REPORTAGEM Contextos Periféricos

Mobilidade na quebrada: Boulos propõe tarifa zero e Covas sugere transporte fluvial em represas

O Desenrola entrevistou membros do Movimento Passe Livre SP e pesquisadores do Centro de Estudos Periféricos que fizeram uma análise pautada nas necessidades dos moradores das periferias e favelas de São Paulo sobre as propostas dos candidatos à prefeitura para o transporte público na cidade. 
(Foto: Yan Marcelo)

No próximo domingo (29), os moradores das periferias e favelas de São Paulo, principal parcela da população afetada pela ausência de políticas públicas de qualidade que garantem o direito à vida, irão às urnas no segundo turno das eleições municipais manifestarem a sua crença ou descrença na política institucional, para escolher o futuro prefeito da cidade de São Paulo.

Atento a uma série de denúncias sobre a má qualidade do transporte público nos territórios periféricos da cidade, realizada por moradores nas redes sociais, o Desenrola buscou especialistas que vivenciam o cotidiano desses territórios e convivem com os moradores, para analisar as propostas dos candidatos à prefeitura Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL). 

Confira algumas denúncias de moradores publicadas em páginas de Facebook de bairros periféricos. 

As propostas de Bruno Covas 

O candidato à reeleição e atual prefeito Bruno Covas (PSDB) tem como seu vice Ricardo Nunes (MDB), e apresentou à justiça eleitoral as diretrizes do seu plano de governo, um documento de 46 páginas. O programa está dividido em dez eixos, um deles é o eixo "São Paulo mais ágil", focado no transporte público e na mobilidade urbana.

Entre os destaques do plano de governo estão as propostas de transporte fluvial, um meio de locomoção sob a água, aumentar em 10% a capacidade do transporte coletivo, entregar o primeiro corredor de ônibus exclusivo na zona leste e ampliar a malha de ciclovias em 650km.

Listamos abaixo a proposta de Covas na íntegra, retiradas de trechos do plano de governo do candidato a reeleição na cidade. Confira:

  • Apostaremos na integração máxima dos diferentes modais de transportes, de bairros à terminais de ônibus e ao sistema Metrô e ferroviário;
  • Depois de 13 anos, a prefeitura realiza nova concessão para exploração das linhas de ônibus do município, o que resultará em aumento de 10% na capacidade de transporte no município – equivalente a mais 420 km de vias atendidas;
  • Vamos entregar o primeiro corredor de ônibus exclusivo para a Zona Leste, o corredor Itaquera, beneficiando mais de 620 mil pessoas. A região ganhará, também, um BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Aricanduva, que promoverá a integração com as linhas 15-Prata e 3-Vermelha do Metrô e com o BRT Metropolitano ABD, incluindo ciclovias e sinalização inteligente;
  • Vamos inovar criando o Aquático, sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, integrado ao Bilhete Único;
  • Atendendo a demandas de décadas, a estrada do M'Boi Mirim será finalmente duplicada e o complexo viário Pirituba-Lapa será concluído;
  • A malha cicloviária da cidade ultrapassará 650 km, com a interconexão dos trechos existentes, iluminação, semaforização, manutenção constante das vias e inauguração de novos bicicletários públicos;
  • Um terço dos deslocamentos da capital é realizado a pé e a segurança do pedestre é prioridade. Vamos ampliar a requalificação de calçadas, faixas de travessia e a instalação de elementos de sinalização e mobiliário urbano, tornando a cidade mais acessível;

Esses são os principais tópicos do plano de Covas para o transporte público na cidade. Em nenhum momento, a lista de ideias do candidato cita os problemas elencados por Roseli da Silva, Gerson Abad e Bruna Simões, entrevistados na primeira reportagem da série Transporte e Eleições Na Quebrada.

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Moradores afirmam que transporte público precário nas periferias de SP é racismo

Entrevistamos três trabalhadores que moram nas periferias das regiões norte, oeste e sul de São Paulo que chegam a passar cerca de 5 horas dentro do transporte coletivo, muitos deles em condições precárias, gerando uma série de desgastes físicos e emocionais nos passageiros.
https://www.desenrolaenaomenrola.com.br/contextos-perifericos/moradores-afirmam-que-transporte-publico-precario-nas-periferias-de-sp-e-racismo

As propostas de Guilherme Boulos

O outro candidato, Guilherme Boulos (PSOL) tem como vice a ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL). Juntos, eles apresentaram a justiça eleitoral um documento de plano de governo com 62 páginas, contendo 24 temas propostas.

O décimo terceiro tema do plano de governo é Mobilidade Urbana. Nele, Boulos e Erundina apresentam as diretrizes de propor um pacto nacional pela regulamentação do direito social ao transporte público, melhorar a qualidade do transporte coletivo para que seja possível redução significativa de viagens de automóvel, debater junto à população e com trabalhadoras e trabalhadores do setor um novo modelo de transporte para São Paulo e consultar sistematicamente a população sobre mudanças de linhas, freqüências e itinerários.

O plano destaca que transporte é um direito social constitucional desde 2015, e não há verdadeiro direito social que dependa de renda para ser exercido. Isso só se concretiza a partir de políticas públicas para o combate às desigualdades na mobilidade urbana.

Segundo do documento, transporte coletivo é um serviço público e não mercantil. A cidade deve reorganizar os serviços de transporte ao mesmo tempo em que precisa, no plano nacional, que o princípio constitucional se concretize tal como no SUS, universal e gratuito.

Confira a proposta:

  • Implementar a Tarifa Zero, começando por assegurar a gratuidade a desempregados e estudantes, constituir um fundo municipal para o financiamento do sistema, com aportes de origens diversas;
  • Renegociar o vale-transporte para torná-lo fonte de recursos para financiar o sistema como um todo e lutar no âmbito federal para tornar concreto o direito social ao transporte, previsto na Constituição, por conta da pandemia;
  • Desinfetar os ônibus e dimensionar as ordens de serviço de operação para que se tenha uma ocupação máxima de um passageiro em pé por metro quadrado;
  • Planejar e aumentar segurança e qualidade do transporte de bicicletas, investindo na criação e integração entre ciclovias, terminais de ônibus, estações do metrô e os demais modais;
  • Criar linhas que circulam dentro dos bairros, diurnas e noturnas. Ônibus noturnos são fundamentais para permitir usufruir tudo o que a cidade proporciona.

Análise: transporte público é um direito social ou serviço? 

Ao longo da entrevista com os especialistas buscamos entender quais os desafios no transporte público de hoje e quais as soluções e melhorias os candidatos estão propondo. Levamos em consideração também quantas destas propostas foram pensadas e criadas junto com a população que utiliza o transporte público diariamente, a fim de entender quem está valorizando o conhecimento de quem mais precisa do serviço público.

Engajado em estudar formas de garantir uma tarifa menos abusiva para a população, principalmente pautando a tarifa zero na cidade de São Paulo, o movimento Passe Livre tem uma importância histórica na cidade de São Paulo ao ser um dos precursores da luta pelo passe livre para estudantes de escolas públicas da cidade. Nós entrevistamos Marcos Emanoel, 32, integrantes da organização política para entender como as propostas apresentadas dialogam com as necessidades da população que mais necessita do transporte público no cotidiano.

Manoel diz que recentemente o Passe Livre publicou avaliações sobre as propostas de cada candidatura para o transporte coletivo na cidade, dentre elas, a de Boulos era a única mais estruturada e que parece minimamente refletir as exigências das lutas feitas nas ruas por um transporte verdadeiramente público.

"Sabemos bem que fazer promessas em épocas de eleição é fácil e que somente a realização dessas promessas podem de fato afirmar um compromisso político com as pessoas mais pobres da cidade", afirma.

O integrante do Passe Livre chama atenção para o fato de a pandemia de coronavírus só escancarar as dificuldades e precariedades do transporte coletivo e como isso se conecta com o jeito de governar de Covas e do governador João Dória.

"Covas e Dória submeteram as pessoas mais pobres na cidade, com pouca ou nenhuma condição de se manter ao longo da pandemia (também em decorrência do descaso do Bolsonaro) a ter que "optar" entre morrer de fome ou se expor ao vírus no transporte coletivo que não recebeu nenhum cuidado estrutural de prevenção ao vírus", enfatiza ele.

Manoel também afirma que esse jeito de governar de Covas demonstra um compromisso do prefeito com 'os de cima'. "Promoveram e seguem incentivando uma política de reabertura da cidade sem demonstrar nenhuma consideração pelo número de mortes em toda a pandemia".

O movimento evidentemente vê essa situação com muita preocupação e revolta, nos últimos meses, em nome de uma 'normalização'. "A pandemia deixou ainda mais explícita a real situação do transporte coletivo ainda hoje e já desde muito tempo, na qual a população existe para manter a existência do serviço e não ao contrário", argumenta Manoel.

Ao encerrar sua avaliação sobre as propostas de Covas para o transporte público, Manoel enfatiza que ao precarizar o direito ao transporte, o atual prefeito reproduz uma forma de racismo estrutural com a população. "São os mesmos corpos violentados, né. A maior parte das pessoas que dependem do transporte coletivo para ir e voltar do trabalho são negras ou não-brancas, mulheres e periféricas, se considerarmos também qual os marcadores sociais das pessoas ainda hoje impedidas de se locomover na cidade ou perseguidas pela militarização do transporte, a resposta será a mesma. Dessa maneira, a luta contra o fim das catracas no transporte coletivo é também a luta pelo acesso da população pobre e negra por toda à cidade", conclui ele.

Tarifa zero é possível?

Ao avaliar a proposta do candidato Guilherme Boulos (PSOL), Manoel conta que a tarifa zero é possível e explica que só não acontece porque os governantes não querem que aconteça. "A Tarifa Zero é viável já há muito tempo, e o que o Movimento faz questão de ressaltar é que sua implementação depende somente da vontade política dos governantes em implementá-la, não de qualquer motivo 'técnico ou econômico' como sempre usam de desculpa", analisa.

Segundo o Movimento Passe Livre, a implementação da Tarifa Zero como política pública passa diretamente por desonerar a população (usuárias/os do transporte coletivo) que ainda hoje, é quem arca com a maior parte do subsídio e realocar essa demanda a quem realmente deveria e tem condições de pagar por ela.

Ele também enfatiza que se a Tarifa Zero está dentro das propostas de plano de governo do candidato Boulos, é por causa das lutas e conquistas de tantas pessoas que militam por um transporte coletivo melhor.

"É importante ressaltar que se hoje a Tarifa Zero virou proposta de campanha e parece um horizonte possível, é graças às conquistas da luta popular por transporte! Da luta que é feita desde baixo pela população, contra as catracas, a tarifa e seus aumentos. O aumento da quantidade de políticos defendendo a gratuidade no transporte coletivo e/ou ter a "Tarifa Zero" como ponto principal do programa de governo em algumas candidaturas, à exemplo da eleição para a prefeitura aqui em São Paulo é mais uma constatação de que a pauta do transporte público de verdade e a luta por uma vida sem catracas são cada vez mais inevitáveis", avalia Manoel. 

"A gente só faz essa travessia quebrada – centro para trabalhar"


Marcos Manoel 

A solução para implementar a política pública de transporte coletivo gratuito para a população mais pobre, segundo Manoel seria criar uma nova forma de recolher impostos e taxar grandes fortunas. "Em cidades como São Paulo, é necessária uma reforma tributária que levasse em consideração uma taxação progressiva com taxação sobre grandes fortunas, bancos, grandes empresas pagando mais nessa arrecadação, e que seria usada para subsidiar a Tarifa Zero para toda à população. Existem ainda outras inúmeras formas de implementação da Tarifa Zero, e os benefícios para as quebradas começam justamente por permitir o acesso a toda à cidade uma vez que normativamente a gente só faz essa travessia quebrada – centro para trabalhar, o que a gente sabe que é muito pouco e menos do que necessitamos", explica.

Caminhos para descomplicar o transporte público na quebrada 

O Centro de Estudos Periféricos, iniciativa desenvolvida por um grupo de pesquisadores acadêmicos e docentes da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, campus da zona leste, publicou antes do primeiro turno acontecer em São Paulo a Agenda Propositiva das Periferias, uma pesquisa composta com estudos sobre os seguintes temas: cultura, gênero, moradia, participação popular, transporte, educação, saúde, genocídio e violência, infância e trabalho.

Um grande diferencial do Centro de Estudos Periféricos em relação a outros centros de pesquisa acadêmicos é o fato do mesmo ser composto por integrantes de coletivos e movimentos sociais atuantes nas periferias de São Paulo pela luta por direitos sociais. Um desses membros é Sandro Barbosa, 42, doutor em Sociologia pela Unicamp e morador da Cohab 2 de Itaquera, zona leste da cidade.

Barbosa é o pesquisador responsável pelo eixo de transporte e mobilidade urbana da Agenda Propositiva das Periferias. O estudo faz uma série de apontamentos que se conectam em vários momentos com as propostas do candidato Guilherme Boulos, de universalizar o direito ao transporte de maneira gratuita, sem mexer no bolso da população mais pobre da cidade. 

Ele conta que ao longo do estudo foram realizados estudos e análises por meio de grupos focais e questionários aplicados em moradores, que a partir da sua vivência cotidiana de habitar as periferias e usar o transporte coletivo, levantaram suas próprias soluções e alternativas.

"Ao levantar suas estratégias de deslocamentos, dificuldades, relações com as pessoas no transporte, condições de vidas e etc., chegamos a seis propostas que consideramos fundamentais para melhorar a vida das pessoas que vivem nas periferias", conta o pesquisador.

Conheça a Agenda Propositiva das Periferias

  • Redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
  • Tarifa Zero e/ou Passe Livre para o trabalhador;
  • Reestatização do sistema de transporte coletivo de ônibus;
  • Novas linhas de ônibus e linhas circulares nas periferias;
  • Ampliação de linhas do Metrô e da CPTM para toda periferia;
  • Política de emprego e potencialização de centralidades na periferia.

A partir dos resultados obtidos com o estudo, o pesquisador afirma que o Centro de Estudos Periféricos busca diálogo com os candidatos neste momento de eleição para apresentar as propostas, no entanto, o candidato e atual prefeito Covas não demonstrou interesse em escutar os pesquisadores e conhecer os resultados da pesquisa.

"Na atual gestão de Bruno Covas (PSDB 2018-2020) não há abertura nem diálogo para estas questões, já que seu programa está inserido numa agenda neoliberal de ajustes fiscais que defende o transporte como serviço e não como direito social", argumenta Barbosa, ressaltando, que de qualquer modo, o documento com a pesquisa será entregue ao dois candidatos que disputam as eleições no segundo turno.

"Entregaremos para ambas as candidaturas em segundo turno, mas conscientes de que somente a candidatura Guilherme Boulos-Luiza Erundina do PSOL poderiam realizar essas propostas", enfatiza ele.

Outro ponto abordado pelo pesquisador que está presente no plano de Boulos é a necessidade de pensar as melhorias para o transporte coletivo dentro das periferias e partir delas, junto com os moradores. "O transporte precisa ser pensado na periferia não apenas a partir de uma relação com o centro (ou vários centros), mas, sobretudo, mediante ao processo de produção e reprodução social do espaço urbano que tem relegado cidades cada vez mais segregadas, desiguais e avessas ao direito à cidade, que é aquele direito que reúne todos os demais direitos".

Para o pesquisador, direito à cidade não se refere apenas à apropriação das riquezas sociais existentes e distribuídas desigualmente na cidade, mas a possibilidade de se fazer outra cidade pela apropriação de seus produtores conforme suas necessidades e desejos.

Barbosa também ressalta que sem essa conexão e escuta da população das periferias e favelas não é possível desenvolver um entendimento sobre a mobilidade urbana necessária para as pessoas. "Não é possível entender a mobilidade urbana – que se refere à possibilidade e acessibilidades que os indivíduos têm de deslocamento de uma origem e um destino com rapidez, conforto e acesso –, em si mesma, já que há territórios em que seus habitantes têm maior mobilidade e em outros com menor e limitada".

Outro ponto importante relatado pelo pesquisador foi o perfil profissional e a cor dos entrevistados que participaram da pesquisa. Segundo ele, foram escutados trabalhadoras domésticas, diaristas, auxiliares de limpeza, tele operadores e ajudantes de pedreiros, em sua maioria população negra, além de pesquisadores, professores e profissionais com ensino superior, para apreender suas experiências, perrengues e estratégias de deslocamentos no transporte.

Os principais problemas relatados pelos entrevistados estão relacionados com a qualidade de estrutura, segurança, tempo de espero e alto custo das tarifas. "Há mulheres que relataram que se sentem mais seguras nos trens da CPTM e do Metrô em relação ao ônibus, e quase todas destacaram o problema do abuso sexual pela condição de superlotação e do machismo estrutural da sociedade e a questão da violência diária sofrida nesses deslocamentos de duas e até três horas diárias sob condições às vezes precárias e desgastantes", revela o pesquisador.

À pedido da nossa repórter, solicitamos acesso ao depoimento de uma das entrevistas. O pesquisador aceito o pedido e compartilhou o relato de Gabriela Nogueira, uma das entrevistadas dentro desse processo da pesquisa. "O transporte, especialmente para quem é da periferia, acaba com a energia vital do trabalhador. Muitas vezes, quando você chega ao trabalho já está amassado, fedido e exausto de tanta coisa que você já fez. Ninguém consegue ser feliz enfrentando duas horas ou mais pra chegar ao trabalho, duas horas de muito aperto, muitas vezes conflitos, calor, cansaço mesmo, de fazer tanta transferência, prestar atenção em tanta coisa".

População negra 

O pesquisador do Centro de Estudos Periféricos faz uma análise histórica da relação de raça com o transporte coletivo, apontando como a população negra é afetada pela má administração pública deste direito social.

A partir dos dados obtidos e publicados no Mapa da Desigualdade 2020 da Rede Nossa São Paulo, ele chama a atenção para o fato de que população negra na cidade de São Paulo vive majoritariamente nas periferias. Segundo dados do estudo, o Jardim Ângela concentra 60% de população negra (pretos e pardos), seguida por Grajaú, 56,8%; Parelheiros, 56,6%, três distritos da periferia sul; e Lajeado, 56,2%; Cidade Tiradentes, 56,1%; Itaim Paulista, 54,8%; e Jardim Helena, 54,7%, na periferia leste.

"Só para destacar os sete primeiros na pesquisa. Inversamente, em distritos nobres como Moema não passa de 5,8%, o que nos remete a tríplice segregação do urbano", analisa o pesquisador, apontando a seguinte estrutura de divisão de classes e raças na cidade: 1) socioespacial, decorrente da separação das classes sociais desde o bairro aos territórios na cidade; 2) étnico-racial, com a maior parte da população negra vivendo nas periferias; e 3) urbana, que se refere à separação entre áreas da cidade como centro expandido, subúrbios e periferias.

Barbosa finaliza a sua análise sobre o direito ao transporte coletivo na cidade, citando trechos de músicas do grupo de rap Racionais MC´s, inserindo-as como analogias que somente o morador das periferias e favelas podem sentir e compreender. "A população que vive nas periferias se identifica no transporte coletivo entre seus iguais porque sabe que são trabalhadores de baixa renda, população negra e feminina. Como cantou os Racionais MC's sobre as periferias: 'só quem é de lá sabe o que acontece' ou mesmo 'o mundo é diferente da ponte pra cá'. Além de a população fazer uma analogia do transporte coletivo como um navio negreiro, que trazia a população africana escravizada para vir trabalhar forçadamente nos engenhos de açúcar aqui no Brasil".

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Quarta, 16 Junho 2021

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