“O Brasil ainda tenta se desvincular da nossa memória preta. É uma coisa muito recente falar sobre quilombos e quilombolas. As pessoas não aceitavam, elas não se reconheciam. Inconscientemente, tentam se embranquecer a todo instante para conseguir alguma [validação] dentro da sociedade”.
Nathalia Purificação Quilombola da comunidade Lagoa das Piranhas (BA) e coordenadora de comunicação da CONAQ .
O autorreconhecimento é o ponto inicial de um processo maior, que envolve: Certificação Processo realizado pela Fundação Palmares, como uma forma de ‘atestar’ uma comunidade quilombola. Titulação É apenas nesse processo, realizado pelo Incra, que a comunidade passa a ter garantias legais naquele território.
O IBGE estima que em 2019 existiam 5.972 localidades quilombolas no Brasil. Número que irá apresentar novos caminhos a partir do Censo 2022, no qual, pela primeira vez, considera e identifica quilombolas como grupo étnico populacional. Dos 5.972 quilombos, apenas 404 são territórios oficialmente reconhecidos. Dados prévios do Censo 2022 apontavam o recenseamento de 386.750 pessoas que se autodeclaram quilombolas. A questão principal é: se já é difícil a garantia de direitos em territórios titulados, aqueles que não possuem nem a certificação têm acessos ainda mais custosos.
“A partir do momento que ela [comunidade] não tem essa titulação, não tem acesso aos direitos de comunidades quilombolas. Tem a certificação, o mundo sabe que ela está ali, que é uma comunidade quilombola, mas o Estado não reconhece os seus direitos e não dão o que realmente aquela comunidade precisa para ter acesso à educação, saneamento básico, saúde, acesso à terra”.
Nathalia Purificação Quilombola da comunidade Lagoa das Piranhas (BA) e coordenadora de comunicação da CONAQ .
“Recentemente, tem várias comunidades que estão sem acesso à educação, por exemplo. Por causa de uma política pública simples que é de manutenção das estradas nas zonas rurais. Os transportes não conseguem passar. É uma coisa que não entra na minha mente ter que cobrar algo juridicamente que é o básico. O direito de ir e vir. Tem váriasleis que não são cumpridas, embora os territórios sejam titulados.”
Raimundo Quilombo Comunicador popular, um dos criadores da TV Quilombo e quilombola da Comunidade Rampa (MA).