Rafaela Silva, mulher negra de 26 anos, e torcedora e influenciadora são-paulina, foi convidada para estar presente em um dos camarotes do MorumBIS, em São Paulo, na partida entre seu time do coração e o Fluminense, pela 17ª rodada do Brasileirão deste ano.
Só que o que era pra ser um dia de diversão, se tornou uma dor de cabeça logo na chegada ao estádio. Ao tentar passar pelas catracas, ela foi barrada porque o sistema de reconhecimento facial, que permite o acesso ao campo, não reconheceu suas características faciais.
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“Eu tentei passar umas três vezes e não dava. O cara [segurança] perguntou como estava meu cabelo na foto da biometria. Eu falei que estava preso, e ele respondeu: ‘deve ser por isso que não está passando’. A biometria não pega o cabelo, é só o rosto. Então, não fazia sentido eles questionarem meu cabelo. Percebi que era uma situação de racismo”, relata.
O questionamento de Rafaela faz sentido. A biometria facial reconhece características como a distância entre os olhos, o formato do nariz, das maçãs do rosto, da mandíbula e do queixo, e outras proporções faciais que são medidas e convertidas em um “mapa facial” ou “impressão facial” digital. O cabelo não interfere – ou não deveria interferir – no reconhecimento.
Depois de algumas tentativas sem sucesso, Rafaela ouviu de um funcionário: “não passou, pode ir embora”. Mesmo frustrada, ela insistiu e explicou que havia feito um cadastro antecipado e que queria entender o que estava acontecendo.
“Eu só consegui entrar porque estava no camarote, se fosse na arquibancada comum, provavelmente não teria entrado”
Desde então, a torcedora, frequentadora constante, diz que não sente confiança em entrar nos estádios usando a biometria facial por achar que situações como essa podem voltar a acontecer.
Os gêmeos idênticos, Gabriel e Jonathan, de 15 anos, jovens pardos e moradores do Capão Redondo, extremo sul de São Paulo, estiveram na mesma partida de Rafaela, e enfrentaram problemas semelhantes.
Em entrevista à reportagem, a irmã deles, Grazielle Santos de Miranda, contou que, mesmo tendo feito o cadastro prévio e individual dos irmãos, ao chegar no estádio, o reconhecimento não os identificou, travando suas entradas de imediato. “Acabou que passou o mesmo ingresso duas vezes”, conta ela.
Grazielle só conseguiu entrar no estádio com os irmãos depois de apresentar provas de que tinha feito o cadastro da forma correta.
O que é e como funciona o tal reconhecimento facial
O uso da tecnologia de reconhecimento facial (TRF) tem sido o instrumento usado como única forma de acesso dos torcedores a alguns estádios. A Lei Geral do Esporte, aprovada em 14 de junho de 2023, determina que estádios com capacidade máxima acima de 20 mil torcedores utilizem esse método.
O cadastro da biometria facial é feito pelo torcedor com o próprio celular no momento da compra do ingresso. Depois, a plataforma verifica se a pessoa que está se cadastrando é a mesma do documento. Quando chega no dia do jogo, o torcedor vai para o estádio sem precisar portar QR Code, celular ou ingresso físico.
Parece fácil, mas não
A TRF foi vendida como um método eficaz para combater a falsificação de ingressos, o cambismo e agilizar o acesso ao estádio. Só que, do ponto de vista do torcedor, a tecnologia não aparenta ser tão simples assim.
Um conceito que tem ganhado cada vez mais espaço no debate público é o chamado racismo algoritmo, que nada mais é do que a reprodução ou amplificação de preconceitos e discriminações raciais por ou em sistemas tecnológicos, como a inteligência artificial.
Conforme explica a advogada Tulani Matias, especialista em direito digital, os algoritmos de reconhecimento facial são treinados, em sua maioria, em bases de dados europeias.
“Isso significa que eles falham muito mais ao reconhecer rostos negros, miscigenados e de mulheres”, diz. Por conta da biometria facial, diz Tulani, em um futuro próximo, a sociedade colocará o racismo algorítmico na mesma discussão do racismo estrutural.
Para ela, “o futebol corre o risco de se elitizar ainda mais” a partir do momento em que a tecnologia apresenta falhas e expõe o torcedor ao constrangimento.
“A biometria [facial] cria barreiras que afastam justamente o torcedor popular, periférico, negro e vulnerável. O mínimo que os clubes deveriam garantir é uma validação humana quando o sistema falha, para não humilhar torcedores que só querem assistir ao jogo” – Tulani Matias, especialista em direito digital
Atualmente, a Lei Geral do Esporte também determina que todos os estádios devem ter uma “central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente e o cadastramento biométrico dos espectadores”.
Fica a dica
Aos torcedores que tiverem problemas em acessar os estádios, a recomendação é que apresentem um documento oficial com foto às equipes designadas nos locais.
Além disso, segundo, Tulani, é um direito do torcedor solicitar a exclusão de seus dados após as partidas, principalmente daqueles estádios em que tem certeza que não frequentará mais.
O risco dos dados nas plataformas
Outro ponto destacado por Tulani é que o torcedor não têm clareza de quem poderá acessar seus dados, que são sensíveis. Segundo ela, as informações ficam dispostas de forma implícita em termos enormes que são reduzidos a um box onde o torcedor só precisa sinalizar: ‘li e aceito’. Além disso, ela diz que os dados correm risco de estarem disponíveis para comercialização.
O estudo “Esporte, dados e direitos: o uso do reconhecimento facial nos estádios brasileiros”, do Observatório Social do Futebol em parceria com o Panóptico, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), acompanha essa crescente expansão da tecnologia e os impactos sobre direito e privacidade na cultura esportiva do país.
A pesquisa explica que o Programa Estádio Seguro, parceria entre a CBF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), compartilha dados dos torcedores com bancos de dados de instituições de segurança pública.
Problema da pesquisa: o estudo mostra que o uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros avança rapidamente, impulsionado por leis e programas de segurança, mas sem garantias adequadas de transparência, proteção de dados e respeito aos direitos fundamentais. Os riscos de erros, racismo algorítmico, datificação de massas e vigilância abusiva superam os supostos ganhos em segurança e fluidez de acesso.
