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Um panorama acerca das mandatas coletivas

Por sermos uma das primeiras experiências em mandatas coletivas, surgiram diferenças que trouxeram erros e atropelos. Como era de se esperar, nos faltaram instrumentos para lidar com elas, mas seguimos acreditando que poderíamos aprender juntos.
Foto: Leandro Godoi Aqui

Quando fui convidado a compor o Movimento Bancada Ativista, em 2017, decidi conhecer melhor a proposta, mas desde o início fiquei encantado com a ideia de mandatas coletivas. Procurei saber mais, gostei da primeira experimentação do país em Alto Paraíso de Goiás e da própria experiência da Bancada Ativista, lançando nomes à vereança na Capital Paulista, em 2016.

O convite não me foi feito por acaso: eu sempre fui inquieto em buscar tecnologias políticas que fizessem sentido nas periferias e aqui, trabalhos coletivos são mais potentes que trabalho individual.

Eu já buscava brechas para vitórias que fortalecessem nossas lutas, como foi o caso da Lei de Fomento à Cultura das Periferias, como integrar as articulações entre Saraus, participar da construção da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, assim como de grupos de estudos do orçamento público municipal, de movimentos por moradia e outras formas de fazer política que fossem mais horizontais.

Foi necessário entender melhor o que eram as mandatas coletivas, porque eu não gostaria de expor a minha caminhada por essas lutas, tampouco aparecer como tantos que, se colocando como líderes, terminam dispondo do acúmulo ativista em benefício próprio. Esse é um cuidado de quem milita nas margens da cidade: nada sobre nós, sem nós!

Quando fomos eleitos com 149.877 votos fiquei muito surpreso e animado, porque uma das condições para participar era a troca entre lutas com as quais sempre fui solidário. A mandata funcionaria alinhada por acordos entre nós, que apontariam nossas ações em conjunto e fortaleceriam nossas próprias construções militantes.

Por sermos uma das primeiras experiências em mandatas coletivas, surgiram diferenças que trouxeram erros e atropelos. Como era de se esperar, nos faltaram instrumentos para lidar com elas, mas seguimos acreditando que poderíamos aprender,  juntos.

Já eleito e integrando a Mandata Ativista, optei por seguir um fluxo de trabalho, que consiste em acompanhar as demandas dos Movimentos e Lutas Populares. Sigo como antes, junto, nem à frente, nem atrás, mas tentando estar ao lado, dispondo do meu lugar como Co Deputado Estadual, permanecendo atento as demandas do povo que vive nas periferias e sofre com tantas violações de direitos.

Acompanhei dezenas de casos de prisões ilegais, invasões policiais na Favela do Moinho, despejos de famílias em plena pandemia e execuções dos nossos jovens, uma vez que componho o Comitê Paulista de Prevenção a Homicídios de Crianças e Adolescentes, da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estive e estarei com as Mães de Maio, buscando apoiá-las no processo de construção de um projeto de lei de acompanhamento psicológico aos familiares de vítimas da violência do Estado. 

Reintegração de Posse na Comunidade Taquaral em Piracicaba em 07 de maio de 2020. Foto: arquivo Fernando Ferrari

Houve erros, mas também aprendizados, trazendo a certeza de que vale a pena discutir mandatas coletivas. Hoje existe no país uma potente articulação nacional de mandatas e mandatos, que vêm tentando, via ART. 196 formalizar a existência de candidaturas coletivas no TSE.

No período entre 2018 e 2020, no Brasil, foram mapeadas 28 experiências coletivas eleitas, sendo duas para mandatos em assembleias legislativas (Pernambuco e São Paulo) e 26 coletivos eleitos, dentre o número estimado de 250 candidaturas apresentadas com este formato nas eleições municipais de 2020.

Somos vitoriosos por contribuir com a abertura do debate dessa experiência, mas não acreditamos apenas em mandatas: elas são ferramenta e não objetivo. Acreditamos que a única maneira de acabar com as desigualdades é encontrarmos um sistema para além do capitalismo, que nos explora e nos mata, mesmo que simbolicamente, de várias formas todos os dias. 

Como estamos hoje? 

Hoje, nossa porta voz Mônica Seixas está afastada por 120 dias e torço pela sua volta, com saúde plena para seguirmos construindo uma possível confluência de ideias.

Nosso suplente, Raul Marcelo, do PSOL de Sorocaba, assumiu seu posto e tem sido solicito com nossos processos. Em acordo com o PSOL Estadual, Raul, de forma coerente manteve o coletivo e suas assessorias, colocando-se à disposição em colaborar com nossas pautas.

Seguimos na luta pelo melhor desenvolvimento da ferramenta de Mandatas Coletivas no Brasil e que num futuro próximo o TSE e as leis possam reconhecer a legítima vontade das pessoas que elegem seus representantes. 

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Sábado, 04 Dezembro 2021

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