Em 2024 tivemos eleições municipais. Brasileiros de todos os estados foram às urnas eleger seus novos representantes e mandatos das cidades: os vereadores, prefeitos(as) e vice-prefeitos(as). Todos os eleitos terão um mandato de 4 anos, ou seja, ficarão todo esse tempo ocupando um cargo público no qual devem representar a população e ir atrás de melhorias. Mas como podemos acompanhar seu trabalho? Seguem abaixo algumas dicas!
Sabendo a função de cada um
Antes de tudo, é importante ter noção de qual a função de cada um deles. Os vereadores representam diretamente a população e devem ser a primeira pessoa que o cidadão pode procurar quando tem algum problema na sua rua ou no seu bairro que precisa de ajustes, pois são eles quem fazem a ponte entre a população e a prefeitura.
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Além disso, são os vereadores que apresentam e votam nos projetos de lei municipais, e devem fiscalizar se o trabalho da prefeitura está sendo feito como se deve.
Já o prefeito ou prefeita, junto com os secretários municipais, cuidam de tarefas importantes como: a arrecadação dos impostos municipais e a aplicação deles: são eles que cuidam de como será usado o dinheiro público na cidade.
Além disso, devem manter serviços importantes como o transporte municipal, as creches e escolas municipais, a pavimentação das vias – os famosos asfaltos que muitos só costumam cuidar em época de eleição – as unidades básicas de saúde e por aí vai. São as prefeituras que cuidam diretamente da administração da cidade.
Acompanhando Sessões da Câmara de Vereadores
Todos os vereadores têm o seu gabinete na Câmara Municipal, mesmo local em que acontece pelo menos uma vez por semana as sessões plenárias. Essas sessões são momentos nos quais os vereadores apresentam e votam projetos de lei, falam sobre problemas da cidade, relatam o trabalho que fizeram naquela semana, aprovam moções – tipo homenagens – às pessoas que consideram importante na cidade por trabalhos realizados.
Poucas pessoas sabem quando acontecem essas sessões e menos pessoas ainda já acompanharam uma. Na real, devido a correria do dia-a-dia, que é dobrada para quem mora na periferia, é normal que quase ninguém consiga acompanhar mesmo. Mas aqui vai uma dica: se não é possível assistir uma sessão inteira, que tal pelo menos conferir como cada vereador votou em algum projeto importante?
Na época de campanha, todo mundo promete várias coisas, falam que vão defender pautas x e y, mas só vamos saber se ele ou ela está realmente defendendo na hora do “vamos ver”, e as votações são uma dessas horas.
Pesquise no site da Câmara Municipal da sua cidade como os vereadores votaram em algum projeto que você considera importante para saber se estão de acordo com os interesses da cidade ou não.
Participando de Audiências Públicas
Audiências Públicas são eventos promovidos pela prefeitura ou por vereadores da Câmara Municipal, no qual são debatidos assuntos importantes sobre a cidade, como a questão de saneamento básico, transporte, meio ambiente etc. Todos os cidadãos podem participar de audiências para defender seu ponto de vista e pedir atenção do poder público para um tema específico.
O orçamento da cidade também sempre é apresentado em audiências que mostram o planejamento de como será usado o dinheiro público – ou seja, o dinheiro arrecadado de cada trabalhador.
Essas audiências de orçamento sempre vêm acompanhada de uma dessas siglas: PPA – Plano Plurianual, mostra o planejamento de quatro anos. LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias mostra as prioridades para o próximo ano e se tem alguma alteração referente a arrecadação dos impostos na cidade. Por fim, LOA – Lei Orçamentária Anual mostra as estimativas de quanto dinheiro será arrecadado naquele ano e quanto vai ser destinado para cada área de política pública no seu município.
Importante, né? Todas essas leis são apresentadas pela prefeitura e depois os vereadores podem propor alterações, assim como a população.
Sendo membro de Conselhos Municipais
Além disso, existem os conselhos municipais que são espaços destinados à participação social. Nos conselhos, são eleitos membros representantes do poder público e da sociedade civil, que se reúnem mensalmente para pensar políticas públicas sobre pautas específicas. Existe o conselho da mulher, da saúde, da cultura e por aí vai. Pesquise sobre os conselhos da sua cidade.
Portais de Transparência e Lei de Acesso à Informação
Por fim, uma dica de ouro: as cidades costumam ter – na realidade, devem ter, embora algumas não cumpram – portais de transparência, onde o cidadão pode acompanhar informações sobre contratos, obras e gastos municipais.
Também existe a Lei de Acesso à Informação, por meio da qual podem-se realizar pedidos de informações públicas aos municípios – mas como usar essa ferramenta fica para o próximo artigo.
As ideias acima não esgotam as possibilidades. Cidadãos que desejam acompanhar a política e promover a mudança podem também sempre descobrir novas formas de atuação. Ainda assim, ficam acima dicas que podem ser úteis para caminhar rumo à uma cidadania mais ativa.
Bora?
