A festa que celebra a alegria e a diversidade, também exige atenção e prevenção. É o que aponta a pesquisadora e especialista em violências, Cristiane Vicente, sobre as dinâmicas de violências ocorridas durante o Carnaval que atingem, principalmente, mulheres e crianças, que em sua maioria são pessoas negras e periféricas.
A pesquisadora lembra que essas violências são antigas, mas no contexto do Carnaval, se agravam. “Costumamos cuidar destas pessoas somente quando chegam na unidade de emergência”, alerta Cristiane ao ressaltar que muitas mulheres e crianças já são impactadas por outras violências e conflitos, como conflitos armados.
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“Eles cotidianamente geram consequências de longo prazo, como, por exemplo, sofrimento psíquico, que muitas das vezes vira um déficit, transtorno de estresse pós-traumático e ansiedade, depressão”, exemplifica.
Violência sexual é qualquer situação de cunho sexual que acontece pela ausência de consentimento, mas ela pode se manifestar de diferentes formas. Um estupro ou tentativa de estupro, é quando alguém força uma relação com violência ou ameaça; a importunação sexual é quando ocorrem toques físicos ou atos sem a permissão da outra pessoa, muitas vezes em espaços públicos; o assédio sexual é aquele constrangimento com insinuações ou propostas indesejadas; o abuso sexual ocorre quando a pessoa não tem condições de consentir, como no caso de crianças ou outras pessoas vulneráveis; já a exploração sexual é quando alguém lucra ou tira vantagem da sexualidade de outra pessoa.
Cristiane lembra que a violência impacta as mulheres de forma diferente de acordo com o contexto social em que estão inseridas. Nesse sentido, segundo a pesquisadora, não basta que os equipamentos de saúde e segurança pública funcionem se não estiverem devidamente prontos para acolher a vítima sem revitimização.
“Uma mulher que vive em uma favela, por exemplo, pode até acionar a Lei Maria da Penha. Mas, se ela precisa sair de casa para se proteger, para onde ela vai? Existe política habitacional suficiente? Existe rede de acolhimento estruturada naquele território? A assistência social chega? A Defensoria Pública consegue atender?”, questiona.
Violência sexual no Carnaval
A violência sexual aparece como a mais comum e geralmente as vítimas são mulheres e meninas. Dados do Instituto Locomotiva, de 2024, mostram que quase metade das brasileiras (47%) já sofreram algum tipo de violência sexual ou de assédio no contexto do Carnaval.
Cerca de 7 em cada 10 brasileiras têm medo de sofrer assédio no Carnaval. Enquanto 73% delas têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente. A proporção é ainda mais alta entre mulheres negras, chegando, respectivamente, a 52% e 75%. Além disso, 60% delas discordam que hoje o Carnaval é mais seguro para as mulheres e que há menos assédio que no passado. Essa percepção também é maior (65%) entre as mulheres negras.
“Quando a gente olha os dados de segurança, o que sempre aparece com muita nitidez é que os corpos negros são os mais violentados. E quando a gente recorta por gênero, as mulheres negras aparecem em situação ainda mais vulnerável. Isso nos obriga a fazer uma pergunta central: os equipamentos públicos de proteção chegam da mesma forma para essas mulheres que vivem nos territórios mais precarizados?”, destaca a pesquisadora.
No Carnaval isso fica mais evidente, mas não começa nem termina ali. “Existe uma objetificação histórica do corpo da mulher negra. E muitas vezes há uma tolerância social perigosa, como se certos corpos fossem públicos, disponíveis. O Carnaval amplifica algo que acontece todos os dias”, acrescenta Cristiane sobre as dinâmicas do racismo e do sexismo.
“A mulher não sai na rua apenas com a roupa que veste, ela sai calculando iluminação, horário, trajeto, risco. Quando sofre violência, ainda precisa reviver o trauma repetidas vezes para provar o que aconteceu e nem sempre encontra equipamentos públicos preparados para lhe acolher”, denuncia.
De acordo com a pesquisadora, existem delegacias especializadas quando os casos envolvem teor racial e delitos de intolerância, mas ela destaca que uma única estrutura não dá conta da dimensão do machismo e do racismo estrutural.
Como agir em casos de violência?
Cristiane ressalta que o primeiro passo é acolher a vítima. O segundo é denunciar. “A gente sabe que também existe medo de se posicionar, o medo de denunciar e de sofrer represália. Mas, se acontecer qualquer situação de violência, é importante procurar ajuda imediatamente. Se houver outras unidades próximas, seja municipal, estadual, etc, acione. Se houver policial, guarda municipal, apontem o agressor. Identifiquem o criminoso. Não se cale”, incentiva.
Ela reforça que todas as unidades de saúde estão preparadas para atender, desde Unidades de Saúde da Família, Clínicas da Família, serviços municipais de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais gerais.
“Todos devem receber mulheres que sofreram estupro, mas também homens, pessoas trans, etc. O atendimento é para qualquer pessoa vítima de violência sexual. E, se houver qualquer outro tipo de discriminação ou mau atendimento, a orientação é denunciar. Ligar para o 180 e registrar a ocorrência. O 180 é um canal nacional de orientação e denúncia.”
Cristiane Vicente nasceu na Cidade de Deus, zona oeste do município do Rio de Janeiro, atua no SUS (Sistema Único de Saúde), é mestre em saúde pública e pesquisadora sobre violências.
De acordo com Cristiane Vicente, a Ficha de Notificação/Investigação Individual de Violência Interpessoal e Autoprovocada, utilizada em estabelecimentos públicos e privados que recebem vítimas de violência de qualquer natureza,para envio de dados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), garante sigilo e proteção e deve ser preenchida corretamente.
“Essa ficha não é uma denúncia criminal e não tem caráter policial. É uma notificação em saúde que serve para produzir dados e orientar políticas públicas para que o Estado consiga dimensionar o problema, criar respostas [adequadas] e sensibilizar profissionais. O intuito não é expor ninguém”, esclarece.
Cristiane finaliza com outras orientações aos foliões. “É importante evitar andar com muitos documentos, cartões de crédito, jóias, principalmente em grandes eventos e precisa de logística mais protegida. Esse não deveria ser o foco enquanto estamos nos divertindo, mas infelizmente vivemos em um estado cada vez mais violento, por isso é importante destacar o cuidado, mas não como transferência de responsabilidade e sim como estratégia de proteção”.
Como proteger as crianças da violência durante o Carnaval
Ao identificar qualquer tipo de situação suspeita relacionada a trabalho infantil, violência física, psicológica ou situações de abuso sexual, entre denuncie:
Ligue para o Disque 100
Acione o Conselho Tutelar da sua cidade ou bairro
Você também pode procurar a Polícia Militar (ligue 190) ou buscar ajuda da Guarda Municipal caso esteja em local público.
Para canais de denúncia de violência contra a mulher, acione:
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher da Polícia Militar)
Disque 181 (Disque Denúncia)
Tendas exclusivas para atendimento de mulheres nos principais blocos de Carnaval da sua cidade
Equipes de policiamento nos blocos
Delegacias de Defesa da Mulher (DDM)
Delegacia Eletrônica da Polícia Civil
Atendimento presencial em delegacias de polícia e salas DDM Online da sua cidade.
