Opinião

Ainda teremos uma mulher negra Ministra do STF?

Em 132 anos de existência do Supremo Tribunal Federal, nunca houve uma representante negra.

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Quero começar perguntando se você poderia fazer um exercício de imaginação. Imagine um país chamado “Democracia”. Neste lugar, vivem famílias diversas de raça e cor, sexualidade e gênero. Em “Democracia”, pessoas negras, junto com todas as outras, têm o privilégio de participar ativamente das decisões públicas em todos os níveis da sociedade. As oportunidades são igualmente distribuídas e a harmonia reina.

Neste Estado, a representação nos três poderes é diversa e inclusiva, com pessoas negras ocupando diferentes cargos, inclusive, cargos comissionados e liderando com sabedoria. O país prospera graças à colaboração de todos, independentemente de sua cor de pele, porque por onde se olhava, se via o povo representado. Todos se uniam em busca de um futuro sempre justo e igualitário.

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Poderíamos confundir o país fictício com a foto da composição do poder proposta pelo Partido dos Trabalhadores com Lula ao subir a rampa do palácio do planalto na cerimônia de posse da presidência, um grupo de 8 pessoas.

Quem acompanha a política sabe que há personagens passageiros no trajeto do poder, e há outros que compõem a montagem do cenário do poder em diferentes épocas, atravessando gerações.    

Podemos dizer que há personagens que acumulam poder e há aqueles que consomem o poder. No segundo caso, falta um elemento, o capital político. É ele quem determina a duração de um indivíduo ou um grupo no poder.

O capital político refere-se ao grau de influência, respeito e poder que um indivíduo ou grupo possui no campo político. Ele funciona como uma régua que mede a capacidade de uma pessoa ou organização de influenciar a tomada de decisões políticas e alcançar seus objetivos por meio de sua posição, recursos, apoio popular ou conexões.

O capital político pode ser acumulado ao longo do tempo, muitas vezes por meio de ações políticas bem-sucedidas, conquistas, alianças estratégicas e o apoio de eleitores ou outros atores políticos influentes.

Ter capital político pode facilitar o avanço de agendas políticas, a obtenção de cargos públicos e a capacidade de moldar políticas públicas e legislações.

É importante destacar que o capital político não é estático e pode aumentar ou diminuir com base nas ações e eventos políticos. É como disse antes, há quem permanece e quem é passageiro.

Além disso, o capital político pode variar de pessoa para pessoa e de grupo para grupo, dependendo de fatores como popularidade, recursos financeiros, redes de contatos e habilidades de negociação.

Contudo, diria com muita objetividade, o petismo, assim como outros atores políticos da esquerda, mas, o petismo com o maior capital dentre outras siglas da esquerda, não vê negras e negros como um grupo dotado de capital político organizado e capaz de negociá-lo para acessar determinadas pautas e espaços de poder.

Porque uma mulher negra no STF?

A corrida para as indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) está repleta de nomes em destaque, cada um com seus próprios motivos que os tornam candidatos em potencial. A ministra Rosa Weber, deixou uma vaga que muitos veem como uma oportunidade para ampliar a diversidade no STF. 

Atualmente, o tribunal carece de representatividade negra, com apenas uma mulher negra entre os nomes cogitados. 

Esta falta de diversidade no STF revela a necessidade de equidade e inclusão no sistema judicial, com a nomeação de uma ministra negra sendo vista como um passo crucial nessa direção.

No entanto, as chances de uma ministra negra ser indicada para o STF são incertas, pois nunca houve uma ministra negra na Corte. A disputa nos bastidores está repleta de nomes influentes, incluindo políticos, membros do governo e juristas de destaque. E, contudo, um fator determinante: são brancos.

Entre eles, a advogada Vera Lúcia Santana é a única mulher negra na lista de indicados, e seu apoio público é notável. No entanto, a decisão final dependerá da decisão do presidente, que já deixou claro que raça e gênero não serão fatores considerados.

Além disso, outros candidatos incluem Bruno Dantas, Rodrigo Pacheco, Regina Helena Costa, Simone Schreiber, Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão. Cada um deles tem suas próprias conexões políticas que os colocam como candidatos competitivos. 

No entanto, a escolha do próximo membro do STF terá um impacto significativo no equilíbrio de poder e na orientação das decisões judiciais no Brasil, e a questão da representatividade racial e de gênero é um fator importante a ser considerado nesse processo.

A campanha #PretaMinistra, liderada pelo Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e pela Coalizão Negra por Direitos, lança um grito de alerta para a ausência de uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal (STF) e expõe a falta de ação efetiva do governo brasileiro na promoção da igualdade racial.

Em 132 anos de existência do STF, nunca houve uma representante negra, evidenciando a falta de diversidade e representatividade nas instituições de poder.

Essa campanha não apenas denuncia o fracasso do governo em promover uma justiça verdadeiramente inclusiva, mas também aponta a necessidade urgente de enfrentar o racismo sistêmico no Brasil. 

A população negra compõe a maioria do país, mas continua sendo sub-representada nas esferas de poder, incluindo o Judiciário. A ausência de uma ministra negra no STF é um sintoma de um problema mais amplo que o governo precisa abordar.

É fundamental que o governo brasileiro assuma uma posição firme em relação ao racismo e tome medidas concretas para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e todas as pessoas sejam representadas em todos os níveis do sistema judicial. 

A campanha #PretaMinistra é um chamado à ação, um lembrete de que a democracia só pode ser verdadeiramente eficaz quando todos os cidadãos são tratados com igualdade e justiça, independentemente de sua origem racial.

É hora do governo agir e abraçar a luta contra o racismo como uma prioridade nacional.

Infelizmente, no Brasil real, estamos longe de um ideal de justiça racial. A ausência de uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a profunda desigualdade racial e a falta de comprometimento do governo com a promoção da diversidade e justiça.

No entanto, enquanto debatemos a necessidade de representatividade no STF, questões importantes como o conflito entre Israel e o Hamas e a emergência climática causada pela seca no rio Amazonas desviam a atenção desse assunto de interesse público. 

Essas são questões cruciais, mas não podem servir como desculpa para negligenciar e camuflar o debate da luta contra o racismo e a necessidade de ter uma ministra negra no STF.

A campanha #PretaMinistra serve como um lembrete de que o governo deve priorizar a igualdade racial e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua origem racial, tenham a oportunidade de participar plenamente das instituições de poder. 

É hora de o governo assumir uma posição firme em relação ao racismo e tomar medidas concretas para corrigir essa desigualdade profunda, para que um dia possamos nos aproximar do cenário de “Democracia” que imaginamos. 

É um chamado à ação que não pode ser ignorado.


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