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Descentralizar a rede 5G é a única forma de combater a desigualdade digital nas periferias e favelas

Acesso à internet móvel de qualidade para moradores de periferias e favelas precisa ser garantido por meio de políticas públicas, para não depender do interesse do mercado.
Herbet Lucas,19, é morador da Cidade Ipava, bairro localizado às margens da represa Guarapiranga, zona sul de São Paulo, onde a internet fixa não tem boa qualidade e o sinal de 4G não é acessível. Foto: Flavia Santos

Em abril de 2013, empresas de telecomunicações como Claro e Vivo estavam fazendo comunicados à imprensa anunciando o início da oferta de produtos e serviços de telefonia móvel com rede de conectividade 4G.

Oito anos após esse marco histórico na telefonia móvel brasileira, que prometia revolucionar a forma como as pessoas se conectavam à internet por meio de smartphones, um fato invisível e quase intocado incomoda a equipe do Desenrola: por que as periferias e favelas não foram incluídas na universalização da rede 4G com a mesma qualidade que os centros urbanos do país possuem?

É necessário reconhecer que a rede 4G não é universal e acessível nas periferias e favelas. No município de São Paulo, por exemplo, maior metrópole da América Latina, a plataforma Mosaico da Anatel comprova a existência de diversas antenas RDB, instaladas nesses territórios para distribuir o sinal de redes 2G e 3G, e isso acontece principalmente nos bairros mais afastados da região central da cidade.

A precariedade da cobertura 4G nas periferias e favelas de São Paulo se mede pela quantidade de antenas RDB para distribuir o sinal de internet móvel nesses territórios. No Jardim Ângela, distrito da zona sul de São Paulo, com 300 mil habitantes, onde 60% da população se autodeclara preta ou parda, segundo o Mapa das Desigualdades há 1,23 antenas de celular para cada 10 mil moradores.

No Jardim Helena, extremo leste de São Paulo, há 1,53 antena de celular para cada mil habitantes do distrito. A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (ABRINTEL) aponta que o ideal é que uma antena de telefonia móvel para acesso à internet forneça sinal para no máximo 2.200 usuários.

Esse dado revela que a cobertura de internet móvel em São Paulo é extremamente desigual, pois na região central da cidade, mais precisamente no distrito de Itaim Bibi, há 48,28 antenas de celular para cada 10 mil habitantes.

Ao constatar que a universalização da rede 4G ainda não aconteceu em São Paulo, na maior fica um ponto de interrogação e reflexão importante: que irá garantir o 5G não se torne mais um elemento de segregação social e econômica para a população preta e periférica?

Em nossa cobertura jornalística, o que temos observado é o crescimento do número de micro e pequenas empresas provedoras de internet fixa para os territórios periféricos, que não são atendidos pelas grandes empresas de telecomunicações.

No entanto, ainda não diagnosticamos o surgimento de empresas de telefonia móvel que irão cumprir esse papel de levar a quinta geração de acesso a internet móvel para as periferias e favelas.

Já está mais que na hora do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) ser ancorado por um movimento nacional de combate às desigualdades digitais e a concentração de renda atrelada a interesses políticos.

As empresas que irão pautar o mercado do 5G não estão engajadas em utilizar a rede 5G como uma estratégia de desenvolvimento social e econômico das periferias e favelas, e tampouco conhecem o potencial que uma ação bem desenvolvida nesse campo poderia gerar de novas oportunidades de negócios.

Enquanto o futuro da conectividade brasileira for decidido por 'poucos', muitos cidadãos deste país estarão condenados a viver a margem da sociedade, excluídos digitalmente e principalmente com poucas possibilidades de geração de renda e trabalho e ascensão social.

Em janeiro de 2020, antes da pandemia de covid-19 atingir o Brasil, um relatório sobre mobilidade social foi apresentado no Fórum Econômico Mundial, apontando que para um cidadão brasileiro pobre ter equidade de oportunidade de trabalho e renda será necessária sua família avançar nove gerações no tempo, para esse momento chegar.

Mas esse dado foi lançado antes da pandemia, ou seja, com o crescimento das desigualdades sociais no país, os moradores das periferias e favelas, população mais empobrecida nesta nação continuará distante do letramento digital e da inclusão digital a tanto tempo discutida por diversos setores da sociedade civil.

No centro da discussão do 5G deveria estar o objetivo estratégico de descentralizar o acesso a rede de internet móvel de quinta geração, para possibilitar que no futuro os moradores das periferias e favelas tenham acesso ao ensino público, ensino superior e posteriormente ao mercado de trabalho com equidade de direitos e não na posição histórica de subalternidade. 

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Sexta, 03 Dezembro 2021

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