{"id":286,"date":"2019-10-11T03:00:00","date_gmt":"2019-10-11T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/beta.desenrolaenaomenrola.com.br\/2019\/10\/11\/assistencia-social-o-direito-a-acolhida\/"},"modified":"2024-06-29T21:20:15","modified_gmt":"2024-06-30T00:20:15","slug":"assistencia-social-o-direito-a-acolhida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/contextos-perifericos\/assistencia-social-o-direito-a-acolhida\/","title":{"rendered":"Assist\u00eancia Social: o direito \u00e0 acolhida"},"content":{"rendered":"
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Anos 1990: quantos amigos voc\u00ea perdeu para a viol\u00eancia nessa \u00e9poca? Infelizmente, as coisas eram mais dif\u00edceis nas periferias de S\u00e3o Paulo e crian\u00e7as e jovens tinham menos oportunidade do que hoje.<\/p>\n<\/div>\n

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\n\t\t\tFoto: Pablo Pereira<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Do jornal Embarque no Direito.
\nReportagem de Ana Lu\u00edza Ara\u00fajo, Rebeca Motta e Riviane Lucena. Fotos por Pablo Pereira. Ilustra\u00e7\u00e3o por Gustavo Domingues. Edi\u00e7\u00e3o de texto por Thiago Borges
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\nAnos 1990: quantos amigos voc\u00ea perdeu para a viol\u00eancia nessa \u00e9poca? Infelizmente, as coisas eram mais dif\u00edceis nas periferias de S\u00e3o Paulo e crian\u00e7as e jovens tinham menos oportunidade do que hoje. A vida ainda n\u00e3o t\u00e1 f\u00e1cil, mas algumas coisas come\u00e7aram a mudar. E muito disso tem a ver com o fortalecimento das pol\u00edticas de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

No lugar do assistencialismo historicamente praticado em regi\u00f5es pobres, em que grupos poderosos controlam a popula\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assegura a Assist\u00eancia Social como um direito “a quem dela necessitar, independentemente de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguridade social”. O objetivo \u00e9 combater a pobreza e as desigualdades, e garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que qualquer pessoa possa exercer outros direitos. Muita gente n\u00e3o sabe, mas esse direito se faz presente em nosso dia a dia de diferentes formas, como: Conselho tutelar; o acolhimento a moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua; ou a prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia, especialmente crian\u00e7as, adolescentes e mulheres.<\/p>\n

Assim como a gente busca o posto de sa\u00fade quando est\u00e1 doente ou vai para a escola para ter aulas, a Assist\u00eancia Social acolhe e trabalha a rela\u00e7\u00e3o entre as pessoas. “E a rela\u00e7\u00e3o precisa de investimento, para que a gente n\u00e3o fique s\u00f3 na distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica ou como lugar em que as pessoas v\u00e3o fazer o Bolsa Fam\u00edlia, pois n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a condi\u00e7\u00e3o financeira que vai superar a explora\u00e7\u00e3o que as pessoas vivem”, explica a assistente social Kelly Melatti. “Eu n\u00e3o posso achar que vou acolher uma pessoa e outra n\u00e3o. Meu trabalho tem que ser de acolhida porque isso \u00e9 um direito, n\u00e3o \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o minha enquanto indiv\u00edduo”, completa.<\/p>\n

No Brasil, esse direito ainda \u00e9 visto como um favor, uma obra de caridade de algu\u00e9m iluminado. “Ela \u00e9 muito vista como ‘coisa pra pobre’. Por onde tenho andado gosto de desmistificar que n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica pra pobre, mas pra quem precisa, pois a viol\u00eancia atravessa toda a sociedade”, diz Regina Paix\u00e3o, que comp\u00f5e o F\u00f3rum de Assist\u00eancia Social de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Depois de avan\u00e7ar nas \u00faltimas d\u00e9cadas com a cria\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (LOAS) e o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), as pol\u00edticas da \u00e1rea correm risco por conta do congelamento dos investimentos sociais por 20 anos decretado pelo governo do ex-presidente Michel Temer em 2016 e os cortes na \u00e1rea promovidos pelo prefeito Bruno Covas. Para Kelly, o fortalecimento de espa\u00e7os de conviv\u00eancia t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a viol\u00eancia pois o conv\u00edvio entre diferentes promove a possibilidade de prote\u00e7\u00e3o social. E se h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o nos investimentos em Assist\u00eancia Social, o risco de viol\u00eancia aumenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Da viol\u00eancia para a acolhida<\/strong><\/p>\n

Regina testemunhou a \u00e9poca em que a regi\u00e3o entre Jardim \u00c2ngela, Jardim S\u00e3o Lu\u00eds e Cap\u00e3o Redondo ocupou o primeiro lugar no p\u00f3dio da viol\u00eancia mundial e era chamada de “tri\u00e2ngulo da morte. “Estava se tornando comum passar em cima de corpos na periferia”, lembra.<\/p>\n

Cansado de ser chamado quase todos os dias para enterrar jovens no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Lu\u00eds, o Padre Jaime Crowe (do Jardim \u00c2ngela) se articulou com o Padre Nicolau (do Cap\u00e3o) e com a popula\u00e7\u00e3o local para criar o F\u00f3rum em Defesa da Vida. A partir do di\u00e1logo com moradoras e moradores, o grupo entendeu que a viol\u00eancia estava relacionada a v\u00e1rios fatores que afetavam quem vivia na regi\u00e3o: desde a fome at\u00e9 o uso abusivo de \u00e1lcool e drogas, do desemprego \u00e0 falta de creches e postos de sa\u00fade.<\/p>\n

Para mudar essa realidade, o F\u00f3rum em Defesa da Vida concluiu que era necess\u00e1rio cobrar medidas do governo para garantir os direitos do povo. Para chamar a aten\u00e7\u00e3o pra isso, desde ent\u00e3o todo dia 02 de novembro (Dia de Finados), acontece a Caminhada pela Vida e pela Paz, que reivindica a presen\u00e7a do estado na periferia com pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

E com essa mobiliza\u00e7\u00e3o e todo destaque na m\u00eddia para os problemas da regi\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o conseguiu atrair o poder p\u00fablico. Com muita luta, os moradores conquistaram creches, escolas, CEUs como o Guarapiranga e Valo Velho, terminais de \u00f4nibus, postos de sa\u00fade e at\u00e9 o Hospital M’Boi Mirim. Mais do que isso, a Assist\u00eancia Social ganhou um grande refor\u00e7o na regi\u00e3o. Se antes muitas das a\u00e7\u00f5es eram feitas por igrejas, associa\u00e7\u00f5es de moradores e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs), a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o a Prefeitura de S\u00e3o Paulo implementou servi\u00e7os como os centros de conviv\u00eancia de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e idosos (os CCAs, CJs e NCIs), Centros de Defesa e Conviv\u00eancia da Mulher (CDCM), entre outros.<\/p>\n<\/div>\n

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A cidadania transforma vidas<\/strong><\/p>\n

Quando garantido, o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de Assist\u00eancia Social transforma vidas nas periferias. \u00c9 o caso de Cleuza Maria de Almeida, que h\u00e1 13 anos perdeu o marido e , no final de 2017, sua m\u00e3e morreu. Morando sozinha, Cleuza caiu em depress\u00e3o. Gra\u00e7as a algumas vizinhas, ela conheceu o N\u00facleo de Conviv\u00eancia para Idosos (NCI), que \u00e9 um servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social de conviv\u00eancia para os idosos com idade igual ou superior a 60 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco pessoal e social.<\/p>\n

Diferentemente das casas de repouso e asilos, o NCI abre as portas durante o dia para o conv\u00edvio da terceira idade e conta com uma s\u00e9rie de atividades. Cleuza faz bordados, pinturas, gin\u00e1stica, aula de dan\u00e7a com o grupo AfroMix e, aos s\u00e1bados, tem reuni\u00f5es muito fortalecedoras com psic\u00f3logo e psiquiatra. “O conv\u00edvio \u00e9 muito bom, porque todos os idosos se ajudam, est\u00e3o sempre l\u00e1 um pelo outro. E isso me faz muito bem, falo de todo meu cora\u00e7\u00e3o”, diz ela.<\/p>\n

Com 63 anos atualmente, ela vive h\u00e1 50 no Cap\u00e3o Redondo e agora desempenha um papel importante na regi\u00e3o: recentemente, foi eleita por suas colegas como uma das delegadas dos NCIs das proximidades, e com esse t\u00edtulo ela tem a possibilidade de buscar melhorias para os espa\u00e7os, como mais atividades e oficinas. No NCI, Cleuza saiu da depress\u00e3o e encontrou felicidade, tranquilidade e paz consigo mesma.<\/p>\n

Outros servi\u00e7os de conviv\u00eancia muito utilizados e presentes nas quebradas s\u00e3o os Centros para Juventude (CJ) e para Crian\u00e7as e Adolescentes (CCA). Morador do Riviera, de fam\u00edlia nordestina como muitos que vivem na regi\u00e3o, quando tinha 14 anos Carlos Alberto de Souza Almeida ouviu falar no CJ pela primeira vez. Alguns amigos da rua onde ele morava faziam um curso de panifica\u00e7\u00e3o por l\u00e1, onde tamb\u00e9m podiam comer e ganhavam uma bolsa-aux\u00edlio de R$ 60 por m\u00eas. “E ainda podiam jogar futebol”, lembra Carlos, que tamb\u00e9m se matriculou para participar das atividades do CJ.<\/p>\n

Esse espa\u00e7o abriu a cabe\u00e7a de Carlos – principalmente com a oficina de cidadania que, segundo ele, mudou completamente sua vida e a forma de pensar o mundo e o futuro. “Eu entendi que dava para transformar o mundo de alguma forma”, ressalta Carlos, que aos 15 anos j\u00e1 estava participando ativamente dos f\u00f3runs que reivindicam direitos para crian\u00e7as e adolescentes. N\u00e3o era f\u00e1cil: para participar das reuni\u00f5es, ele pegava o \u00f4nibus sozinho, passava por baixo da catraca dividia um cachorro quente de R$ 1,50 com 3 amigos.<\/p>\n

Aos 17 anos, Carlos entrou na faculdade de Propaganda e Marketing por meio do ProUni, programa do governo federal que concede bolsas em universidades particulares. E aos 18, ele deixou de ser um frequentador para se tornar um trabalhador da Assist\u00eancia Social. Foi quando come\u00e7ou a atuar como educador em um Centro de Conviv\u00eancia para Crian\u00e7as e Adolescentes (CCA), por onde ficou por dois anos.<\/p>\n

Atualmente, aos 25 anos, ele trabalha na Sociedade Santos M\u00e1rtires, uma organiza\u00e7\u00e3o que administra v\u00e1rios outros servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social na Zona Sul de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), conselheiro estadual de direitos humanos, conselheiro construtivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justi\u00e7a e Defensores P\u00fablicos da Inf\u00e2ncia e da Juventude; e est\u00e1 no Comit\u00ea Nacional do Combate aos Abusos de Crian\u00e7as e Adolescentes. “A hist\u00f3ria de vida se mistura e se confunde com o trabalho”, diz ele.<\/p>\n

Toda essa constru\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio em um simples curso no CJ levou Carlos a lugares que ele nunca pode imaginar, ao mesmo tempo em que n\u00e3o se esquece de onde veio e as necessidades que esse lugar ainda tem. E para ele, com o congelamento do teto de gastos tem se tornado mais dif\u00edcil atender essas demandas. Por isso, a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 importante. Mas antes as pessoas precisam conhecer seus direitos.<\/p>\n

Pra conviver e crescer<\/strong><\/p>\n

Muitos servi\u00e7os da Assist\u00eancia Social promovem a conviv\u00eancia entre crian\u00e7as, adolescentes, jovens e idosos. O CCA, por exemplo, oferece atividades para crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 14 anos e 11 meses que est\u00e3o em alguma situa\u00e7\u00e3o de “risco” f\u00edsico ou psicol\u00f3gico. O p\u00fablico pode contar com atividades recreativas, culturais e esportivas para gerar aprendizagens com a intera\u00e7\u00e3o entre elas.<\/p>\n

J\u00e1 o CJ \u00e9 voltado a adolescentes de 15 a 17 anos e 11 meses, e tamb\u00e9m oferece atividades recreativas culturais e esportivas com a inten\u00e7\u00e3o de gerar intera\u00e7\u00e3o e aprendizagens. Com p\u00fablico ampliado, o Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) atende jovens e adultos a partir de 15 anos com programas que melhoram a forma\u00e7\u00e3o profissional, ajudando em diferentes habilidades e preparando para conquistar e manter o emprego e a independ\u00eancia.<\/p>\n

O NCI recebe quem tem mais de 60 anos com atividades socioeducativas, levando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de um novo olhar para suas hist\u00f3rias e experi\u00eancias individuais e coletivas, na fam\u00edlia e no lugar onde vivem. E o Centro de Conviv\u00eancia Intergeracional (CCINTER) mistura p\u00fablicos de diferentes idades a partir dos 06 anos com o intuito de promover troca de experi\u00eancias e maior envolvimento social, cidadania e igualdade.<\/p>\n

Para conhecer e obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre esses e outros servi\u00e7os, basta entrando em contato com Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS). Encontre o mais pr\u00f3ximo de voc\u00ea. No mapa abaixo, indicamos o endere\u00e7o de cada um desses espa\u00e7os. Confira:<\/p>\n<\/div>\n