Quando o debate sobre fomento artístico e cultural na cidade de Embu das Artes chega ao conhecimento do cineasta e fotógrafo Marlon Andrade, 30, morador do Jardim Santo Eduardo, ele faz questão de enfatizar que o município não implementa políticas públicas de apoio a coletivos culturais.
“Não tem incentivo nenhum. Uma batalha [de rima] pra gente fazer tinha que correr atrás de caixa. O sarau a gente fazia do jeito que dava. Nunca tem nada para o hip-hop, nem para o movimento negro, é muito difícil”, afirma.
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Marlon explica que as informações e as articulações referentes às políticas públicas, voltadas para os artistas independentes, não chegam até a periferia. “Por exemplo, a Lei Aldir Blanc, a gente não teve conhecimento. Principalmente [sobre] quando abriu e quando fechou os editais”, pontua.
Sancionada em junho de 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei Aldir Blanc é fruto de um intenso processo de articulação política e cobrança de artistas, grupos culturais, coletivos e ativistas, para o governo apoiar de alguma forma o setor da economia da cultura, impactada fortemente pela pandemia de Covid-19.
A Lei Aldir Blanc liberou três bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, investir em programas de apoio emergencial aos profissionais da cultura impactados pelo isolamento social e o encerramento de atividades culturais, responsáveis pela geração de renda de coletivos, artistas independentes, grupos culturais e espaços culturais independentes.
Viviane Neres, 45, é moradora da periferia de Embu das Artes, do Jardim Flórida. Ela é multiartista, atuante há 31 anos na região e reafirma a falta de fomento direcionado aos artistas locais.
“A gente está com uma luta de aumento do recurso na cultura para que a gente possa ter editais permanentes de cultura no município. Eu não posso formar um aluno de teatro e falar pra ele, ‘vai viver de teatro aqui em Embu das Artes’. Como? Não tem um edital pra ele mandar e captar o recurso e viver da sua arte.”
Viviane Neres é arte educadora e faz parte do Conselho de Políticas Públicas de Cultura.
A multiartista menciona que os investimentos públicos culturais que há na cidade são a Lei Ordinária 2991 de 2017 Embu das Artes – SP, do Núcleo de Cultura, que se refere à contratação de monitores para as oficinas dos centros culturais da cidade. E “a única política pública que tem da cidade é um orçamento na cultura, de um valor que só dá para pagar as estruturas [dos centros culturais]”, relata Viviane.
A Secretaria de Cultura e a Secretaria de Tecnologia e Comunicação de Embu das Artes foram procuradas para responder questões referentes à distribuição de verba pública para políticas públicas de cultura da cidade, mas até a data desta publicação, não atenderam às solicitações da nossa reportagem.
Relação periferia x centro
Viviane, junto com Marcel, Rafael e Mathaus, é uma das fundadoras do Movimento M’boi, criado em 2021, com o objetivo de desenvolver ações que ocupem os espaços públicos da cidade. Outro objetivo do grupo é promover articulações com iniciativas artísticas da região, para desenvolver projetos e reivindicar políticas públicas culturais. Entre essas articulações estão sendo construídas relações entre artistas da periferia e do centro.
“A [lei] Paulo Gustavo, agora que vai vir, né? A gente fez algumas comitivas, a periferia estava em peso, então está tendo essa quebra do centro com a periferia. Por mais que a gente não tenha uma conexão muito grande, até por conta do ônibus”, conta.
O cineasta pontua que a aproximação da periferia com o centro é uma articulação necessária para obter informação e viabilizar a possibilidade de acesso aos recursos públicos.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai destinar R$ 2,797 bilhões para o audiovisual, do valor total de R$ 3,8 bilhões que serão distribuídos para investimentos em cultura, aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
“Não é à toa que a gente chama Embu das Artes e as pessoas precisam entender que a gente não é a feirinha, a gente é a arte em pessoa, em cada canto da cidade. E a partir disso, vamos lutar por políticas públicas de cultura pra valorizar nossos artistas.
Viviane Neres é arte educadora, atriz, dançarina e expositora da feira.
Embu das Artes é uma cidade metropolitana localizada a aproximadamente 30 km de São Paulo. A cidade é conhecida pela tradicional feira de artesanato que existe desde a década de 60.
