Segundo o Infopen, 68% das detentas brasileiras são negras. Com base nestes dados recentes, o curso apresenta um recorte de raça, classe e gênero.
A partir desta quinta-feira (30), o Coletivo Di Jejê lança na plataforma Moodle o curso online “O sistema prisional e o encarceramento de mulheres”. A atividade fica disponível até 30 de maio e conta com certificação de extensão online com 40 horas de duração. As inscrições podem ser feitas aqui.
A formação visa discutir a estrutura penal sob a ótica de gênero, raça e classe, expondo a realidade de mulheres negras nos presídios brasileiros e as principais deficiências do sistema penal no tratamento de detentas. Para Jaqueline Conceição, curadora do curso e articuladora do Di Jejê, é fundamental refletir sobre os fatores estruturais atuam na prisão e no processo de reinserção de mulheres presas na sociedade brasileira.
“Mais do que discutir o sistema prisional, esse é um curso que pretende discutir o impacto do racismo aliado ao machismo dentro do sistema prisional: como causa primária, ou seja, o que leva as mulheres negras a cadeia, o que as mantém lá e não possibilita a elas uma reinserção de fato no pós prisão”, afirma.
De acordo com dados do Infopen Mulheres (levantamento nacional de informações penitenciárias do Ministério da Justiça), o encarceramento feminino subiu 567% em 15 anos. Em 2000, haviam 5.601 detentas. Em 2014, esse número chegou 37.380 presas. Atualmente, Brasil ocupa a quinta colocação no mundo entre as maiores populações carcerárias femininas.
Cerca de 68% da população carcerária feminina no Brasil é negra. Em alguns estados como Acre, Ceará e Bahia, o percentual chega a 100%, 94% e 92% respectivamente. “É importante pensarmos que a indústria do encarceramento fabrica presos antes mesmo de sua entrada via judiciário nas cadeias, quando cria condições de vida criminalizadas e miseráveis”, afirma Jaqueline.
No caso específico de mulheres negras, “Angela Davis, em um texto publicado em 2004, associa o aumento de mulheres presas nos Estados unidos ao desmantelamento das políticas de bem estar social e o racismo mascarado nas políticas econômicas, uma vez que os impactos negativos das mesmas incidiam diretamente sobre a população negra”, reflete Jaqueline Conceição.
O curso “O sistema prisional e o encarceramento de mulheres” pode ser feito de acordo com a rotina sem a necessidade de cumprir horários fixos. As inscrições vão até o dia 28 de março, Todo material disponível poderá ser baixado e armazenado pelos participantes. A bibliografia básica conta com nomes como Angela Davis, Sueli Carneiro, Carla Akotirene e Dora Lucia Bertúlio.
