho, que vão desde quedas até amputações. Destas, 46 vieram a falecer. O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral realizada pela Fundação Abrinq, com base nos dados do IBGE.

Claro que no mundo ideal ninguém quer imaginar uma adolescência atravessada pelo trabalho, mas se nosso país legislou um dito “jovem aprendiz” é porque muitas vezes esses adolescentes por diversos motivos entram no mercado de trabalho, a questão é qual mercado os aguarda? O Estado está os apoiando nessa entrada? Trabalhar significa perder o direito ao estudo?

Então já que vamos criar o mundo ideal, estes jovens vão ter que largar a escola? Pois não vivem o ideal? A PEI além de negar a dimensão de vida dos nossos jovens brasileiros, ainda é implantada após uma pandemia que deixou várias famílias devastadas em diversas dimensões de suas vidas.

Nisso, adolescentes que trabalham desde dos 14 anos (oficialmente) terão que escolher: trabalho ou estudo? E dentro disso vai pesar aquilo que dará mais fome.

A implantação de uma escola de ensino integral precisa integrar sociedade civil, pesquisas sobre o público e políticas públicas que correlacionam, caso contrário será um desastre.

Será que nossos jovens sempre sonharam com isso? Com educação física às 7h da manhã sendo que suas aulas ocorrem à tarde? A escola antes de ser um lugar de “moldar” trabalhadores (o que foi injetado na escola perante ao modelo social), é um dos lugares onde ocorrem as primeiras interações sociais, as trocas, os desdobramentos de descobertas, é um local rico e amplo, proveitoso em produzir grandes mentes caso as deixe brilhar.

E uma realidade onde os interesses desses indivíduos não são ouvidos é uma demonstração da desimportância do papel do jovem no Brasil dentro do recorte do debate, não existe um acolhimento.

A questão aqui não é o que poderia dar certo, mas sim o que já está dando errado.

O fato da PEI ser em ensino integral não é um mal, como disse inicialmente é incrível pensar sobre e inclusive no nordeste houveram algumas movimentações nesse sentido que foram mais bem pensadas e implantadas, contudo qual a realidade dos nossos jovens? Nossos jovens estão conseguindo ser o que são? É possível estudar sem estabilidade de vida? Uma política pública não pode ser feita sozinha, ainda mais quando se trata de educação.

Políticas públicas de educação devem ser para benefício populacional e não eleitoral, com o passar dos anos a frase de Darcy Ribeiro se torna mais real: “A crise na educação não é uma crise e sim um projeto”.

Pensar em educação é uma urgência comunitária e social, mais do que nunca não é sobre o que eu acredito e penso, é sobre os impactos que as políticas têm na vida das pessoas, é sobre o desenvolvimento de indivíduos com direitos.

A criança tem cem linguagens (e depois, cem, cem, cem), mas roubaram-lhe noventa e nove.
A escola e a cultura separam-lhe a cabeça do corpo.
Dizem-lhe: de pensar sem as mãos, de fazer sem a cabeça, de escutar e de não falar,
De compreender sem alegrias, de amar e maravilhar-se só na Páscoa e no Natal.
Dizem-lhe: de descobrir o mundo que já existe e, de cem, roubaram-lhe noventa e nove.
Dizem-lhe: que o jogo e o trabalho, a realidade e a fantasia, a ciência e a imaginação,
O céu e a terra, a razão e o sonho, são coisas que não estão juntas.
Dizem-lhe: que as cem não existem. A criança diz: ao contrário, as cem existem.

Loris Malaguzzi