Educadores mobilizam moradores da periferia para discutir ensino público em São Paulo

No final de 2016 foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 ou 55, conhecida como PEC do teto dos gastos públicos. Entenda o que isso causou na vida dos moradores da periferia.

Por Júlia Cruz 07/11/2017 - 15:28 hs
Foto: Reprodução/Facebook
Educadores mobilizam moradores da periferia para discutir ensino público em São Paulo
2º Encontro Rede Educação e Culturas Periféricas

A proposta que congela durante 20 anos o investimento no orçamento do governo federal em serviços sociais básicos como educação e saúde passa a valer a partir do primeiro mês de 2018. Deste período em diante, o projeto aprovado na gestão do atual presidente Michel Temer prevê a correção fiscal do orçamento dado ao ano anterior. Neste contexto, uma grande parcela da população brasileira irá sofrer impactos diretos no seu desenvolvimento socioeconômico, atingindo principalmente os moradores da periferia, com serviços ligados a educação, cultura e acesso ao trabalho.

Em reposta a esta medida do governo brasileiro, um grupo de professores, educadores e moradores da região sul de São Paulo, que residem em bairros como Jardim Ângela, Capão Redondo, Campo Limpo e Jardim São Luis passaram a se encontrar periodicamente para pensarem alternativas para a educação pública na cidade de São Paulo, neste momento nasce a Rede de Educação e Culturas Periféricas, que visa estabelecer a criação de programas de educação popular e libertadora.

Moradora do Jardim Ângela, zona sul de São Paulo e uma das incentivadoras para pensar novos rumos para educação na periferia, Marilu Cardoso, doutoranda em educação pela PUC-SP e ex-diretora da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo (DRE), afirma que os impactos do congelamento no orçamento já são vistos no dia a dia dentro das escolas de ensino público.

"Na prefeitura, por exemplo, houve uma unificação da demanda com a secretaria estadual, isso tem garantido ao Estado a reorganização escolar inicialmente barrada pelos movimentos estudantis, ao mesmo tempo ocorre à superlotação das salas de aula nas escolas municipais," alerta a educadora sobre os processos pedagógicos, administrados pelo governo que já estão em andamento.

Dada a situação dos professores da rede pública, ela ressalta também o impacto causado diretamente no ambiente escolar. “Os cortes de materiais, lanches e as portarias que reduzem o número de professores atuantes em módulos nas Unidades Educacionais também se relacionam à redução de gastos”, enfatiza Cardoso, ressaltando o panorama do desmonte do ensino na cidade, após a decisão do governo federal no repasse de verbas para os municípios.

Para a professora, as pessoas que se propõe a discutir políticas públicas na periferia precisam se unir e somar forças para retomar o diálogo com o poder público. “Desde o início da atual gestão no município de São Paulo percebemos que a falta de diálogo seria constante, além disso, carecemos de uma representatividade sindical efetiva e autônoma. Diante disso, apostamos na organização local, a partir do território, para que pudéssemos continuar defendendo os avanços, sobretudo os curriculares”, afirma.    

Educação e os direitos da Juventude

No início de 2015, a atuação do movimento dos secundaristas cresceu grandiosamente no estado de São Paulo. Esse evento político que tomou o país serviu para mostrar que os jovens estão preocupados com o seu futuro e das próximas gerações que dependem do ensino público brasileiro.

“Quando veio à aprovação da PEC 241, no começo foi um pontapé pra gente falar: como isso foi aprovado? Esse foi o maior incentivo da nossa mobilização no território”, conta Ariane Fachinetto, estudante de 16 anos, que integra o movimento de secundaristas desde 2014 na periferia de São Paulo.

Foi por aqui, que após o escândalo da "máfia da merenda", as primeiras escolas estaduais e municipais começaram a ser ocupadas. Participar de decisões de impacto na escola foi a principal reivindicação dos estudantes, ao lado da interrupção da reorganização proposta pelo governo paulista.

Ela lembra que mobilizar as pessoas foi um importante passo para alertar a sociedade sobre o que estava de fato acontecendo. “Fizemos ações nas praças públicas, distribuímos panfletos e realizamos rodas de debate com a comunidade, tudo isso para nos juntar, para discutir entre nós mesmos formatos de resistência a tantos desmontes.”

Conjuntura

Enquanto se discute a falta de verba para a educação e o rumos do ensino público, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprova a inclusão do ensino religioso no plano pedagógico das escolas em âmbito nacional, visto que, desde o começo do ano as escolas das esferas municipais e estaduais sofrem com a grande demanda de crianças sem vagas em creches e escolas de ensino fundamental e médio, superlotação de alunos, cortes gradativos na merenda escolar e aulas optativas, como por exemplo, aulas de sertanejo. 

A partir deste cenário é possível entender o por que do crescente número de mobilizações sociais organizadas na periferia, levando em consideração que o número de pessoas atingidas pelas propostas estabelecidas pelo governo se encontram nestes territórios.