{"id":272,"date":"2019-10-07T03:00:00","date_gmt":"2019-10-07T06:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/beta.desenrolaenaomenrola.com.br\/2019\/10\/07\/direito-a-moradia-um-cantinho-pra-chamar-de-seu\/"},"modified":"2024-06-29T21:20:17","modified_gmt":"2024-06-30T00:20:17","slug":"direito-a-moradia-um-cantinho-pra-chamar-de-seu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/desenrolaenaomenrola.com.br\/novo\/contextos-perifericos\/direito-a-moradia-um-cantinho-pra-chamar-de-seu\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 moradia: Um cantinho pra chamar de seu"},"content":{"rendered":"
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Todo mundo tem direito a um lar. Entenda o que o poder p\u00fablico tem feito para garantir moradia \u2013 e como a mobiliza\u00e7\u00e3o de moradores nas periferias da Zona Sul de S\u00e3o Paulo resultou em conquistas para todos<\/p>\n<\/div>\n

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\n\t\t\tFoto: Pablo Pereira<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Reportagem de Ana Lu\u00edza Ara\u00fajo, Rebeca Motta e Riviane Lucena. Fotos por Pablo Pereira. Edi\u00e7\u00e3o de texto por Thiago Borges. Design por Camila Ribeiro.<\/p>\n

A vida de Altamiro \u00e9 feita de mudan\u00e7as. Em 50 anos de vida, j\u00e1 morou em diferentes casas e bairros. Mas h\u00e1 quase 06 anos ele firmou sua esperan\u00e7a com lona de pl\u00e1stico e estacas de madeira no fund\u00e3o do Jardim \u00c2ngela: na expectativa de parar de sofrer com o pre\u00e7o alto do aluguel e conseguir uma casa pr\u00f3pria, Altamiro cercou um lote na ocupa\u00e7\u00e3o Vila Nova Palestina. “Tudo a gente consegue com luta, n\u00e9? Nada \u00e9 f\u00e1cil hoje em dia”, diz.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de Altamiro \u00e9 parecida com a de muitos brasileiros: com sal\u00e1rios baixos ou desempregados, ter um teto pra dormir embaixo e um peda\u00e7o de ch\u00e3o pra chamar de seu \u00e9 uma realidade distante e que atravessa o tempo. Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, a terra \u00e9 alvo de disputas e os mais pobres sofrem por falta dela. Depois do fim da escravid\u00e3o, os negros conseguiram a liberdade mas n\u00e3o tinham posse da terra. E muitos nordestinos migraram para o sudeste por n\u00e3o conseguirem se sustentar na terra natal.<\/p>\n

O Artigo 6\u00aa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tenta resolver o problema ao garantir a moradia como um direito social, como \u00e9 o caso da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 b\u00e1sico: uma casa d\u00e1 seguran\u00e7a f\u00edsica, emocional e afetiva para as pessoas. Permite fazer planos e sonhar. Mas esse direito ainda n\u00e3o est\u00e1 assegurado pelo poder p\u00fablico. “Muitas pessoas moram na periferia, mas ainda assim n\u00e3o t\u00eam suas casas pr\u00f3prias”, afirma Jussara Basso, l\u00edder da ocupa\u00e7\u00e3o Vila Nova Palestina.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma vida por um teto<\/strong><\/p>\n

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\n<\/b> “O sonho de qualquer cidad\u00e3o \u00e9 ter uma moradia. Poder deitar a cabe\u00e7a no travesseiro e falar: ‘\u00e9 meu!'”, resume dona Ana Maria Gomes Santos. A auxiliar de servi\u00e7os gerais busca essa realiza\u00e7\u00e3o para seus 05 filhos: um canto para ficar. E essa hist\u00f3ria atravessa sua vida inteira. Nascida em Cara\u00ed (norte de Minas Gerais), ela come\u00e7ou a trabalhar aos 06 anos na lavoura e logo depois de atingir a maioridade migrou para S\u00e3o Paulo com dois filhos pequenos. Foi para o Rio de Janeiro, voltou para S\u00e3o Paulo e morou por 05 anos em uma casa alugada no Jardim Maria Sampaio (Campo Limpo).<\/p>\n

Com o dinheiro curto e o desejo de ter uma moradia pr\u00f3pria, em 2006 ela comprou por R$ 2.000 um lote irregular no Jardim Gaivotas (bairro no Graja\u00fa, \u00e0s margens da represa Billings). Pela primeira vez, dona Ana e outras 103 fam\u00edlias vizinhas dormiram com a sensa\u00e7\u00e3o de ter realizado o sonho da casa pr\u00f3pria. Mas a alegria durou pouco. Sem a posse da terra, um ano ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o a Subprefeitura da Capela do Socorro determinou a remo\u00e7\u00e3o das casas e todas as fam\u00edlias foram despejadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Enquanto alguns se abrigaram com parentes, 11 fam\u00edlias ficaram na rua – incluindo dona Ana e seus filhos. A Subprefeitura improvisou um abrigo com barracas de lona em um campo de futebol at\u00e9 encaminh\u00e1-los a um hotel em Interlagos, onde ficaram por 03 meses. “Durante esse tempo, a gente ia a p\u00e9 pra dormir na porta da Subprefeitura cobrando uma solu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que eles resolveram pagar a parceria social”, lembra Dona Ana.<\/p>\n

Essa parceria social \u00e9 uma esp\u00e9cie de aux\u00edlio-aluguel com um contrato de 30 meses de dura\u00e7\u00e3o. Com manifesta\u00e7\u00f5es, a Prefeitura renovou o benef\u00edcio por mais 30 meses. As fam\u00edlias atendidas recebiam R$ 300 por m\u00eas, insuficiente para pagar o aluguel. Depois desse per\u00edodo, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Sehab) transferiria os benefici\u00e1rios para o aux\u00edlio-aluguel, mas isso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Dona Ana morava com a fam\u00edlia em uma casa alugada no Cantinho do C\u00e9u, tamb\u00e9m no Graja\u00fa. Mas h\u00e1 03 anos, com o desemprego e sem receber o aux\u00edlio-aluguel que a Prefeitura prometeu, ela teve que voltar para a ocupa\u00e7\u00e3o no Jardim Gaivotas. Dessa vez, construiu a casa com madeirite. Enquanto o direito \u00e0 moradia n\u00e3o \u00e9 garantido, ela segue denunciando a situa\u00e7\u00e3o de mais de 200 fam\u00edlias. Seus relatos escritos \u00e0 m\u00e3o chegaram at\u00e9 a Universidade Federal do ABC (UFABC) e na Universidade de Michigan (nos Estados Unidos). Os universit\u00e1rios ajudam a comunidade com palestras, mutir\u00f5es e melhorias como um campo de futebol e parquinho para as crian\u00e7as. A casa ainda \u00e9 uma incerteza.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando a comunidade se junta, a conquista acontece<\/strong>
\nEnquanto a luta segue no Jardim Gaivotas, do outro lado da Zona Sul o momento \u00e9 manter as conquistas. H\u00e1 52 anos, Maria Cec\u00edlia de Luna chegou no Jardim Casablanca. Era puro mato, n\u00e3o tinha asfalto, luz el\u00e9trica, nem \u00e1gua ou esgoto encanados. Conhecida como Dona Lurdes, ela contava 03 nascentes no quintal de casa.<\/p>\n

A paraibana estabeleceu ra\u00edzes na Zona Sul de S\u00e3o Paulo com o marido e 02 filhas. Longe de tudo, foi nas missas de domingo e nas novenas com a vizinhan\u00e7a que ela passou a atuar politicamente na regi\u00e3o onde hoje \u00e9 uma refer\u00eancia. Na \u00e9poca da ditadura militar, a igreja era o \u00fanico lugar seguro para reunir grandes grupos de pessoas sem sofrer repress\u00e3o. Mais do que a ora\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o serviu para que as mulheres falassem dos problemas do dia a dia e dos direitos que eram negados.<\/p>\n

Muitos objetivos foram alcan\u00e7ados, como creches e linhas de \u00f4nibus, e o Clube de M\u00e3es ampliou a luta. Mesmo com uma casa pr\u00f3pria, Dona Lurdes se solidarizou com as pessoas que moravam na favela do Puma, na beira do c\u00f3rrego do S. Quando chovia muito, o c\u00f3rrego inundava e a enchente atingia as casas dessas fam\u00edlias, que precisavam se abrigar em escolas e igrejas. Ent\u00e3o, as mulheres passaram a cobrar a Prefeitura para conseguir um terreno e ouvir as necessidades dos moradores. Assim, foi criada a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Bairro, que ajudou ocupa\u00e7\u00f5es irregulares a conquistar o Conjunto Habitacional Manet, que fica no Jardim Maced\u00f4nia.<\/p>\n

Hoje, Dona Lurdes tem 85 anos mas n\u00e3o para de atuar: ela \u00e9 respons\u00e1vel por 04 hortas comunit\u00e1rias que cultiva no CEU Casablanca, com o objetivo de conscientizar as pessoas da regi\u00e3o sobre a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Al\u00e9m disso, faz encontros semanais sobre costura e gera\u00e7\u00e3o de renda com mulheres em sua pr\u00f3pria casa. Ela continua acreditando no poder da comunidade.<\/p>\n

Em busca da casa pr\u00f3pria<\/strong>
\nA luta de Dona Lurdes no passado se repete no presente. Com a alta dos alugu\u00e9is e a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico, em novembro de 2013 o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou um terreno na Estrada do M’Boi Mirim (Zona Sul de S\u00e3o Paulo) para reivindicar moradia. Dom\u00e9sticas, seguran\u00e7as, motoristas de \u00f4nibus, assalariados ou gente que recebe Bolsa Fam\u00edlia: a ocupa\u00e7\u00e3o Vila Nova Palestina virou alternativa para mais de 8.000 fam\u00edlias – atualmente, 2.000 fam\u00edlias continuam cadastradas pelo movimento e tamb\u00e9m est\u00e3o nas listas de programas habitacionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) e COHAB (Companhia Metropolitana de Habita\u00e7\u00e3o). Algumas h\u00e1 50 anos na fila da moradia.<\/p>\n

O terreno foi escolhido tamb\u00e9m com base na Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece que a propriedade deve cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social. Ou seja, a terra estava sem uso. Mas para ser habitada, ela precisaria se transformar em uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social)<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2014, moradores da ocupa\u00e7\u00e3o acamparam por 07 dias em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal para conseguir libera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da ocupa\u00e7\u00e3o Vila Nova Palestina. Depois, apresentaram um projeto na Caixa Econ\u00f4mica Federal e no antigo Minist\u00e9rio das Cidades para financiar a constru\u00e7\u00e3o das casas e transformar a ocupa\u00e7\u00e3o em um bairro planejado. Mas desde 2016, o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal n\u00e3o financia entidades e o projeto n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n

Enquanto a casa pr\u00f3pria n\u00e3o se concretiza, as fam\u00edlias da ocupa\u00e7\u00e3o seguem regras b\u00e1sicas de conviv\u00eancia baseadas no respeito m\u00fatuo. Mais do que moradia, o movimento discute a preserva\u00e7\u00e3o ambiental; a ocupa\u00e7\u00e3o tem aulas de refor\u00e7o para crian\u00e7as, alfabetiza\u00e7\u00e3o e pr\u00e9-vestibular para jovens e adultos; oficinas de comunica\u00e7\u00e3o, artesanato e gera\u00e7\u00e3o de renda; e as hortas e cozinhas atendem tanto ao uso pessoal quanto coletivo.<\/p>\n

Do lado de fora, as fam\u00edlias participam da mobiliza\u00e7\u00e3o de vizinhos contra o fechamento de AMAs (Assist\u00eancias M\u00e9dicas Ambulatoriais); reivindicam saneamento b\u00e1sico e melhorias no Hospital M’Boi Mirim; e luta contra as mudan\u00e7as e cortes de linhas de \u00f4nibus da regi\u00e3o.
\nA luta continua a mesma: \u00e9 pelo direito de morar.<\/p>\n<\/div>\n

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Esta reportagem faz parte do projeto #NoCentroDaPauta, uma realiza\u00e7\u00e3o dos coletivos Alma Preta, Casa no Meio do Mundo, Desenrola e N\u00e3o me Enrola, Imargem, Historiorama, Periferia em Movimento, TV Graja\u00fa, Dicampana e N\u00f3s, Mulheres da Periferia, com patroc\u00ednio da Funda\u00e7\u00e3o Tide Set\u00fabal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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