Por sermos uma das primeiras experiências em mandatas coletivas, surgiram diferenças que trouxeram erros e atropelos. Como era de se esperar, nos faltaram instrumentos para lidar com elas, mas seguimos acreditando que poderíamos aprender juntos.
Quando fui convidado a compor o Movimento Bancada Ativista, em 2017, decidi conhecer melhor a proposta, mas desde o início fiquei encantado com a ideia de mandatas coletivas. Procurei saber mais, gostei da primeira experimentação do país em Alto Paraíso de Goiás e da própria experiência da Bancada Ativista, lançando nomes à vereança na Capital Paulista, em 2016.
O convite não me foi feito por acaso: eu sempre fui inquieto em buscar tecnologias políticas que fizessem sentido nas periferias e aqui, trabalhos coletivos são mais potentes que trabalho individual.
Eu já buscava brechas para vitórias que fortalecessem nossas lutas, como foi o caso da Lei de Fomento à Cultura das Periferias, como integrar as articulações entre Saraus, participar da construção da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, assim como de grupos de estudos do orçamento público municipal, de movimentos por moradia e outras formas de fazer política que fossem mais horizontais.
Foi necessário entender melhor o que eram as mandatas coletivas, porque eu não gostaria de expor a minha caminhada por essas lutas, tampouco aparecer como tantos que, se colocando como líderes, terminam dispondo do acúmulo ativista em benefício próprio. Esse é um cuidado de quem milita nas margens da cidade: nada sobre nós, sem nós!
Quando fomos eleitos com 149.877 votos fiquei muito surpreso e animado, porque uma das condições para participar era a troca entre lutas com as quais sempre fui solidário. A mandata funcionaria alinhada por acordos entre nós, que apontariam nossas ações em conjunto e fortaleceriam nossas próprias construções militantes.
Por sermos uma das primeiras experiências em mandatas coletivas, surgiram diferenças que trouxeram erros e atropelos. Como era de se esperar, nos faltaram instrumentos para lidar com elas, mas seguimos acreditando que poderíamos aprender, juntos.
Já eleito e integrando a Mandata Ativista, optei por seguir um fluxo de trabalho, que consiste em acompanhar as demandas dos Movimentos e Lutas Populares. Sigo como antes, junto, nem à frente, nem atrás, mas tentando estar ao lado, dispondo do meu lugar como Co Deputado Estadual, permanecendo atento as demandas do povo que vive nas periferias e sofre com tantas violações de direitos.
Acompanhei dezenas de casos de prisões ilegais, invasões policiais na Favela do Moinho, despejos de famílias em plena pandemia e execuções dos nossos jovens, uma vez que componho o Comitê Paulista de Prevenção a Homicídios de Crianças e Adolescentes, da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estive e estarei com as Mães de Maio, buscando apoiá-las no processo de construção de um projeto de lei de acompanhamento psicológico aos familiares de vítimas da violência do Estado.
Houve erros, mas também aprendizados, trazendo a certeza de que vale a pena discutir mandatas coletivas. Hoje existe no país uma potente articulação nacional de mandatas e mandatos, que vêm tentando, via ART. 196 formalizar a existência de candidaturas coletivas no TSE.
No período entre 2018 e 2020, no Brasil, foram mapeadas 28 experiências coletivas eleitas, sendo duas para mandatos em assembleias legislativas (Pernambuco e São Paulo) e 26 coletivos eleitos, dentre o número estimado de 250 candidaturas apresentadas com este formato nas eleições municipais de 2020.
Somos vitoriosos por contribuir com a abertura do debate dessa experiência, mas não acreditamos apenas em mandatas: elas são ferramenta e não objetivo. Acreditamos que a única maneira de acabar com as desigualdades é encontrarmos um sistema para além do capitalismo, que nos explora e nos mata, mesmo que simbolicamente, de várias formas todos os dias.
Como estamos hoje?
Hoje, nossa porta voz Mônica Seixas está afastada por 120 dias e torço pela sua volta, com saúde plena para seguirmos construindo uma possível confluência de ideias.
Nosso suplente, Raul Marcelo, do PSOL de Sorocaba, assumiu seu posto e tem sido solicito com nossos processos. Em acordo com o PSOL Estadual, Raul, de forma coerente manteve o coletivo e suas assessorias, colocando-se à disposição em colaborar com nossas pautas.
Seguimos na luta pelo melhor desenvolvimento da ferramenta de Mandatas Coletivas no Brasil e que num futuro próximo o TSE e as leis possam reconhecer a legítima vontade das pessoas que elegem seus representantes.
