Acessibilidade: moradores de Guaianases relatam problemas na manutenção de ruas e calçadas

Ruas  e calçadas com lixo, entulho e esburacadas, degraus altos e quase nenhuma estrutura de acessibilidade. É assim que moradores de Guaianases, na zona leste de São Paulo, descrevem as condições das ruas e calçadas próximas à estação da CPTM.

“Meu irmão não enxerga nada. Acabou caindo dentro do buraco, foi de cara num bueiro aberto” – Vilma Assis, 55 anos, moradora do distrito.

Ela recebeu a equipe de reportagem do Laboratório Você Repórter da Periferia 2.0 (VRDP), do Desenrola e Não me Enrola, em outubro, e contou um pouco sobre o dia a dia do irmão, que tem deficiência visual.

Por perceberem o risco de mais acidentes, ela relata que alguns moradores já pediram a manutenção buraco pelo Portal 156, da Prefeitura, mas que ele continua aberto há anos.

“Os próprios moradores que já conhecem ele colocam um pedaço de pau lá pra ele não cair de novo” – Vilma assis

Morador do distrito há mais de 60 anos, Seu Marivaldo tem deficiência física e se locomove com uma scooter elétrica pelas ruas próximas à estação. 

Quando questionado sobre o que acha da acessibilidade na região, ele é tranquilo em dizer que não vê problemas quanto a isso. Mesmo assim, para transitar, ele ainda precisa se arriscar disputando espaço com carros. “Eu ando de carrinho, então eu não uso calçadas. Vou pela rua mesmo.”

Acessibilidade é um assunto de todos

Pode até parecer que apenas quem tem algum tipo de deficiência deve se preocupar com a acessibilidade das ruas e vias, mas, na verdade, esse é um assunto que impacta a vida de todos.

Melhorar a mobilidade e acessibilidade pela cidade pode facilitar a vida de pessoas gestantes, ciclistas, idosos e pessoas com deficiência (PCDs), além de pessoas que têm algum tipo de mobilidade reduzida temporariamente como, por exemplo, de alguém que quebrou a perna e precisa andar de bengala ou muletas.

Na visita da reportagem à região, outra moradora contou sobre as dificuldades de andar no dia a dia. “Difícil, porque eu tenho um problema no joelho, e as calçadas aqui são tudo mais ou menos, sempre tem um degrau muito alto na calçada.” 

Quando perguntada sobre as melhorias que gostaria de ver no bairro, ela lembra de algo importante: o corrimão. Para ela, isso a ajudaria muito a se locomover.

De quem é a responsabilidade?

Antes de tudo é importante saber que há uma diferença (inclusive burocrática) entre calçada e rua. A responsabilidade pela manutenção e conservação das ruas em locais públicos em São Paulo (ou seja, o asfalto, a pavimentação) é exclusiva da Prefeitura de São Paulo.

Já as calçadas em frente às casas são de responsabilidade do munícipe (proprietário/possuidor do imóvel), que precisa garantir que ela esteja segura, acessível, limpa e em boas condições.

Se a calçada estiver em uma área que não é particular (como em frente a parques municipais, sob viadutos etc), a responsabilidade pela manutenção é da Prefeitura. 

Ainda sobre as calçadas, a Prefeitura fica responsável pela fiscalização e pelo estabelecimento dos padrões técnicos, pela manutenção das que estão em frente a prédios públicos municipais, além de ter o dever de reparar os danos que ela mesma causar às calçadas durante a realização de obras de sua responsabilidade.

E como se resolve se tiver um problema?

Para solicitar diferentes serviços nas ruas ou calçadas ou denunciar problemas, o canal oficial é o SP156 (telefone 156 ou o Portal/Aplicativo SP156), direcionando o pedido para a Subprefeitura competente. Aqui, algumas dicas práticas dos tipos de serviços que todo morador(a) pode solicitar:

Esse conteúdo foi produzido por jovens em processo de formação do laboratório de produção de conteúdo Você Repórter da Periferia 2.0 (VCRP 2.0), programa em educação midiática antirracista realizado desde 2013, pelo portal de notícias Desenrola e Não Me Enrola.