Juro que queria come\u00e7ar essa coluna com um texto divertido, mas n\u00e3o vai ser dessa vez. Vamos dar partida com um assunto chato mesmo: em dezembro de 2023, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo fechou o servi\u00e7o de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Todo mundo deve saber que o aborto \u00e9 criminalizado no Brasil, exceto nos casos de risco de vida \u00e0 gestante, anencefalia (quando o feto n\u00e3o tem c\u00e9rebro) e em caso de estupro. Vale dizer que qualquer ato sexual com menores de 14 anos \u00e9 estupro, e isso significa que TODAS as meninas que engravidam antes dos 14 anos t\u00eam direito ao aborto legal. <\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, no entanto, mais de 14 mil meninas deram \u00e0 luz em 2022, de acordo com o Relat\u00f3rio Anual Socioecon\u00f4mico da Mulher<\/span><\/a>, publicado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n Uma centena de hospitais no pa\u00eds s\u00e3o cadastrados para realizar aborto legal, o que j\u00e1 \u00e9 muito pouco, considerando o tamanho do pa\u00eds e o n\u00famero de viol\u00eancias sexuais. Contudo, segundo o Projeto Vivas<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o que acolhe quem precisa abortar, apenas cerca de 40 hospitais seguem realizando abortos no pa\u00eds e somente 5 hospitais oferecem o servi\u00e7o na capital.<\/p>\n\n\n\n Foram mais de 67 mil estupros registrados em 2022, ou seja, um a cada 8 minutos<\/a>, enquanto, no pa\u00eds inteiro, s\u00e3o realizados em m\u00e9dia 1800 abortos legais<\/a> por ano. Hoje, 96% dos munic\u00edpios n\u00e3o possuem um servi\u00e7o de aborto legal e alguns estados t\u00eam apenas um ou mesmo nenhum.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o apenas fechou o servi\u00e7o em S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o tinha den\u00fancias de irregularidades, como tamb\u00e9m copiou o prontu\u00e1rio de mais de 200 pacientes. O prontu\u00e1rio \u00e9 protegido por sigilo e s\u00f3 poderia ter sido acessado com autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou expressa da pr\u00f3pria paciente, o que n\u00e3o foi o caso. Esse acesso pode configurar crime de quebra de sigilo m\u00e9dico e est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Civil. <\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, duas m\u00e9dicas est\u00e3o sofrendo san\u00e7\u00f5es disciplinares no Cremesp<\/a>, por terem realizado o seu trabalho como pede a lei: garantindo o direito ao aborto. Um cen\u00e1rio de terror.<\/p>\n\n\n\n O primeiro argumento da Prefeitura era de que o fechamento seria para zerar a fila de endometriose, sem nunca apresentar esses dados. Em 2023, o Hospital Cachoeirinha realizou uma m\u00e9dia de 9 procedimentos de aborto por m\u00eas, 119 no total, e foi o hospital que mais realizou abortos na capital. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais um agravante no caso do Cachoeirinha: este era um dos poucos hospitais no pa\u00eds que acolhia interrup\u00e7\u00f5es acima de 20 semanas. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode querer saber quem s\u00e3o as pessoas que precisam de um aborto de semanas avan\u00e7adas no Brasil, n\u00e9? Pois s\u00e3o todas aquelas que tiveram v\u00e1rios direitos violados antes: crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso (em que a viol\u00eancia e a gravidez s\u00f3 v\u00e3o ser descobertas quando a barriga j\u00e1 cresceu); mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, c\u00e1rcere privado e\/ou precariedade extrema; pessoas com pouco acesso a informa\u00e7\u00e3o, que nem sabiam da exist\u00eancia do aborto legal; quem teve o acesso negado em outro hospital e quem mora em cidades\/estados que n\u00e3o t\u00eam servi\u00e7os de aborto legal e precisou peregrinar por semanas at\u00e9 achar um hospital que a acolhesse.<\/p>\n\n\n\n As pessoas precisam de abortos em semanas avan\u00e7adas porque o Estado foi negligente ao n\u00e3o garantir o acesso nas semanas iniciais. <\/p>\n\n\n\n Para concluir, \u00e9 importante dizer que o aborto \u00e9 sempre um procedimento m\u00e9dico com menos risco que um parto e que qualquer hospital com estrutura de maternidade poderia realizar. <\/p>\n\n\n\n Cerca de 90% dos abortos (legais ou n\u00e3o) s\u00e3o realizados no primeiro trimestre<\/a> de gesta\u00e7\u00e3o e, se a pessoa tiver em boa sa\u00fade, com acesso a saneamento, orienta\u00e7\u00e3o e a quantidade de medicamentos corretas, pode ser feito com medicamentos em casa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es da OMS e da FIGO, n\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para que apenas alguns poucos hospitais possam realizar abortos e a maior parte deles poderia ser oferecido por uma UBS, sem a necessidade de ocupar leito hospitalar. <\/p>\n\n\n\n Existe inclusive uma excelente cartilha Aborto legal via telessa\u00fade<\/a> que explica tudo direitinho, criada pela Anis – Instituto de Bio\u00e9tica, a Rede M\u00e9dica Pelo Direito de Decidir e o N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Integral a V\u00edtimas de Agress\u00e3o Sexual (Nuavidas), do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n A restri\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto \u00e9 um projeto pol\u00edtico reacion\u00e1rio, que coloca em risco a vida e a sa\u00fade de meninas, mulheres e pessoas que gestam pobres, pretas e perif\u00e9ricas e diante do qual at\u00e9 governos supostamente progressistas – como o atual Governo Federal – t\u00eam feito a eg\u00edpcia.<\/p>\n\n\n\n Shisleni de Oliveira-Macedo<\/strong> \u00e9 cientista social com mestrado em Estudos Feministas e de G\u00eanero e em Antropologia Social. Comp\u00f5e o Centro de Estudos Perif\u00e9ricos, da Unifesp-Zona Leste, e o Coletivo Sycorax de tradu\u00e7\u00e3o. \u00c9 ativista feminista, antirracista e \u00e9 Gerente de Projetos em HowToUseAbortionPill.org\u00a0<\/p>\n\n\n\n Juro que queria come\u00e7ar essa coluna com um texto divertido, mas n\u00e3o vai ser dessa vez. Vamos dar partida com um assunto chato mesmo: em dezembro de 2023, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo fechou o servi\u00e7o de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de S\u00e3o Paulo. Todo mundo deve saber que […]…<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":8297,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[823,810,49],"ppma_author":[1128],"class_list":["post-8296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","tag-destaque","tag-pagina-inicial","tag-territorio-da-noticia"],"acf":[],"authors":[{"term_id":1128,"user_id":54,"is_guest":0,"slug":"shislene-de-oliveira","display_name":"Shislene de Oliveira","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/23097b8a8d29047a57ae3780b40a58ebcb594e21b878798c2b2203b8d2cccd8d?s=96&d=mm&r=g","first_name":"Shislene","last_name":"de Oliveira","user_url":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/","job_title":"","description":" <\/i>@shis_leni<\/a>\r\n\u00c9 cientista social com mestrado em Estudos Feministas e de G\u00eanero e em Antropologia Social. 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Que fila \u00e9 essa que vai ser zerada com 9 procedimentos mensais, em uma cidade de 12 milh\u00f5es de habitantes? Se est\u00e1 faltando leito para cirurgias, n\u00e3o \u00e9 descobrindo um direito que n\u00e3o pode esperar, para supostamente cobrir o outro, que se resolve o problema.<\/h3>\n\n\n\n
S\u00e3o os direitos de mulheres e meninas negras, pobres e perif\u00e9ricas que est\u00e3o sendo atacados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo com o fechamento do servi\u00e7o de aborto legal do Hospital Cachoeirinha e a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s medicas.<\/h3>\n\n\n\n
Aborto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o de direito criminal. Deveria ser livre, legal e gratuito para todas que dele necessitam.<\/h3>\n\n\n\n
Este \u00e9 um conte\u00fado opinativo. O Desenrola e N\u00e3o Me Enrola n\u00e3o modifica os conte\u00fados de seus colaboradores colunistas.<\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"