Escrevo este texto para minha coluna “Quebrada Sociológica” com o peso de quem estuda o fenômeno, do que chamo “burocracias da morte”. O que apresento aqui é um desdobramento da minha pesquisa de doutorado na USP, onde investigo como a violência de Estado, a dependência química e o encarceramento em massa formam uma tríade que assola nossas periferias.
Hoje, o foco é um dos mecanismos mais perversos dessa engrenagem: o repasse massivo de recursos públicos para Comunidades Terapêuticas (CTs) de cunho religioso, um processo que esvazia o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e joga no colo das famílias — as mais pobres, as pretas, as de quebrada — uma responsabilidade que deveria ser do Estado.
ASSINE NOSSA NEWSLETTER
Cadastre seu e-mail e receba nossos informativos.
O que estamos presenciando não é apenas uma “terceirização” de serviços para organizações que sequer são classificadas como equipamentos de saúde; é uma “quarteirização” do sofrimento.
O Estado delega o problema para a CT, que por sua vez, isola o sujeito e devolve para a família o ônus financeiro, emocional e físico de uma vigilância eterna. É uma política que, sob o manto do “cuidado”, opera uma lógica de contenção de corpos indesejáveis.
Para entender como chegamos aqui, precisamos seguir o rastro do dinheiro. O financiamento dessas instituições não é um acidente; é um projeto político robusto que atravessa a União, os Estados e os Municípios, muitas vezes ignorando as evidências científicas e as diretrizes da Reforma Psiquiátrica.
A “Era da SENAPRED” e o Ministério da Cidadania
No âmbito da União, o salto no financiamento das CTs durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) foi astronômico. A criação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), no então Ministério da Cidadania, centralizou essa política. Sob as gestões dos ministros Osmar Terra e João Roma, o governo federal abandonou a estratégia de redução de danos em favor da abstinência forçada e do modelo asilar. Isso significou deixar escanteado o atendimento acompanhado por uma equipe multidisciplinar de especialistas: psiquiatras, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, etc.
Entre 2017 e 2020, o governo federal repassou um montante nominal de R$293 milhões para essas entidades. Se corrigirmos esse valor pela inflação para o ano de 2020, chegamos a R$309,3 milhões, um crescimento real de 109% no período. O SISCT (Sistema Eletrônico de Gestão de Comunidades Terapêuticas) tornou-se a ferramenta burocrática para gerenciar essa expansão, que em 2021 chegou a financiar mais de 25 mil vagas em todo o país.
Um dado que me causa espanto é o uso recorrente da “inexigibilidade de licitação”. A inexigibilidade de licitação acontece quando não é possível realizar uma competição entre fornecedores, tornando inviável o procedimento licitatório comum. De acordo com o Art. 74 da Lei 14.133/2021, essa situação é aplicável a fornecedores exclusivos, serviços técnicos especializados específicos ou artistas renomados, sendo necessária uma justificativa técnica e legal para a contratação direta.
Em dezembro de 2021, o Ministério da Cidadania destinou R$89 milhões a diversas CTs alegando que não havia “competição” — um argumento falacioso, já que os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e as Unidades de Acolhimento do SUS realizam esse trabalho com muito mais competência técnica e científica.
Abaixo, uma lista dos 10 maiores repasses de recursos públicos para CTs entre 2019 e 2024:
O Caso de São Paulo e o Programa Recomeço
Aqui em São Paulo, o “Programa Recomeço: uma vida sem drogas”, instituído originalmente em 2013 e remodelado em 2015, é a principal via de escoamento de verba pública para o setor privado-religioso. Governos como os de Geraldo Alckmin e João Doria consolidaram a parceria com a FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas) para a gestão de vagas.
Em um único evento no Palácio dos Bandeirantes, o governo estadual autorizou a liberação de R$32,8 milhões especificamente para as Comunidades Terapêuticas do Programa Recomeço. O evento foi realizado em 9 de outubro de 2017, durante a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). O ato contou com a presença do então prefeito de São Paulo, João Doria, e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro.
O montante integral de R$32,8 milhões foi destinado à Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (FEBRACT). A FEBRACT atua como a organização gestora da rede, sendo responsável pelo provisionamento e redistribuição dos valores para as CTs credenciadas no “Programa Recomeço”.
O recurso visava a manutenção de vagas em cerca de 60 comunidades terapêuticas. Com base nos registros oficiais da parceria (como o Processo 171-2015), às organizações que compunham essa rede e recebiam repasses mensais via FEBRACT incluíam entidades como:
- Cáritas Diocesana de Catanduva;
- Horto de Deus (Associação Promocional Leonildo Delfino de Oliveira);
- Desafio Jovem de Itatiba (Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas);
- CT Nova Esperança (Grupo de Assistência a Dependentes Químicos Nova Aurora);
- Comunidade Terapêutica Primeiro Passo;
- Associação Teshuvá;
- Associação Maria de Nazaré (MANA).
O que vemos é que, enquanto os serviços públicos territoriais minguam, as CTs recebem repasses garantidos, transformando a dependência química em um mercado lucrativo para entidades que operam na opacidade e no silêncio.
Apesar da crítica, o ponto é que o Estado empurra a capacidade burocrática, ou seja, topo corpo técnico, especializado de servidores em diferentes níveis da estrutura do serviço, para fora SUAS em muitos casos, de forma profunda e consciente, para organizações religiosas, e não instituições de saúde.
Naquele mesmo evento, o governo também autorizou R$14 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para a prefeitura da capital e R$950 mil para a Organização Social Casa de Isabel, que administra a Casa de Passagem Recomeço. Alguns conteúdos associados à instituição em plataformas como Instagram e YouTube mencionam “refúgio”, “palavra de Deus” e “missão Lidia Fernandes/Pra. Kattiussa Romualdo”, sugerindo uma abordagem de apoio pautada em valores cristãos, contudo, seu funcionamento baseia-se no apoio técnico e acolhimento de vítimas. Embora sua missão principal seja de saúde e assistência social, o grupo exibe conteúdos de apoio espiritual em suas redes.
Tortura, trabalho escravo e irregularidades
As inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) revelam que o financiamento público está indo para lugares que praticam o horror.
O caso da “Tenda do Encontro” (MG), revela uma das situações mais emblemáticas, em Juiz de Fora. Esta organização recebia financiamento federal direto via Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em 2024, ela foi incluída na “Lista Suja” do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Durante as fiscalizações, foram encontrados internos submetidos a condições análogas à escravidão: jornadas exaustivas, falta de higiene e trabalho forçado sob o pretexto de “laborterapia”. O repasse foi realizado no contexto do edital de credenciamento do governo federal. Somente após a denúncia e a inclusão na lista em outubro de 2024 é que o MDS suspendeu o vínculo, mas o dinheiro público já havia alimentado essa estrutura de exploração.
Em Pernambuco, o caso “Maanaim”, o Centro Terapêutico, em Paulista, também foi flagrado em 2024 submetendo 18 internos ao trabalho escravo. Os relatos indicam que os internos eram obrigados a trabalhar das 4h às 20h, sem folga. A punição para quem tentava sair era a “garapa”: uma mistura sedativa usada para dopar e conter os sujeitos. Mais uma vez, uma instituição de cunho religioso operando como um campo de concentração privado com a anuência indireta do Estado.
“Terapia de Reversão Sexual” e o uso antiético da religiosidade
A terapia de reversão sexual, popularmente denominada, em muitos casos, como “cura gay”, é uma prática proibida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) por meio da Resolução nº 01/1999. No entanto, em muitas Comunidades Terapêuticas de cunho religioso, a orientação sexual e a identidade de gênero são tratadas como transtornos morais ou vícios a serem corrigidos sob a égide da espiritualidade.
O diagnóstico de dependência química atua, nestes casos, como uma fachada para o acolhimento forçado de pessoas LGBTQIA+, cujas famílias buscam na CT uma solução para comportamentos considerados indesejáveis.
A “reversão sexual” dentro das CTs manifesta-se através de aconselhamentos pastorais, grupos de oração compulsórios e privação de vestimentas e nomes sociais. A imposição de um padrão cis, heteronormativo é justificada pela diretoria dessas instituições como parte de um processo de restauração da dignidade humana, ignorando que tais práticas configuram tortura psicológica e aniquilamento das subjetividades.
O financiamento público para tais fins, em um Estado que se pretende laico, é uma violação direta do princípio constitucional que veda o benefício a organizações religiosas em detrimento da saúde e da técnica.
Comunidade Cristã Caverna de Adulão (DF)
A Comunidade Cristã Caverna de Adulão, liderada pelo Pastor Geraldo Luiz da Silva, destaca-se pela sua interconexão com redes internacionais de promoção da reorientação sexual, como a organização Exodus Global. Entre 2019 e 2022, a instituição recebeu R$5,6 milhões do governo federal, consolidando-se como uma das maiores beneficiárias da SENAPRED.
As denúncias contra a Caverna de Adulão apontam para um modelo que associa conflitos sexuais a distúrbios de personalidade, oferecendo congressos e palestras que visam reverter a orientação sexual de jovens cristãos.
O psicólogo Charlisson Mendes relatou ter buscado ajuda na instituição devido a conflitos sexuais, sendo submetido a uma abordagem que enquadrava a homossexualidade como um desequilíbrio fadado à solidão e ao pecado.
A ideologia defendida pela Caverna de Adulão baseia-se no argumento de que Deus criou apenas o modelo heterossexual, invalidando qualquer outra forma de relação. O aporte de recursos públicos para uma instituição com tal perfil demonstra como o Estado brasileiro chancelou financeiramente a patologização de identidades sexuais sob o pretexto de cuidado terapêutico.
Comunidade Terapêutica Cerena (RN)
O caso da Unidade Cerena, no Rio Grande do Norte, constitui um dos registros mais explícitos de admissão institucional da prática de reversão sexual. Durante a Inspeção Nacional realizada em 2017 pelo CFP, MNPCT e Ministério Público Federal, o diretor da instituição admitiu abertamente já ter praticado terapias de reversão sexual com os internos. A Cerena recebeu financiamento federal direto e integrava a rede de instituições credenciadas pela SENAPRED.
A análise da Cerena revela como o ambiente de confinamento das CTs é propício para a reprodução de estigmas. A falta de segurança e a insensibilidade em torno das questões de gênero tornam essas unidades espaços passíveis de violência extrema contra mulheres que não performam a feminilidade esperada.21 O uso de verba pública para sustentar uma estrutura onde a direção admite publicamente práticas ilegais de reversão sexual expõe a falência absoluta dos mecanismos de fiscalização governamental no período.
Desafio Jovem Maanaim (PE/MG)
O Instituto Maanaim, com forte presença em Pernambuco e Minas Gerais, representa a intersecção mais sombria entre exploração econômica, tortura e violência contra a diversidade sexual. Em 2024, a unidade foi incluída na “Lista Suja” do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego após o resgate de internos submetidos a jornadas exaustivas e dopagem sistemática com a garapa — uma mistura sedativa usada para conter sujeitos rebeldes. A instituição recebeu R$1 milhão do Fundo Nacional de Saúde em 2023.
No âmbito da diversidade sexual, a Maanaim tornou-se notória por oferecer retiros para a renúncia da homoafetividade. O caso da influenciadora Karol Eller, que participou de um retiro na unidade Assembleia de Deus Rio Verde (GO) ligada à rede Maanaim pouco antes de sua morte, motivou representações no Ministério Público Federal para apurar a prática de cura gay travestida de assistência espiritual.
A Maanaim em Pernambuco também foi identificada em relatórios do CFP como um local onde a privação de liberdade e a doutrinação religiosa são os únicos pilares da terapêutica, recebendo pacientes psiquiátricos e adolescentes sem o devido acompanhamento técnico.
“Estupro corretivo”
O fenômeno do estupro corretivo constitui uma das violências mais extremas dirigidas a mulheres lésbicas no Brasil, fundamentado na premissa odiosa de que o estupro pode ensinar a vítima a gostar de homens ou corrigir seu desvio sexual.
No contexto das Comunidades Terapêuticas, esta prática adquire contornos institucionais velados. Embora a violência sexual apareça de forma pulverizada nos relatórios oficiais de inspeção, o contraste com as denúncias midiáticas e relatos de egressas sugere uma subnotificação estrutural motivada pelo medo e pelo isolamento.
O estupro, neste cenário, funciona como uma tecnologia generificada de correção. Em instituições onde a lesbianidade é tratada como uma patologia ou possessão espiritual, o corpo da mulher torna-se o terreno de uma batalha moral. O agressor, muitas vezes investido de uma autoridade informal dentro da hierarquia da CT, justifica o abuso como um castigo ou uma punição pela negação da heterossexualidade compulsória.
A invisibilidade dessas agressões é alimentada pelo próprio Estado, que ao financiar CTs sem exigir a presença de órgãos de fiscalização de direitos humanos em tempo integral, permite que o estupro corretivo seja utilizado como ferramenta de controle social.
Relatos colhidos em fiscalizações indicam que, em muitos casos, a agressão sexual é precedida ou acompanhada de agressões verbais que reforçam o caráter punitivo do ato. A inclusão do estupro corretivo como causa de aumento de pena no Código Penal (Lei 13.718/2018) é um avanço legislativo que, contudo, esbarra na dificuldade de produzir provas dentro de recintos fechados e dominados por lógicas confessionais.
A fragmentação do SUAS e o Atentado à laicidade
O que me dói como pesquisador e homem de quebrada é ver o desmonte do SUAS como uma política de morte, que na prática, tira oportunidade de se desenvolver novas técnicas, pesquisas, instrumentos e ações de prevenção e cuidado psicossocial amplo e interdisciplinar. O Sistema Único de Assistência Social foi desenhado para ser universal, laico e técnico.
A Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) são claras: a assistência não pode ser confessional, não pode impor credos e não pode substituir o tratamento de saúde por oração. O que significa que as pessoas que acessam ao atendimento não devem ser submetidas à conversão a credos e práticas religiosas para acessar os serviços e sobretudo, devem ser gratuitos.
Em muitos dos casos, além das CTs absorverem vagas que deveriam estar na rede do SUAS, promover trabalho escravo sob o discurso de “laborterapia”, cobram “doações” em dinheiro ou utensílios de uso pessoal das famílias que acabam chegando aos serviços por diversas vias.
Recentemente, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução nº 151/2024, que estabelece o óbvio: as comunidades terapêuticas não são equipamentos de assistência social e não devem ser financiadas com recursos do fundo de assistência. Essas instituições não possuem equipes de referência técnica, não seguem protocolos científicos e, pior, restringem a liberdade dos sujeitos — algo que o SUAS proíbe terminantemente nos seus serviços de acolhimento.
No entanto, o que vemos é uma queda de braço política. A “bancada da bíblia” no Congresso Nacional já apresentou o PDL 327/2024 para tentar derrubar essa resolução, usando a Lei do CEBAS (Imunidade Tributária) como escudo para continuar sugando os recursos que deveriam ir para os CRAS e CREAS das nossas periferias.
A “Quarteirização” para as famílias e a falta de ciência
O Estado brasileiro tem falhado miseravelmente em criar uma política nacional de prevenção a dependências químicas e de cuidados em saúde mental. Ao terceirizar o cuidado para as CTs, o Estado lava as mãos. Mas a CT não resolve o problema; ela apenas retira o sujeito da rua por alguns meses. Além de submetê-lo a condições, em muitos casos, sub-humanas de tratamento, que para às famílias que estão no limite emocional, psicológico, financeiro e de segurança, parece ser uma solução viável e melhor do que seus familiares se encontravam.
É aqui que entra a “quarteirização”. O dependente químico volta para a casa, muitas vezes mais traumatizado pelas violações sofridas na CT, e a família torna-se a responsável final por uma crise que o Estado se recusa a gerir. Como descrevo na minha dissertação, essas famílias vivem uma “pena transcendente”. Elas são sentenciadas junto com os filhos, maridos, esposas, netos, tios e tias, etc.
As CTs baseiam-se em “trabalhos não científicos”. Elas trocam o psiquiatra pelo pastor, o remédio pela bíblia e a terapia pela “laborterapia” (leia-se: trabalho forçado). Cabe reforçar que não tenho nada contra a religiosidade de ninguém — ela é, inclusive, um fator de resiliência importante nas nossas comunidades. Mas o Estado, como ente laico, não pode beneficiar ou promover organizações religiosas em detrimento da ciência e da saúde pública.
Para encerrar esta reflexão na coluna, precisamos discutir competência e discricionariedade. O Estado tem a competência legal e o dever constitucional de prover saúde e assistência de forma universal e técnica. Quando o gestor público usa sua discricionariedade — o seu poder de escolha — para assinar um contrato de inexigibilidade de licitação com uma CT que pratica trabalho escravo, ele não está apenas cometendo um erro administrativo; ele está operando a necropolítica. Ele está decidindo que há vidas descartáveis, e o dependente químico não vale o investimento em um CAPS de qualidade, mas vale o lucro de uma entidade religiosa aliada politicamente.
A discricionariedade do policial na rua, ou seja, seu poder de decisão imbuído por ser um operador que executa a política pública de segurança na ponta, que decide quem é “traficante” e quem é “usuário”, é a mesma discricionariedade do burocrata de médio escalão que libera verbas para CTs irregulares. Ambas servem para uma coisa: manter a “máquina de moer corpos” funcionando.
Enquanto o Estado “quarteiriza” o cuidado para as famílias minha, da sua e de tantas outras quebradas, nós continuaremos lutando pela memória daqueles que são esmagados por esse modelo violento, e pela afirmação de que nossas vidas, mesmo as que atravessam a dependência e o sofrimento, não são descartáveis.
A política sobre drogas no Brasil precisa deixar de ser um caso de polícia e de religião para se tornar, finalmente, um caso de saúde pública, ciência e dignidade humana. Fora disso, o que temos é apenas a gestão da morte financiada pelo dinheiro de todos nós.
