Iasmin Barros, representante do Mulheres Negras Decidem, fala como o movimento se relaciona enquanto parceiro da Jornada, e menciona o objetivo geral da iniciativa. \u201cTentamos qualificar e promover agendas lideradas por mulheres negras buscando fortalecer a democracia e acreditamos que esses espa\u00e7os de forma\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para que isso aconte\u00e7a\u201d, coloca.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente sabe o quanto \u00e9 dif\u00edcil mulheres negras chegarem na pol\u00edtica e aqui a gente vai tentar desmontar essas barreiras, tanto com a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m com acolhimento\u201d<\/em><\/p>\nIasmin Barros, representante do Mulheres Negras Decidem.<\/em><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
O encontro, que teve como tem\u00e1tica central o Fundo Eleitoral e como garantir o cumprimento da lei eleitoral no que se refere \u00e0s cotas para as mulheres negras, contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas mulheres que atuam no tema, como M\u00f4nica Oliveira, integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e facilitadora da Jornada das Pretas, al\u00e9m das convidadas Carmela Zigoni, assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc); Tau\u00e1 Pires, diretora do Instituto Alziras, e Estela Bezerra, assessora especial de articula\u00e7\u00e3o interministerial do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), que tamb\u00e9m foi deputada estadual com mandatos entre 2015 a 2022.<\/p>\n\n\n\n
LINHA DO TEMPO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Antonieta de Barros, Luiza Bairros, Beatriz Nascimento, Benedita da Silva, Creuza Oliveira, Marielle Franco e outras mulheres negras, atuantes na pol\u00edtica, foram lembradas e tiveram suas falas citadas no v\u00eddeo intitulado Mulheres Negras – Consci\u00eancia Negra<\/a>, apresentado por Carmela Zigoni, antes do in\u00edcio de sua fala, referenciando mulheres que lutaram e abriram caminhos na pol\u00edtica para outras mulheres negras.<\/p>\n\n\n\n
Assim como outras convidadas, Carmela tra\u00e7ou uma linha do tempo para apresentar a trajet\u00f3ria com os principais pontos sobre o Fundo Eleitoral. \u201cFoi em 2014 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a pedir a declara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, cor, segundo as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), para as candidaturas, e isso \u00e9 um marco importante, porque \u00e9 a partir dessa estat\u00edstica que a gente come\u00e7a a dar conta de pedir mais direitos nos processos eleitorais, maior democratiza\u00e7\u00e3o e institucionalidade\u201d, menciona Carmela. <\/p>\n\n\n\n
Tau\u00e1 Pires, relembrou que em 2015, aconteceu uma reforma pol\u00edtica que proibiu o financiamento de campanhas por empresas. \u201cE a\u00ed vem esse debate sobre ter um fundo p\u00fablico que permita o financiamento de campanhas e a gente vai ver o quanto isso \u00e9 importante para o aprofundamento da democracia e para a participa\u00e7\u00e3o de mulheres negras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 o Fundo Eleitoral? Exclusivo para o financiamento de campanhas, \u00e9 um recurso distribu\u00eddo para os partidos apenas no ano de elei\u00e7\u00e3o. A defini\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral \u00e9 feita pela LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) e ele \u00e9 transferido pelo Tesouro Nacional para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme explicou Tau\u00e1 durante o encontro.\n<\/pre>\n\n\n\nNa elei\u00e7\u00e3o de 2016, para cargos de verean\u00e7a e Prefeituras, Carmela menciona que foi fixada a regra dos 30% de cotas para as mulheres. \u201cMas ainda n\u00e3o tinha uma regra espec\u00edfica para o financiamento de campanhas. Menos de 1% das candidaturas de mulheres negras nesse pleito, e menos de 0,1% de declaradas pretas\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, uma nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os partidos deveriam repassar 30% dos recursos do fundo especial de financiamento de campanha para as candidaturas de mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Tau\u00e1, Carmela e Estela relembraram a import\u00e2ncia de Benedita da Silva, que atualmente \u00e9 deputada federal e refer\u00eancia no que diz respeito \u00e0s conquistas de espa\u00e7os e direitos de mulheres negras na pol\u00edtica. Junto aos movimentos negros, em 2020, Benedita fez com que fosse direcionada uma parte do fundo eleitoral para as candidaturas de mulheres e pessoas negras, conforme a proporcionalidade total dessas candidaturas no partido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cBenedita realizou uma consulta ao TSE em 2019 e o TSE acatou a aplica\u00e7\u00e3o, mas para elei\u00e7\u00e3o de 2022. E a\u00ed o STF interferiu e determinou que [a decis\u00e3o] j\u00e1 seria para elei\u00e7\u00e3o de 2020\u201d, relata Carmela. Segundo a assessora pol\u00edtica do Inesc, os partidos, por sua vez, alegavam n\u00e3o saber como aplicar a sobreposi\u00e7\u00e3o de cotas de mulheres e de pessoas negras, o que gerou uma desigualdade ainda mais acentuada nas candidaturas. <\/p>\n\n\n\n
Carmela aponta que enquanto o recurso para as pessoas brancas foi liberado no primeiro dia de candidatura, o de mulheres e pessoas negras demorou cerca de 15 dias para ser repassado, o que \u00e9 um preju\u00edzo significativo, considerando o tempo de campanha de 45 dias para o primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo com essa identifica\u00e7\u00e3o do problema que se deu internamente nos partidos para fazer o repasse, os partidos entraram com uma PEC, um Projeto de Emenda Constitucional, para anistiar os partidos, ou seja, para perdoar os partidos que n\u00e3o tinham feito repasse corretamente e foi aprovado\u201d, conta Carmela sobre os desdobramentos que ocorreram ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2020. <\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, Carmela menciona tamb\u00e9m que houve a tentativa de implementar uma minirreforma eleitoral, que n\u00e3o foi aprovada, e portanto, n\u00e3o vale para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Mas ela pontua o que estava em jogo nessa proposta. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA cota seria por coliga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por partido, teria uma redu\u00e7\u00e3o de 20% dos recursos para mulheres e pessoas negras. Os recursos para mulheres poderiam ser utilizados por candidaturas de homens. Essa minirreforma favoreceria partidos maiores\u201d, conta Carmela, demonstrando que direitos conquistados ainda n\u00e3o s\u00e3o garantias e seguem em disputa. <\/p>\n\n\n\n
Com falas complementares que apresentavam perspectivas e acontecimentos relacionados ao fundo eleitoral, as convidadas mencionaram que ter acesso aos dados, conhecimento sobre como os partidos pol\u00edticos funcionam, se articular em coletivo para os enfrentamentos de disputas, constru\u00e7\u00f5es dentro e fora dos partidos e manter-se informadas s\u00e3o estrat\u00e9gias fundamentais para as mulheres que querem ser eleitas. \u201cA gente tem que ter conhecimento para poder viabilizar as nossas candidaturas\u201d, aponta Estela.<\/p>\n\n\n\n
COTA DO FUNDO ELEITORAL PARA MULHERES NEGRAS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Ao longo do encontro, as participantes puderam expor suas quest\u00f5es e experi\u00eancias a partir de algumas perguntas orientadoras acerca dos desafios para acessar o Fundo Eleitoral. Algumas participantes compartilham os mesmos desafios em sua atua\u00e7\u00e3o, como a insatisfa\u00e7\u00e3o de se sentirem usadas apenas para a garantia de um coeficiente da legenda do partido na obten\u00e7\u00e3o de recursos. <\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma falta de responsabilidade com a candidatura das mulheres. Porque os partidos pol\u00edticos nos querem candidatas, mas eles n\u00e3o nos querem eleitas. Eles precisam da cota de mulheres para poder garantir a [campanha] de homens, mas eles n\u00e3o d\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para que a gente v\u00e1 para uma disputa de igualdade, para que a gente minimamente consiga ter uma vota\u00e7\u00e3o expressiva\u201d, aponta Ana Cleia Kika, lideran\u00e7a da regi\u00e3o Norte e que vem refletindo sobre a sua experi\u00eancia como mulher negras acessando os recursos do fundo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Foi em 2020, quando se candidatou pela primeira vez, concorrendo ao cargo de vereadora e passou a participar da Jornada das Pretas, que Kika p\u00f4de entender melhor como tudo isso funcionava na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00e3o temos as mesmas condi\u00e7\u00f5es que os homens brancos t\u00eam dentro dos partidos, de ter apoio pol\u00edtico, mas foi atrav\u00e9s dos movimentos sociais, atrav\u00e9s da Jornada das Pretas, do Estamos Prontas que est\u00e1 ligado ao Instituto Marielle Franco e outras organiza\u00e7\u00f5es, que eu vim entender como que os partidos pol\u00edticos funcionam\u201d<\/em><\/p>\nAna Cleia Kika<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Ainda durante o encontro, Tau\u00e1 apresentou dados sobre as desigualdades entre os financiamentos de campanhas. \u201cSegue sendo muito determinante a quest\u00e3o do autofinanciamento. Ou seja, pessoas ricas, que j\u00e1 est\u00e3o na pol\u00edtica tradicionalmente, muitas vezes s\u00e3o filhos, netos, pessoas que se perpetuam na pol\u00edtica e conseguem fazer o autofinanciamento da campanha\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Tau\u00e1 aponta que existe um limite de 10% do teto previsto para cada cargo em disputa. Mas, segundo ela, os candidatos investem em m\u00e9dia 36,3 milh\u00f5es em dinheiro do pr\u00f3prio bolso para campanha. \u201cQuais mulheres negras t\u00eam recursos pr\u00f3prios para poder fazer um auto financiamento?\u201d, questiona a diretora do Instituto Alziras.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, com base na pesquisa realizada pelo Inesc, Carmela comentou sobre a diferencia\u00e7\u00e3o de financiamentos conforme classe social, g\u00eanero e ra\u00e7a. \u201c2020 foi o ano principal da pandemia, e identificamos, cruzando os dados da Receita Federal com [os dados do] aux\u00edlio emergencial, que muitas candidatas negras estavam acessando o aux\u00edlio emergencial porque precisavam, [sendo que] 30% das candidatas negras recorreram a esse aux\u00edlio. Elas realmente precisavam desse benef\u00edcio\u201d, aponta Carmela. <\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o a necessidade de aux\u00edlio financeiro, em entrevista, Kika conta sobre uma situa\u00e7\u00e3o semelhante que passou em 2022, quando se candidatou a deputada estadual. \u201cEra bolsista do mestrado e quando registrei a minha candidatura perdi a bolsa, a\u00ed fiquei em um desespero s\u00f3 e tomando de conta da campanha\u201d, conta.<\/p>\n\n\n\n
Ana Cleia Kika no Encontro Nacional do Estamos Prontas Rio de Janeiro 2022 (foto: Ludmila Almeida)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Ela relata que o que ajudou nesse momento foi a sele\u00e7\u00e3o que participou atrav\u00e9s do Instituto Marielle Franco e do movimento Mulheres Negras Decidem, para ser uma lideran\u00e7a do projeto Estamos Prontas. \u201cCada estado tinha uma lideran\u00e7a, que era apoiada pelo Instituto e a gente tinha uma bolsa de aux\u00edlio financeiro. Inclusive, para ajudar a gente nesse per\u00edodo de pr\u00e9-campanha, porque muitas de n\u00f3s \u00e0s vezes acaba passando dificuldades, sendo que \u00e0s vezes n\u00e3o tem nem o que comer\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Kika foi uma das mulheres negras prejudicadas por n\u00e3o receber o fundo eleitoral de forma adequada. \u201cEu participei de v\u00e1rias reuni\u00f5es e eles [integrantes da secretaria de finan\u00e7as do partido] falavam assim: \u2018vai ser depositado inclusive adicional das candidaturas negras\u2019. E esse adicional n\u00e3o foi depositado. S\u00f3 foi depositado a primeira distribui\u00e7\u00e3o que foi da cota de g\u00eanero, eles depositaram uns 15 dias depois que tinham come\u00e7ado as elei\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o eu sa\u00ed em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o a outros candidatos\u201d, aponta. <\/p>\n\n\n\n
Andreia Deloizi, lideran\u00e7a pernambucana, mulher negra trans, quilombola, sacerdotisa, se candidatou em 2022 \u00e0 deputada estadual, sendo cabe\u00e7a de chapa em uma candidatura coletiva. Andreia tamb\u00e9m faz parte da Jornada das Pretas desde 2022 e enfrenta desafios semelhantes para acessar o fundo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Andreia Deloizi, lideran\u00e7a pernambucana, mulher negra trans, quilombola, sacerdotisa, candidata em 2022 \u00e0 deputada estadual (foto: Bira Fot\u00f3grafo Caruaru). <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n Ela conta que ainda n\u00e3o sabe se vai se candidatar para as elei\u00e7\u00f5es de 2024, e relata que a experi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o boa. \u201cFazer pol\u00edtica sendo uma pessoa perif\u00e9rica, quilombola, em uma cidade que para pol\u00edtica \u00e9 muito violenta e para vereadora \u00e9 mais violenta ainda, isso requer cuidado\u201d, finaliza Andreia, que tamb\u00e9m confirma a participa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos encontro da Jornada das Pretas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro encontro da Jornada das Pretas 2023 reuniu 37 mulheres de v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil, para trocar informa\u00e7\u00f5es e dados sobre o Fundo Eleitoral…<\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":7223,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[823,1008,1007,810,567],"ppma_author":[841],"class_list":["post-7219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contextos-perifericos","tag-destaque","tag-fundo-eleitoral","tag-jornada-das-pretas","tag-pagina-inicial","tag-politica"],"acf":[],"authors":[{"term_id":841,"user_id":43,"is_guest":0,"slug":"lima-viviane-silvagmail-com","display_name":"Viviane Lima","avatar_url":{"url":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/c5998b250df53527903054c60b3cb907_large.jpg","url2x":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/c5998b250df53527903054c60b3cb907_large.jpg"},"first_name":"Viviane","last_name":"Lima","user_url":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/","job_title":"","description":"<\/i> \/Vivian3.silva.lima<\/a>\r\n <\/i> @vi.vianelima<\/a>\r\nJornalista, formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e t\u00e9cnica em multim\u00eddia, pela Etec Jornalista Roberto Marinho (JRM). Como comunicadora tem interesse e atua em projetos de impacto social com \u00eanfase em cultura, ra\u00e7a, g\u00eanero, classe, periferia e interseccionalidade. Tem experi\u00eancia como produtora de reportagem para r\u00e1dio e tv, assistente de produ\u00e7\u00e3o cultural e social media. Trabalha com comunica\u00e7\u00e3o em contextos perif\u00e9ricos desde 2020."}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/43"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7219"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8212,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7219\/revisions\/8212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7219"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/ppma_author?post=7219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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