Você provavelmente já ouviu falar sobre arcabouço fiscal na TV. Apesar do nome complicado, o tema afeta diretamente a vida de quem depende dos serviços públicos, como saúde, educação, assistência social e programas sociais como o Bolsa Família, o Abono Salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Confira o resultado dessa conversa no sexto episódio da quarta temporada do Desenrola Aí
Para entender esse assunto, o último entrevistado da 4a temporada do Desenrola Aí é Júlio César Djeli, economista e pesquisador vinculado ao Núcleo de Estudos da Violência da USP, que explicou o impacto da medida fiscal na vida da população periférica.
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O arcabouço fiscal é um conjunto de regras que define quanto o governo pode gastar e como ele deve controlar as suas despesas. “É um tipo de guia que organiza as entradas (impostos, taxas e arrecadações) e as saídas (gastos públicos) do orçamento federal”, explica.
Para organizar as contas públicas, o governo pode escolher reduzir os investimentos em Seguridade Social que tem como base a saúde, à previdência e assistência social ou passar essa conta para o setor privado.
Quando o governo decide cortar gastos de benefícios como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o BPC, por exemplo, quem mais sofre é quem depende desses serviços. “Se corta na saúde, na educação e na assistência social, quem sente é a periferia. Porque no Morumbi tem hospital particular, escola particular. Mas e a gente, que depende do SUS e da escola pública?”, questiona o economista.
Se o governo restringe os gastos reduzir também o número de pessoas que têm direito aos benefícios ou aos valores pagos por eles. Mesmo que o arcabouço não comprometa o valor dos alimentos no mercado, ele compromete o quanto de dinheiro se tem no bolso para fazer as compras.
Para Djele, essa lógica amplia a desigualdade e expõe como os governos estabelecem suas prioridades.
É possível governar sem arcabouço?
Segundo o economista, sim. “Antes do governo Temer, não existia teto de gastos nem arcabouço fiscal, e o Brasil funcionava. O que existe é um modelo de país: você pode escolher um modelo que prioriza o social ou um modelo que prioriza o privado”, afirma.
Tudo depende da escolha política: gastar mais com saúde, educação, assistência social e gerar bem-estar para a população, ou gastar menos e beneficiar quem já é rico.
A orientação é que ao ouvir sobre arcabouço fiscal na TV, a atenção deve ser focada não só no tamanho dos cortes de dinheiro, mas onde estes cortes estão sendo feitos. “Falam em cortar milhões da saúde, mas o que exatamente está sendo cortado? É um programa? É uma assistência? Isso vai te afetar? Ficar atento a esses detalhes faz toda a diferença, principalmente para quem depende dos serviços públicos no dia a dia”, alertou.
Desenrola Aí
O programa Desenrola Aí é uma iniciativa quinzenal que promove diálogos com especialistas da quebrada, abordando temas relevantes que impactam o cotidiano da população negra e periférica, além dos direitos humanos, que são fundamentais para a convivência em sociedade. O programa é uma realização do Desenrola e Não Me Enrola, Fluxo Imagens e Portal Kintê Notícias, com apoio da Lei de Fomento à Cultura da Periferia, da cidade de São Paulo.
