Em outubro teremos as eleições municipais. Isso significa que, em todas as cidades do país, a população deverá escolher um representante para o cargo de vereador, e um para o cargo de prefeito. Mas afinal, o quanto isso é importante e o que de fato essas pessoas fazem?
Um vereador ou vereadora é um representante do Poder Legislativo Municipal. Eles ficam na Câmara dos Vereadores e têm como função elaborar novas leis e fiscalizar o que a prefeitura está fazendo.
Ou seja, os vereadores têm que ir atrás de verificar se as escolas estão funcionando corretamente, se os postos de saúde estão com todos os medicamentos, indicar quais melhorias a cidade está precisando, propor novas leis que o município precisa, e outras funções do tipo.
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Já o prefeito ou prefeita é o representante do Poder Executivo Municipal. Isso significa que são eles que executam os serviços.
As prefeituras têm diversas secretarias: de educação, de cultura, de saúde, de esportes, e por aí vai. É a prefeitura que vai autorizar o início de novas obras, destinar os recursos – o famoso dinheiro público, fruto dos nossos impostos – para que os serviços funcionem corretamente, garantir que não estejam faltando insumos nos serviços básicos, etc. Também é o prefeito e sua equipe que vão decidir quais pedidos dos vereadores vão atender, como necessidades de limpeza de ruas, instalação de uma nova creche e outros.
Estes são apenas alguns pequenos exemplos, mas o recado é grande: prefeitos e vereadores são extremamente importantes para administrar e cuidar das nossas cidades, que têm vários problemas.
E pra quem mora nas periferias sabe que eles são ainda maiores: a gente enfrenta ruas esburacadas, falta de água e de luz com frequência, bairros sem saneamento básico ou iluminação pública, ausência de espaços de cultura, lazer e educação nas quebradas, viagens longas em ônibus caindo aos pedaços e por aí vai.
Para lutar contra essa realidade, é importante tanto que a gente se mobilize reivindicando nossos direitos, quanto que participemos do processo eleitoral. Para se ter uma ideia, nas primeiras eleições que tiveram no Brasil para prefeitos e vereadores, em 1825, apenas podia votar quem tinha mais de 25 anos, se fossem pessoas casadas e comprovassem uma renda mínima. Ou seja, só podia escolher quem ia cuidar dos problemas da cidade quem tinha dinheiro – era o chamado voto censitário. Além disso, os jovens e as mulheres sequer podiam participar do processo eleitoral.
Só em 1988, após o fim da Ditadura Militar e com a nossa nova Constituição Federal, que é a lei maior do país, o voto passou a ser opcional para os jovens entre 16 e 17 anos. Isso significou reconhecer que a partir dos 16 anos o jovem já tinha consciência dos problemas que enfrenta e o direito de escolher quem representá-lo nos espaços políticos de poder.
E assim, agora em 2024, até dia 08 de maio, você, jovem, a partir dos 16 anos, já pode tirar seu Título de Eleitor.
Mais do que tirar o título, é importante fazer valer esse direito de verdade: não é só chegar no dia da eleição e digitar o número do primeiro papel que você encontrou no chão em frente a sua escola de votação; mas sim pesquisar quem são os candidatos, de onde eles vêm, quais são suas propostas e se eles estão prometendo coisas que realmente podem fazer.
Se um candidato a vereador está dizendo que vai construir uma creche se eleito, talvez ele não tenha feito a lição de casa direito: ele pode e deve cobrar isso da prefeitura, mas não tem o poder de fazê-lo.
Nas últimas eleições municipais que foram em 2020, nós tivemos no Estado de São Paulo dentre os prefeitos eleitos apenas 40 pessoas negras, nenhuma índigena, uma amarela e 595 brancas.
A maioria de homens: foram 571, e apenas 67 mulheres. Em relação à faixa etária, a idade mínima para se candidatar à prefeitura é de 21 anos. Temos 13 prefeitos jovens – entre 21 e 29 anos e 102 prefeitos entre 30 e 39 anos. A grande maioria – 523 deles – tem entre 40 e 89 anos.
Já entre os vereadores, foram 1.093 mulheres e 5.870 homens eleitos em todo o estado de São Paulo. 5.400 brancos, 29 amarelos, 4 indígenas, 39 não informados, 1.125 pardos e 366 pretos. A idade mínima para se candidatar a vereança é de 18 anos. Dos vereadores eleitos, 470 tinham entre 18 e 29 anos; 1.642 de 30 a 39 anos e 4.851 de 40 a 89.
O que todos esses números mostram?
Que a maioria dos representantes das cidades paulistas são homens brancos e com mais de 40 anos.
Será que esse perfil se parece com as pessoas do lugar onde você mora? Será que essas pessoas, por mais estudadas ou bem intencionadas que sejam, conhecem os problemas enfrentados no cotidiano das nossas quebradas?
Nós temos o poder de mudar esse perfil e neste ano, eleger mais jovens, mulheres e pessoas negras, que não só tenham essas características, mas que também lutem de verdade por mais políticas públicas para esse público e toda a população.
Bora fazer parte de uma mudança?
Até dia 08 de maio
Você pode tirar seu primeiro título comparecendo presencialmente no Cartório Eleitoral da sua região, para emitir o documento e cadastrar a biometria. Antes de ir, é possível realizar o agendamento online neste site:
Se você já tem o título e precisa saber sua situação eleitoral, é só buscar por aqui:
E caso você precise regularizar, transferir de lugar ou realizar algum outro serviço, pode fazer online, mas confira antes se sua cidade não está exigindo a biometria, que precisa ser presencial.
