Para debater sobre o assunto, foram convidadas: Fabiana Pinto, coordenadora de pesquisa e de incid\u00eancia pol\u00edtica do Instituto Marielle Franco, e a Doutora Raquel Branquinho, que \u00e9 Procuradora Regional da Rep\u00fablica, coordenadora do n\u00facleo de a\u00e7\u00f5es criminais origin\u00e1rias e do grupo de trabalho de preven\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
A facilitadora do encontro foi M\u00f4nica Oliveira, que \u00e9 assessora parlamentar e integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, e que abriu o dia com um breve resgate dos dois encontros anteriores, que abordaram respectivamente sobre Fundo Eleitoral<\/a> e Estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o para campanhas eleitorais.<\/a><\/p>\n\n\n\n Fabiana Pinto ressaltou que esse \u00e9 um tema dif\u00edcil de ser tratado, considerando que, provavelmente, muitas das mulheres presentes no encontro j\u00e1 haviam vivenciado experi\u00eancias de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a, mas apresentou a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias criadas atrav\u00e9s do Instituto Marielle Franco, a fim de auxiliar no combate dessas viol\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm 2020, foi a primeira elei\u00e7\u00e3o municipal onde o Instituto Marielle Franco existia, foi a primeira elei\u00e7\u00e3o municipal desde o assassinato da Marielle. Num primeiro momento a gente queria poder fomentar o debate e entender o que \u00e9 defender o legado da Marielle e dar instrumentos para a candidatura de mulheres negras\u201d, trouxe Fabiana sobre o contexto em que a Agenda Marielle Franco foi criada.<\/p>\n\n\n\n \u201cA viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 algo quase inerente dos processos eleitorais brasileiros h\u00e1 anos, s\u00f3 que a forma que a viol\u00eancia pol\u00edtica vai operar contra corpos de mulheres negras, trans, travestis e mais do que isso, as possibilidades de prote\u00e7\u00e3o e de acolhimento s\u00e3o distintas para esse grupo de mulheres\u201d<\/em><\/p>\nFabiana Pinto, coordenadora de pesquisa e de incid\u00eancia pol\u00edtica do Instituto Marielle Franco.<\/em><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Raquel Branquinho apontou alguns tipos de viol\u00eancia que afetam as mulheres no \u00e2mbito da pol\u00edtica. \u201cA viol\u00eancia pol\u00edtica se reproduz por v\u00e1rias formas. Subliminar, verbal e n\u00e3o verbal, patrimonial, econ\u00f4mico, na parte do financiamento, discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres nos seus espa\u00e7os de trabalho, nas C\u00e2maras Municipais, nas Assembleias Legislativas e isso \u00e9 um contexto social. Muitas vezes as pr\u00f3prias v\u00edtimas n\u00e3o identificam essas situa\u00e7\u00f5es\u201d, alertou a Procuradora Regional da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Dados apresentados pela Fabiana, produzidos pelo Instituto Marielle Franco, apontam que apenas 32% do total de candidatas negras j\u00e1 fez algum tipo de den\u00fancia, considerando como den\u00fancia, al\u00e9m do ato de ir \u00e0 delegacia, o fato de tornar p\u00fablico o epis\u00f3dio ocorrido. Segundo os dados, 46% das candidatas negras justificaram que n\u00e3o se sentem seguras para poder denunciar, por entenderem que isso poderia vulnerabilizar a campanha delas.<\/p>\n\n\n\n Foi a partir de 2021, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei 14.192, que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero passou a ser classificada como crime.<\/p>\n\n\n\n Antes, essas den\u00fancias ficavam sob a responsabilidade da Pol\u00edcia Civil, e, por vezes, acabavam se perdendo no volume de situa\u00e7\u00f5es para serem investigadas, o que n\u00e3o gerava resultados, conforme a fala da Raquel.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando for ass\u00e9dio, persegui\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o, constrangimento, qualquer um daqueles verbos que est\u00e3o descritos no artigo 326-B do c\u00f3digo eleitoral, que tem como alvo candidatas ou detentoras de mandato eletivo, \u00e9 um crime eleitoral que deve ser apurado pela pol\u00edcia federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico eleitoral brasileiro\u201d, traz Raquel.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, a partir de den\u00fancias e da busca frequente de ajuda das candidatas, Fabiana relata que o Instituto passou a mapear quais tipos de viol\u00eancia pol\u00edtica eram cometidos contra as mulheres e como esses casos estavam sendo encaminhados. Verificando tamb\u00e9m os problemas que h\u00e1 no sistema pol\u00edtico e nas institui\u00e7\u00f5es que poderiam acolher essas mulheres.<\/p>\n\n\n\n Desse mapeamento, foram feitos os seguintes levantamentos: 8 a cada 10 candidatas negras sofreram viol\u00eancia virtual, em 2020. 6 a cada 10 candidatas naquela elei\u00e7\u00e3o sofreram viol\u00eancia moral e psicol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Com base no mapeamento, Fabiana relatou tamb\u00e9m que 5 a cada 10 candidatas sofreram viol\u00eancia institucional. Ela destaca que as viol\u00eancias institucionais, geralmente, ocorrem no interior dos partidos pol\u00edticos, no pr\u00f3prio sistema eleitoral e tamb\u00e9m em outras inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora de pesquisa e de incid\u00eancia pol\u00edtica do Instituto Marielle Franco, apontou que, diante dessas informa\u00e7\u00f5es, o Instituto Marielle Franco identificou que as a\u00e7\u00f5es de combate a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero teriam que ocorrer em diversas frentes, j\u00e1 que os agentes agressores tamb\u00e9m operam em diferentes \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n Uma das estrat\u00e9gias apontadas por Raquel Branquinho para lidar com as viol\u00eancias pol\u00edticas que as mulheres negras enfrentam, passa pelo conhecimento. \u201cTemos tentado refor\u00e7ar o conhecimento pelas pr\u00f3prias v\u00edtimas, o reconhecimento pelo sistema, pela advocacia e pelos grupos de apoio dos direitos para que a gente possa cobrar do sistema jur\u00eddico respostas mais eficazes\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n A Procuradora Regional da Rep\u00fablica tamb\u00e9m menciona que esse sistema, por vezes, reproduz as pr\u00e1ticas de exclus\u00e3o da sociedade e que desse modo n\u00e3o t\u00eam a capacidade necess\u00e1ria para fazer as an\u00e1lises na perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n “Muitas vezes h\u00e1 uma revitimiza\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio sistema. Quando n\u00f3s temos o maior conhecimento poss\u00edvel das situa\u00e7\u00f5es envolvendo os nossos direitos \u00e9 mais f\u00e1cil cobrar que se aplique a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a Raquel Branquinho.<\/p>\n\n\n\n Como forma de viabilizar a obten\u00e7\u00e3o desses conhecimentos, a Procuradora Regional da Rep\u00fablica indica o site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> como fonte de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fabiana comenta que ao identificar que mulheres negras, principalmente mulheres trans e travestis, mesmo ap\u00f3s serem eleitas, seguiam sendo alvo de amea\u00e7as e que a institucionalidade n\u00e3o representava mais prote\u00e7\u00e3o para esse grupo de mulheres, o Instituto Marielle Franco, nessa dimens\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ou a campanha N\u00e3o Seremos Interrompidas.<\/p>\n\n\n\n \u201c[Essa campanha] atua, sobretudo, no processo eleitoral, no acompanhamento de candidatas e de parlamentares negras j\u00e1 eleitas, adotando estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar prote\u00e7\u00e3o [atrav\u00e9s do] reconhecimento das parlamentares negras como defensoras de direitos humanos\u201d, comenta Fabiana. Ela explica que o Programa de Prote\u00e7\u00e3o de Defensores de Direitos Humanos \u00e9 o mecanismo que tem viabilizado essa t\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Outra ferramenta que o Instituto tem utilizado para viabilizar a prote\u00e7\u00e3o de mulheres negras atuantes na pol\u00edtica \u00e9 o acesso ao Fundo de A\u00e7\u00e3o Urgente e ao Fundo Brasil de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Fabiana cita que a mobiliza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que contemplem mulheres negras atuantes na pol\u00edtica, \u00e9 mais uma das estrat\u00e9gias do Instituto. Ela comenta tamb\u00e9m que, conforme a lei 14.192, \u00e9 previsto que todos os partidos alterem o pr\u00f3prio estatuto indicando mecanismos para o enfrentamento a viol\u00eancia pol\u00edtica, e o Instituto Marielle Franco atua para que os partidos pol\u00edticos cumpram essas determina\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n\n\n\n Durante o encontro, Fabiana e Raquel mencionaram a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o e do uso de canais de den\u00fancia como ferramentas para acompanhar e encaminhar os crimes notificados. A Sala de Atendimento ao Cidad\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, assim como a Ouvidoria da Mulher, do Tribunal Superior Eleitoral, foram alguns dos canais citados.<\/p>\n\n\n\n O canal Fale Conosco da C\u00e2mara dos Deputados; a Procuradoria Regional Eleitoral; a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o de S\u00e3o Paulo; a Secretaria da Mulher, da C\u00e2mara dos Deputados e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Mulher s\u00e3o canais indicados para recebimento de den\u00fancias. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as profissionais ressaltaram a import\u00e2ncia de acompanhar e cobrar o resultado dos casos.<\/p>\n\n\n\n Em determinado momento as 30 participantes foram divididas em quatro grupos, para que todas pudessem falar de suas viv\u00eancias e impress\u00f5es sobre o tema. Em seguida, se reuniram e uma porta-voz de cada grupo apresentou os principais pontos abordados nessas conversas.<\/p>\n\n\n\n Conhecer bem como o partido funciona, ocupar cargos de lideran\u00e7a no partido, participar de movimentos sociais, buscar ades\u00e3o popular, colocar afetividade no centro das candidaturas, fortalecer as redes de cuidado e de apoio, buscar capacita\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, se articular com outras mulheres e cuidar da sa\u00fade mental foram algumas das estrat\u00e9gias citadas pelas participantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma candidatura de mulheres negras n\u00e3o \u00e9 um projeto individual, porque n\u00f3s nem temos for\u00e7a individual, nem familiar para segurar uma campanha. Ou as nossas campanhas s\u00e3o coletivas ou elas n\u00e3o acontecem\u201d<\/em> , afirma em entrevista Zuleide Queiroz, 56, sobre estrat\u00e9gias que t\u00eam utilizado para se manter atuante na pol\u00edtica partid\u00e1ria desde 2003.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Zuleide \u00e9 professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, pesquisadora, militante, integra a diretoria e a coordena\u00e7\u00e3o Estadual do Movimento Negro Unificado (MNU) no Cear\u00e1, \u00e9 do Grupo de Valoriza\u00e7\u00e3o Negra do Cariri (GRUNEC) e ocupa a presid\u00eancia do Sindicato dos Docentes da Universidade Regional do Cariri (Urca), regi\u00e3o localizada no Cear\u00e1, onde Zuleide mora.<\/p>\n\n\n\n Buscar ocupar v\u00e1rios espa\u00e7os \u00e9 um movimento que a professora tem feito para se articular politicamente, assim como se organizar em redes e participar dos movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA experi\u00eancia na Rede Mulheres Negras para mim foi fundamental, para [eu] me reconhecer negra, ter estrutura, ter condi\u00e7\u00f5es para disputar um cargo na pol\u00edtica e discutir em audi\u00eancias p\u00fablicas as pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o negra\u201d, conta Zuleide.<\/p>\n\n\n\n Essa tamb\u00e9m tem sido a movimenta\u00e7\u00e3o de Nazar\u00e9 Cruz, 43, que atua na pol\u00edtica partid\u00e1ria desde 2007. \u201cUma das [minhas] estrat\u00e9gias \u00e9 ter redes de apoio e me relacionar com outras mulheres negras e com outros companheiros negros. Tendo essa articula\u00e7\u00e3o mais interna, como tamb\u00e9m fora do partido. Dentro dos movimentos sociais tem muito esse apoio\u201d, relata em entrevista.<\/p>\n\n\n\n Nazar\u00e9, \u00e9 de Bel\u00e9m do Par\u00e1, militante do movimento negro, m\u00e3e, trancista e historiadora de forma\u00e7\u00e3o. Atualmente, trabalha como diretora de assist\u00eancia social na Secretaria de Estado, do Governo do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Embora conhe\u00e7a a lei 14.192, tenha feito e participado de pesquisas sobre viol\u00eancia de g\u00eanero, Nazar\u00e9 diz que desconhecia os mecanismos e os canais de den\u00fancia apresentados no encontro, e que tamb\u00e9m n\u00e3o sabia das informa\u00e7\u00f5es que pode obter no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n Assim como Nazar\u00e9, antes do encontro, Zuleide n\u00e3o sabia da possibilidade de fazer as den\u00fancias. \u201cAgora com essa legisla\u00e7\u00e3o a gente sabe que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 atenta a essas quest\u00f5es [de g\u00eanero]\u201d, pontua Zuleide, que ser\u00e1 candidata em 2024. O ponto principal do encontro, para ela, foi aprender a reconhecer o que \u00e9 a viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Nazar\u00e9 comenta que n\u00e3o sabe se vai concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024, mas menciona que as candidaturas de mulheres negras s\u00e3o constru\u00eddas aos poucos, ao longo das gera\u00e7\u00f5es, e que \u00e9 preciso ocupar os espa\u00e7os na pol\u00edtica mesmo tendo que enfrentar as viol\u00eancias que existem. Para ela, entender os processos burocr\u00e1ticos, assim como buscar conhecimentos em diversas \u00e1reas, \u00e9 algo necess\u00e1rio para as campanhas de mulheres negras que, geralmente, possuem pouco recurso e precisam cumprir v\u00e1rias demandas.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel que, principalmente nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, se tenha um olhar mais atento para as campanhas femininas, para que nos munic\u00edpios a gente possa ocupar espa\u00e7o nas C\u00e2maras de Vereadores [e] nas Prefeituras, porque [a quantidade de mulheres negras que h\u00e1] \u00e9 muito aqu\u00e9m da realidade da sociedade brasileira, que tem mais da metade de mulheres e mais da metade nesse segmento de pessoas pretas\u201d, trouxe Raquel Branquinho em suas considera\u00e7\u00f5es finais na Jornada das Pretas 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00faltimo encontro da Jornada das Pretas 2023 reuniu 30 mulheres negras ativas na pol\u00edtica partid\u00e1ria para dialogar sobre o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de ra\u00e7a e g\u00eanero…<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":7385,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[810,49],"ppma_author":[841],"class_list":["post-7379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contextos-perifericos","tag-pagina-inicial","tag-territorio-da-noticia"],"acf":[],"authors":[{"term_id":841,"user_id":43,"is_guest":0,"slug":"lima-viviane-silvagmail-com","display_name":"Viviane Lima","avatar_url":{"url":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/c5998b250df53527903054c60b3cb907_large.jpg","url2x":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/c5998b250df53527903054c60b3cb907_large.jpg"},"first_name":"Viviane","last_name":"Lima","user_url":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/","job_title":"","description":"<\/i> \/Vivian3.silva.lima<\/a>\r\n <\/i> @vi.vianelima<\/a>\r\nJornalista, formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e t\u00e9cnica em multim\u00eddia, pela Etec Jornalista Roberto Marinho (JRM). Como comunicadora tem interesse e atua em projetos de impacto social com \u00eanfase em cultura, ra\u00e7a, g\u00eanero, classe, periferia e interseccionalidade. Tem experi\u00eancia como produtora de reportagem para r\u00e1dio e tv, assistente de produ\u00e7\u00e3o cultural e social media. Trabalha com comunica\u00e7\u00e3o em contextos perif\u00e9ricos desde 2020."}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7379"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7406,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7379\/revisions\/7406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7379"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=7379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}CONTEXTO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
ESTRAT\u00c9GIAS E DIREITOS POL\u00cdTICOS ELEITORAIS PARA AS MULHERES<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
REDE DE APOIO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
![\"\"](\"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/zuleide-queiroz-1.jpeg\")
![\"\"](\"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/zuleide-queiroz-2-1.jpeg\")
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/nazare-cruz-3.jpeg\")