{"id":8624,"date":"2024-07-22T10:00:00","date_gmt":"2024-07-22T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/?p=8624"},"modified":"2024-07-17T18:14:30","modified_gmt":"2024-07-17T21:14:30","slug":"drogas-e-aborto-por-uma-politica-de-cuidado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/colunas\/drogas-e-aborto-por-uma-politica-de-cuidado\/","title":{"rendered":"Drogas e aborto: por uma pol\u00edtica de cuidado"},"content":{"rendered":"\n

No m\u00eas de junho, assistimos a discuss\u00f5es muito importantes no Brasil sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a Lei de Drogas<\/a>. Infelizmente, na maioria dos casos, a conversa come\u00e7a com \u201cn\u00e3o estamos discutindo a descriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cn\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o\u201d. E, para ambos os temas, isso \u00e9 uma grande pena.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 nenhum segredo que o atual sistema de guerra \u00e0s drogas \u00e9 ineficiente<\/a>. Ele colabora para o encarceramento em massa baseado em ra\u00e7a<\/a> e territ\u00f3rio, e para um alt\u00edssimo \u00edndice de mortes violentas<\/a> (em especial de jovens homens negros). Ao mesmo tempo, a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto resulta no elevado \u00edndice de abortos inseguros, com uma morte a cada dois dias, \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica e ao consequente medo de procurar ajuda m\u00e9dica. <\/p>\n\n\n\n

Em 2022, mais de 150 mil mulheres foram internadas<\/a> no SUS por complica\u00e7\u00f5es de abortos inseguros e estima-se que pelo menos meio milh\u00e3o de abortos sejam realizados no Brasil<\/a> todos os anos.<\/p>\n\n\n\n

Trago todos esses dados (e links) para dizer o \u00f3bvio: a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o de abortos, n\u00e3o evita nem trata o uso abusivo de drogas, n\u00e3o protege as gestantes, nem protege nenhuma fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

O que a criminaliza\u00e7\u00e3o faz \u00e9 favorecer o tr\u00e1fico, o mercado de armas e o aumento da viol\u00eancia.<\/h3>\n\n\n\n

No pa\u00eds, poucas s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas de reabilita\u00e7\u00e3o para quem faz uso problem\u00e1tico de drogas. O que vemos \u00e9 a prolifera\u00e7\u00e3o de comunidades terap\u00eauticas religiosas com poucos ou nenhum profissional especialista no tratamento de desintoxica\u00e7\u00e3o e muitas acusa\u00e7\u00f5es de tortura e abusos sexuais<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mas, se esse vi\u00e9s de encarceramento e criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 resultado, o que aconteceria se ao inv\u00e9s de tratarmos esses temas com pol\u00edticas criminais, os trat\u00e1ssemos com pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica? <\/p>\n\n\n\n

Para dar apenas um exemplo aqui do lado: na Argentina, ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o sexual integral, a morte materna e de gestantes caiu 43%<\/a>, enquanto a gravidez na adolesc\u00eancia teve uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 40%. <\/p>\n\n\n\n

No caso das drogas, j\u00e1 existem experi\u00eancias positivas que mostram que, ao inv\u00e9s de marginalizar as pessoas usu\u00e1rias e prender por quantidades m\u00ednimas, poderiam ser criados espa\u00e7os para o uso seguro<\/a>, com insumos desinfetados – evitando a contamina\u00e7\u00e3o por uma s\u00e9rie de doen\u00e7as – e apoio profissional em caso de crises, overdoses e na busca de tratamento para quem quer deixar de usar drogas. Tudo isso articulado com a inser\u00e7\u00e3o em programas de assist\u00eancia social, quando necess\u00e1rio, com um plano pensado caso a caso. Isso tudo \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n\n\n\n

Em poucas palavras, a redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 uma postura \u00e9tica e pol\u00edtica que prop\u00f5e uma reflex\u00e3o ampliada sobre pr\u00e1ticas que podem causar danos, investindo no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e cuidados para a redu\u00e7\u00e3o desses danos. <\/p>\n\n\n\n

Por exemplo: quando algu\u00e9m te diz para beber um copo de \u00e1gua e\/ou se alimentar a cada tanto de cerveja, est\u00e1 cuidando para diminuir os efeitos ruins que o \u00e1lcool pode trazer ao seu corpo. Isso \u00e9 redu\u00e7\u00e3o de danos. \u00c9 uma pol\u00edtica e uma pr\u00e1tica de cuidado que incentiva estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as de atitude em situa\u00e7\u00f5es de risco e vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, essa postura exige que olhemos para drogas e aborto (nos exemplos que estou usando aqui) sem moralismos e que tenhamos respeito pela autonomia corporal de cada pessoa.<\/p>\n\n\n\n

De uma perspectiva da redu\u00e7\u00e3o de danos, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto poderia zerar as mortes por procedimentos inseguros, com todas as pessoas podendo acessar abortos seguros pelo SUS ou na rede privada; poderia aumentar a cobertura de planejamento familiar, j\u00e1 que um m\u00e9todo contraceptivo de longa dura\u00e7\u00e3o poderia ser oferecido ap\u00f3s o procedimento; e poderia inclusive contribuir na identifica\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia intrafamiliar.<\/p>\n\n\n\n

Acolher, ao inv\u00e9s de criminalizar, abriria um espa\u00e7o para a prote\u00e7\u00e3o integral, para que a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade – e sua fam\u00edlia – possa ser cuidada.<\/h3>\n\n\n\n

Quando o foco \u00e9 apenas no punitivismo, a \u00fanica porta que se abre \u00e9 a da pris\u00e3o e essa n\u00e3o cuida da pessoa viciada, nem da que abortou de maneira insegura, n\u00e3o protege sua fam\u00edlia, n\u00e3o acaba com o tr\u00e1fico de drogas e nem de medicamentos. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o seria mais eficaz trabalhar com uma perspectiva de redu\u00e7\u00e3o de danos, criando uma pol\u00edtica de cuidado, ao inv\u00e9s de apenas investir em punitivismo? At\u00e9 um ministro do STF reconheceu o problema de desigualdade social e racial que envolve a pol\u00edtica atual de drogas (te convido a tirar uns minutos para ver este v\u00eddeo<\/a> sobre como este mesmo ministro lidava com o tema h\u00e1 alguns anos atr\u00e1s).<\/p>\n\n\n\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o cuida de ningu\u00e9m, ela s\u00f3 beneficia os traficantes. E estamos falando aqui de quem carrega drogas de helic\u00f3pteros e Hilux, tranquil\u00e3o, morando em casas cheias de armas, em condom\u00ednios fechados, em bairros onde a pol\u00edcia n\u00e3o entra sem mandado, e n\u00e3o dos moleques que morrem jovens, vendendo droga sem camisa nas biqueiras das quebradas. <\/p>\n\n\n\n

Investir em uma pol\u00edtica de cuidado seria, isso sim, trabalhar em prol das fam\u00edlias brasileiras e contra a atual pol\u00edtica de morte.<\/p>\n\n\n\n

*Se quiser saber mais sobre redu\u00e7\u00e3o de danos e pol\u00edtica de drogas, recomendo que voc\u00ea assista \u00e0 entrevista da Nath\u00e1lia Oliveira<\/a>, aqui no desenrola e veja a s\u00e9rie Que Droga \u00e9 Essa<\/a>, do Justificando. Acompanhe tamb\u00e9m a Rede de Feministas Antiproibicionistas<\/a> e a Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um conte\u00fado opinativo. O Desenrola e N\u00e3o Me Enrola n\u00e3o modifica os conte\u00fados de seus colaboradores colunistas.<\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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